DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, da Prefeitura
de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados a Assistência
Farmacêutica e ao SAMU do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08
de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaosolanea2017@yahoo.com. Edital:
www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp
Solânea(PB), 18 de Dezembro de 2025.
EDIVALDETE SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 81/2025
Objeto: Contratação da CAIXA para a prestação de serviço técnico especializado destinado à
estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação Pública da Prefeitura
Municipal de Sousa, com recursos da CAIXA. Homologado À: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ,
CNPJ: 00.360.305/0001-04; FUNDAMENTO: artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/21;
VALOR HOMOLOGADO: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais).
Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais.
Sousa-PB, 16 de outubro de 2025.
HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de veículo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2025.
DOTAÇÃO: Recursos Federais: 2050.12.361.2010.1011 542 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: até
19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00150/2025
- 19.12.25 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 165.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
ADENDO AO EDITAL
No item 10, subitem IV do edital e no TR item 7, subitem 2, ONDE LÊ: 3.1 -
Assentamento de Guia (Meio-Fio) Em Trecho Reto, Confeccionada Em Concreto Pré-
Fabricado, Dimensões 100x15x13x30 Cm (Comprimento X Base Inferior X Base Superior X
Altura). Af_01/2024. Quantidade Total = 1367,1 M. 3.2 - Execução de Pavimento Em
Paralelepípedos, Rejuntamento Com Argamassa Traço 1:3 (Cimento e Areia). Af_05/2020.
Quantidade Total = 3850,57 M². Leia-Se Corretamente: 3.1 - Assentamento de Guia (Meio-
Fio) Em Trecho Reto, Confeccionada Em Concreto Pré-Fabricado, Dimensões 100x15x13x30
Cm (Comprimento X Base Inferior X Base Superior X Altura). Af_01/2024. Quantidade Total
= 683,55 M. 3.2 - Execução de Pavimento Em Paralelepípedos, Rejuntamento Com
Argamassa Traço 1:3 (Cimento e Areia). Af_05/2020. Quantidade Total = 1.925,28m².
Considerando que a alteração não afeta a elaboração das propostas, ficam por este
instrumento, ratificadas as demais cláusulas do Edital e seus anexos, permanecendo a
reunião para as 13h:30min do dia 23 de dezembro de 2025, nos termos da Lei
14.133/2021.
Teixeira-PB, 19 de dezembro de 2025.
MARCELIO PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 16/2025 Objeto: Objeto: Fornecimento de Medicamentos da Tabela
Abc Farma, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município
de Umbuzeiro- Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. Dotação:
Recursos Não Vinculados de Impostos: Executivo 2080 - Fundo Municipal de Saúde
2080.10.302.2003.2034 - Manutencao da Media e Alta Complexidade 286 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo 600 2080.10.302.0109.2048 - Manut.Ativ.Relacionadas A Farmacia
Basica 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 600 248 3.3.90.30.00.01 Material de
Consumo-Medicamento 621 249 3.3.90.30.00.01 Material de Consumo-Medicamento 631
250 3.3.90.32.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita 600 251
3.3.90.32.00.00
Material,
Bem
Ou
Serviço
Para
Distribuição
Gratuita
621
2070.10.302.0202.2024 - Manut. dos Servicos da Secretaria de Saude 3.3.90.30.00.00
Material de
Consumo 500 583 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo
502 584
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 659 585 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 706
586 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 710 587 3.3.90.32.00.00 Material, Bem Ou
Serviço Para Distribuição Gratuita 500. Vigência: Até 17/12/2026. Partes Contratantes:
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: Ct nº 00175/2025 - 17.12.25 - Rede Doutor Farma
Comercio de Medicamentos Ltda - R$ 491.450,00. Umbuzeiro - PB, 17 de Dezembro de
2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e diversos, com entrega parcelada,
mediante requisição diário e/ou periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e
aos veículos pertencentes a frota deste Município, conforme necessidade das Secretárias deste
Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Início da fase
de lances: 08:40 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº
12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33951478.
E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com.
Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp..
Umbuzeiro - PB, 19 de Dezembro de 2025.
HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de produção de material gráfico, personalizados e
comunicação visual, com o objetivo de atender às demandas de todas as secretarias da
prefeitura municipal de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia
13/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
Manoel Dantas,
279, Bairro
Centro, nesta
cidade de
Várzea -
PB e
e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
Várzea - PB, 19 de dezembro de 2025
YOLLY YASMIN DE MEDEIROS VANDERLEI
Secretário de Administração
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
EXTRATO DE DECISÕES DE IMPUGNAÇÃO Processo: Pregão Eletrônico nº 00044/2025
O Pregoeiro no uso de suas atribuições, tornam públicas as decisões referentes
às impugnações apresentadas contra o edital do certame em epígrafe para Aquisição de
materiais de construção em geral, máquinas e equipamentos para atender as necessidades
de manutenção e reforma dos diversos departamentos públicos do Município de Várzea -
PB, pelas empresas AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ n° 46.368.367/0001-63 e AU T O LU K
COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 20.063.556/0001-34, foram
indeferidas, mantendo-se inalterados todos os termos do Edital do Pregão Eletrônico nº
00044/2025, inclusive a data de abertura da sessão pública. Publique-se para ciência dos
interessados.
Várzea/PB, 18 de dezembro de 2025.
ISLENO SOUTO MEDEIROS
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2025
UASG 987427 - PMA
A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará
Republicação abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR
PREÇO, que tem por objeto o Registro de preços para aquisição de materiais e utensílios
de limpeza e conservação, para atender Diversas Secretarias. Abertura das propostas e
recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 16 de janeiro de 2026. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças,
750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao
ou
através
do
site
endereço
eletrônico
www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do
Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail
licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .
Arapongas, 16 de dezembro de 2025.
JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 355/2025. Dispensa nº. 137/2025. Processo Digital nº
58468/2025
Partes: Município de Arapongas e FORMULA COM. DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.304.124/0008-08. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 40.000km
do veículo Master SFN 6E82, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 3.732,06 (três mil, setecentos e trinta e dois reais e seis
centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito
na data de 10 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 358/2025. Dispensa nº. 139/2025. Processo Digital nº
58352/2025
Partes: Município de Arapongas e FORMULA COM. DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.304.124/0008-08. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 60.000km
do veículo Master SFN6E81, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 4.122,76 (quatro mil, cento e vinte e dois reais e setenta e
seis centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este
EXTRATO, com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado
pelo Prefeito na data de 11 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 360/2025. Dispensa nº. 141/2025. Processo Digital nº
58980/2025
Partes: Município de Arapongas e RODO SERVICE LTDA (FILIAL), inscrita no CNPJ sob o nº
00.688.075/0004-50. Objeto: Contratação de empresa para a revisão de 30.000km do
veículo Ônibus TAK 8E87, pertencente a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde. Valor: R$ 3.670,11 (três mil, seiscentos e setenta reais e onze
centavos). Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO,
com base no art. 75, inciso I c/c § 7º, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito
na data de 12 de dezembro de 2025. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº. 362/2025. Inexigibilidade nº. 060/2025. Processo Digital nº
57383/2025
Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº
90.180.605/0001-02. Objeto: Pagamento de franquia do veículo Cronos placa TAI 7B46, em
atendimento a Secretaria de Saúde. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no
art. 74, caput, da Lei Federal n°. 14.133/21. Ratificado pelo Prefeito na data de 15 de
dezembro de 2025. Data e Assinaturas.
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