DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE Nº ADESÃO Nº 11/2025-(CARONA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20250730/0005-03
OBJETO: Adesão a ata de registro de preço do processo licitatório 20250198 oriundas do
pregão eletrônico nº PE.023-2025 SRP na condição "carona", gerenciada pelo Fundo
Municipal de Rurópolis/PA, para eventual registro de preço na contratação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a
empresa MB SOLUÇÕES E SEVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.693.895/0001-46, no
valor de R$ R$ 1.206.589,93 (um milhão, duzentos e seis mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e noventa e três centavos).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE Nº ADESÃO Nº 12/2025-(CARONA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.20250829/0001-02
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AUTOMOTOR TIPO AMBULÂNCIA MODELO CAMINHONETE MÉDIO PÓRTE COM TRAÇÃO 4
X 4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
RURÓPOLIS/PA, a empresa IVONATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.115.386/0001-97, no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE Nº ADESÃO Nº 13/2025-(CARONA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.20250910/0001-24
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, a empresa COVEZI CAMINHÕES E
ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.963.155/0003-70, no valor de R$ 498.000,00
(quatrocentos e noventa e oito mil reais).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 14/2025-(CARONA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.20250925/0001-25
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO VISUAL,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
RURÓPOLIS, a empresa JDB CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 57.763.919/0001-54, no valor de R$ 1.721.589,90 um milhão, setecentos e vinte
e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº M.2025-002
Processo Administrativo 00312001/25.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público o Chamamento Público para
Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física especializada na prestação de
serviços médicos na área de Oftalmologia, compreendendo tratamento cirúrgico de
pterígio, facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, bem como consulta
oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Salvaterra/PA. A vigência do credenciamento será de 12 meses a partir da publicação do
edital. O credenciamento inicial encerra no dia 24/12/2025 às 14h00, para fins da primeira
classificação. Os envelopes deverão ser entregues na Sala da Comissão de Licitação, situada
na Av. Victor Engelhard, Nº 123 - Centro, Salvaterra/PA, CEP: 68.860-000. O edital e seus
anexos estão disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
e
no
site
oficial
da
Prefeitura:
www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br. Informações: E-mail: licitasalvaterra@gmail.com.
Salvaterra/PA, 19 de dezembro de 2025
PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 159/2024 - Adesão à Ata de Registro de
Preços n° 008/2024, Pregão Eletrônico (SRP) 008/2024/SEMINFRA. Partes: Secretaria
Municipal
de
Educação/PUBLIC
REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS
E
CONSULTORIA
LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com
limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 24/12/2025 a 24/04/2026 conforme
Artigos 107 e 124, inciso I, alínea "b" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e
alterações posteriores, respectivamente.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - SEMMA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 013/2025- SEMMA. Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes,
óleos e agentes redutores, destinados à frota de veículos e equipamentos da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e órgãos a ela vinculados. Tendo como vencedora do certame
a empresa: M. H. SOARES CARNEIRO COMERCIO, CNPJ nº 14.379.161/0002-23, vencedora
dos itens 001, 002 e 003; REGIONAL COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTORES
LTDA, CNPJ 39.576.801/0001-35 vencedora dos itens 005, 006 e 007.
VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA
Secretária Municipal de Meio Ambiente
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços para LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, incluindo o fornecimento de
equipamentos novos de primeiro uso, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,
fornecimento de todo material de consumo necessário para o perfeito funcionamento dos
equipamentos, exceto papel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho
e Assistência Social. Assinatura da Ata: 17/12/2025. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 1 (um) ano, contado da data de Publicação no Diário Oficial do Municípios do Oeste do
Pará, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde
que comprovado o preço vantajoso. Empres adjudicada e homologada: no lote (único) 001 a
empresa C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI, CNPJ 08.672.139/0001-93
com valor global de R$ 99.738,00 (noventa e nove mil e setecentos e trinta e oito reais). A ata
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico
www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU dia 25/11/2025, seção
3, no 224, páginas 260 e 261, onde se lê "no lote 004 a empresa ECO-AMAZONIA LTDA, CNPJ
23.870.753/0001-53 com valor global de R$24.033,75 (vinte e quatro mil e trinta e três reais e
setenta e cinco centavos)", leia-se: "no lote 004 a empresa ECO-AMAZONIA LTDA, CNPJ
23.870.753/0001-53 com valor global de R$ 24.034,10 (vinte e quatro mil, trinta e quatro reais
e dez centavos)".
No EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017/2025-SEMTRAS, publicado no
DOU dia 02/12/2025, seção 3, no 229, páginas 384, onde se lê "no lote 004 a empresa ECO-
AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$24.033,75 (vinte e quatro
mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos)", leia-se: "no lote 004 a empresa ECO-
AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$ 24.034,10 (vinte e quatro
mil, trinta e quatro reais e dez centavos)".
