DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 834/2025. Processo
Digital n° 59004/2025
Partes: Município de Arapongas e LC HERRERO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n°
63.357.403/0001-02, neste ato representado por LARISSA CONTI HERRERO. Objeto:
Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem
na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas
unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$
4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60
dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento
licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n°
14.133/21. Autorizado
pelo Prefeito
Municipal na
data de
07/05/2024. Data
e
Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 835/2025. Processo
Digital: n° 58835/2025
Partes:
Município
de Arapongas
e
CFB
ATENDIMENTOS
MÉDICOS LTDA,
CNPJ
n°
63.003.034/0001-50, neste ato representado por CAIO FERDINANDO BRESIL. Objeto:
Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de
serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos
Atendimentos
-18Hrs e
outros
locais estabelecidos
pela
Secretaria
de Saúde, na
especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade
de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Modalidade: Inexigibilidade nº 051/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 3.467.050,00 (três
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 60 dias
após o prazo de execução que é 12/09/2025, a partir de 17 de dezembro de 2024.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos
artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24
da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
(Processo Licitatório 118/2025)
De acordo com o parecer jurídico e em concordância com a Ata Eletrônica, de
Abertura do processo licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 61/2025, que teve
como objeto A Aquisição de 1(um) veículo Utilitário Pick Up cabine dupla, 2025/2025 zero
km, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos. HOMOLOGO por
seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da
empresa: S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES LTDA, com o CNPJ nº
22.645.916/0001-31, conforme lote, itens e valores abaixo relacionados. Item: 1. Descrição
dos Itens: Veículo Utilitário tipo PICK -Up CD. Qtde:1. Marca: RENAULT OROCH PRÓ 1.6.
Valor Unit. (R$): 116.800,00. Valor Total do Item (R$):116.800,00. VALOR TOT A L
HOMOLOGADO DA LICITAÇÃO
R$ 116.800,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais).
Bom Sucesso do Sul, 19 de dezembro de 2025.
MAICO DIOGO FAVERSANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
OBJETO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS,
mediante seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos
interessados, a SUSPENSÃO da licitação acima mencionada, de Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico nº 78/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 11/12/2025, para início
da disputa às 11 h01min (onze horas e um minuto) do dia 29 de dezembro de 2025, para
análise de pedido de impugnação. Retificado o Edital e seus anexos, será publicada nova
data de sessão.
Em 19 de dezembro de 2025
RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará
Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº11/2025. Tipo de
Julgamento: Menor preço Por Item.
Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES
DE VIAS URBANAS EM CBUQ, COM ÁREA DE 19.609,39M2, LOCALIZADOS NA AV. PARANÁ
E RUA MARANHÃO, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM,
BASE E SUB BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO,
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL ,
EM ATENDIMENTO AO SAM 55/PRIORIDADE 57 DO PARANACIDADE, LOCAL DA OBRA AV.
PARANA E RUA MARANHÃO, MUNICÍPIO DE CAPANEMA PR. R$ 2.227.444,95 Dois Milhões,
Duzentos e Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Cinco
Centavos). Abertura das propostas: 08H30M do dia28/01/2026. Local: Prefeitura Municipal
de Capanema, Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro
, demais informações no site www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 18 de dezembro de 2025
NEIVOR KESSLER
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 15/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna público que realizará
Processo Licitatório, nos termos a seguir: Modalidade: CONCORRENCIA nº15/2025. Tipo de
Julgamento: Menor preço Por Item.
Objeto: EXECUÇAÕ DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA RURAL NA LINHA BONITA
EM
CBUQ,
COM ÁREA
DE
23.457
M²,
INCLUINDO OS
SERVIÇOS
PRELIMINARES,
TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA ,
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL ,
EM ATENDIMENTO AO SAM 54/PARANACIDADE/SEAB. R$ 4.601.241,03 Quatro Milhões,
Seiscentos e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Um Reais e Três Centavos). Abertura das
propostas: 13H30M do dia 30/01/2026. Local: Prefeitura Municipal de Capanema, Av. Gov.
Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Paraná - Centro , demais informações no
site www.capanema.pr.gov.br.
Capanema, 18 de dezembro de 2025
NEIVOR KESSLER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
OBJETO: Aquisição de veículo para o Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Tipo: Menor Preço GLOBAL
Abertura: 12/01/2026
Horário: 09:00 horas
Valor máximo: R$ 158.454,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e
cinquenta e quatro reais).
A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais
informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: compras@carambei.pr.gov.br ou pelo
fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716
Carambeí, 17 de dezembro de 2025.
FERNANDO GALVÃO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 55/2025 - PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 497/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, DE ACORDO COM OS
QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL ,
com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme
especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado.
VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 5.142.786,00 (Cinco Milhões, Cento e Quarenta e Dois
Mil, Setecentos e Oitenta e Seis Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove
horas) do dia 16/01/2026 (dezesseis dias de janeiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 16/01/2026
(dezesseis dias de janeiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através
do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município
de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br.
Ibaiti - PR, 16 de dezembro de 2025
ROBERTO REGAZZO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 8 - SUPRESSÃO DE VALOR DE ATÉ 25% AO CONTRATO Nº 25/2025 -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção de sistema de abastecimento de água potável, conforme instrumento de
repasse nº 4110201/2023. Contratante: Município de Inácio Martins/PR- CNPJ da
Contratante nº 76.178.029/0001-20. CONTRATADA: L&G POÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ
da Contratada nº 24.475.164/0001-33. Objeto do Termo Aditivo: Supressão de valor ao
Contrato nº 025/2025, valor de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais), equivalente
a 4,78%, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo,
do Parecer Técnico de Engenharia nº 048/2025 e do Parecer Jurídico, em conformidade
com Art. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura: 18/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Processo Adm: Nº 120/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DARCI RIBEIRO,
SITUADA À RUA ARAUCÁRIA, Nº 60 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR.
Empresa vencedora: A J M CONSTRUTORA LTDA (45317789000147) com o lote
01 no valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).
O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HO M O LO G A R
o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Peabiru/PR, 17 de dezembro de 2025.
JOSE MARCOS GONÇALVES LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DE 12 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA FNHIS
SUB 50 - NOVO PAC 2025. Forma de julgamento: Menor Preço. Data de abertura do certame
no dia 26/01/2026, sendo recebimento das propostas: até as 08h. Abertura e avaliação das
propostas: a partir das 08h01. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das
08h30. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus
anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site
www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no
link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.
Porto Vitória PR, 18 de dezembro de 2025.
FABIANO JOSE GLAAB
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90028/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica
na Estrada Rural de Vista Alegre, contemplando 24,7 km.
Valor Total: R$ 32.120.047,55 (trinta e dois milhões, cento e vinte mil e quarenta e
sete reais e cinquenta e cinco centavos).
Data:
20 de
janeiro
de
2026, às
10h00m,
por
meio da
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações: O edital poderá ser obtido no site
www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na
Rua Rui Barbosa, 801, Centro, telefone: 42-3080-1700 Ramal 8018, de segunda e sexta-feira
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
LIDIANE CAMPAGNARO
Agente de Contratação