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº
019/2022-SEFIN, PE 004/2022-SEFIN, Processo administrativo nº 2022/016-SEFIN, locação
de impressoras multifuncional laserjet enterprise (Grande Porte) e Impressora Eco Tank 3
- Impressão colorida Partes: Secretaria Municipal de Finanças e TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS
E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CNPJ: 07.679.989/0001-50, valor: R$ 76.838,76, Vigência
19/01/2026 a 19/01/2027. Fundamento art. 57, inciso II, § 2°, art. 65, § 8º da Lei de
Licitações nº. 8.666/93 e suas alterações.
Espécie: 3º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 020/2022-
SEFIN, PE 004/2022-SEFIN, Processo administrativo nº 2022/016-SEFIN locação de impressoras
multifuncional (Médio porte). Partes: Secretaria Municipal de Finanças e CO R ES M A
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31, Vigência 19/01/2026 a
19/01/2027. Valor: R$ 33.184,00. Fundamento art. 57, II, § 2º da Lei de Licitações nº. 8.666/93
e alterações posteriores de Contratos. Mª. Josilene Lira Pinto. Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do
Concorrência Pública 002/2025-SEMAP/2025. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada
Para Construção de Muro de Contenção em Rip Rap Com Urbanização na Vila Gorete - Região
do Rio Arapiuns, no Município de Santarém - Pará. Tendo como vencedoras do certame as
empresas: Peixoto Construtora Ltda, CNPJ: 83.754.705/0001-21. Vencedor do lote 01.
Santarém/Pa, 19 de dezembro de 2025
BRUNO DA SILVA COSTA
Sec. Mun. de Agricultura e Pesca
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato nº014/2023-SMT oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇO S
Nº 006/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023-SEMINFRA, objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, A FIM DE
ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT.
Partes: Secretária Municipal de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda,
CNPJ 17.302.675/0001-98. Prorrogação da vigência do contrato: 01/01/2026 a 04/08/2026.
Data de Assinatura: 19/12/2025. Secretário: Marelino Fortunato Xavier Neto.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SMT, PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022-SMT,
objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Partes: Secretária Municipal
de Mobilidade e Trânsito/Locadora de Veículos Nova Ltda, CNPJ 17.302.675/0001-98.
Prorrogação da vigência do contrato: 01/01/2026 a 04/08/2026. Data de Assinatura:
19/12/2025. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015-2025-SMT, oriundo da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 014/2025 - CIM JEQUITINHONHA, DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº
008/2025-CIM JEQUITINHONHA, OBJETO: contratação de empresa especializada para
prestação serviços de sinalização viária horizontal, incluindo insumos, mão de obra,
maquinário e materiais necessários para atender as necessidades da secretaria municipal
de mobilidade e trânsito - SMT. Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E
TRÂNSITO/BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 07.878.328/0001-54.
Prorrogação da vigência do contrato: 01/01/2026 a 25/04/2026. Data de Assinatura:
19/12/2025. Secretário: Marcelino Fortunato Xavier Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de São Domingos do Araguaia, Estado do Pará, através da
Prefeitura Municipal, neste ato representado pela Sra Elizane Soares da Silva, Prefeita
Municipal, nos termos que dispõem o Decreto 11.462/2023, na Lei Federal nº 14.133/21,
bem como no Decreto Municipal nº 186 de 08 de Janeiro de 2024, em face do resultado
obtido no Processo de Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-06PMBGA,
pertencente ao Município de Brejo Grande do Araguaia - Pará, tendo como órgão
gerenciador a Prefeitura Municipal, resolve ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 2025006,
o qual tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE
ESTRUTURAS DE PALCO, SISTEMA DE SOM, ILUMINAÇÃO E DEMAIS COMPONENTES CÊNICO-
TÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, RECEPÇÕ ES ,
FESTIVIDADES CÍVICAS E COMEMORATIVAS PROMOVIDAS AO LONGO DO ANO PELO
MUNICÍPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município
de São Domingos do Araguaia-Pará, de acordo com as especificações e no percentual dos
itens autorizados, mediante justificativa apresentada nos autos do processo administrativo
de Adesão/Carona nº A.2025-01-PMSDA, Empresa Detentora da Ata: Premium Bilheteria e
Ingressos LTDA, CNPJ nº 50.369.001/0001-86, Valor Total da Adesão R$ 373.751,65
(trezentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco
centavos), Vigência: 19 de dezembro de 2025 á 31 de dezembro de 2025.
São Domingos do Araguaia-Pará, 19 de dezembro de 2025.
ELIZANE SOARES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20250545 - CARONA Nº ARP042-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: B C O COMERCIO LTDA - Objeto: AQUISIÇÃO DE
ENFEITES NATALINOS PARA DECORAÇÃO DA PRAÇA CEU DAS ARTES, PARA ATENDER A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS,
ATRAVÉS DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250513, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRONICO 065/2025-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência:
19/12/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 175.700,00 (cento e setenta e cinco mil,
setecentos reais) - Data da Assinatura: 19/12/2025.
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