DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025
PROCESSO Nº 161/2025
AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que
fará realizar, às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2026, nas dependências da Prefeitura
Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste,
Paraná, Brasil,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
objetivando: Contratação
de empresa
especializada para construção de 20 unidades habitacionais do PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FHIS, em alvenaria
convencional com 53,86m²m de área construída cada, contendo dois quartos, sala/cozinha,
banheiro, área de serviço e varanda, conforme orçamento, projetos e memoriais descritivos. A
obra deverá ser acompanhada por um responsável técnico devidamente habilitado pelo CREA
ou CAU, que será responsável pela emissão da Anotação de Responsabilidade técnica (ART) e
pelo acompanhamento da execução dos serviços. O prazo de execução previsto é de 12 meses,
com recursos da União- Ministério das Cidades, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura das
propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2025, no
endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro
teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no
endereço acima indicado ou pelo site https://www.prefeiturasio.pr.gov.br/. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação
no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacao@sio.pr.gov.br.
Santa Izabel do Oeste/PR, 16 de dezembro de 2025.
JEAN PIERR CATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 096/2025
PROCESSO Nº 057/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR, CNPJ/MF nº 75.771.311/0001-53,
representado por seu Prefeito Municipal, Rildo Bernardes de Camargo, FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, CNPJ/MF nº 10.588.370/0001-45, representado pela
Secretária Municipal de Saúde, Simone Tavares Magri. CONTRATADA: A J M CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ/MF nº 45.317.789/0001-47, representado pelo Sócio Administrador, João Victor
Sales de Souza, OBJETO: Acréscimo e supressão de Metafísica. ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE
METAFÍSICA: Fica concedido o Acréscimo dos serviços e quantidades que não estavam
previstas inicialmente em contrato, e a Supressão de alguns serviços previamente previstos,
conforme descritas no Parecer Técnico. A supressão ao valor contratual será de R$ 21.930,47
(vinte e um mil novecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), e a adição dos serviços
totaliza R$ 44.368,39 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e nove
centavos) o que representa um aumento de R$ 22.437,92 (vinte e dois mil quatrocentos e
trinta e sete reais e noventa e dois centavos) do contrato original que passa de R$
469.998,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) para R$
492.435,92 (quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa
e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 Fundo Municipal de Saúde. 09.01. Fundo
Municipal de Saúde. 10.3010486.1.104000 Reforma do Centro do Idoso. 4.4.90.51.00.00.00
Obras e Instalações. 4.4.90.51.99.23.00 Reforma do Centro do Idoso. Fontes de Recursos:
31016 Transferência Especial - Emenda Individual e 3000 Recursos Ordinários (Livres). FORO:
Comarca de Jandaia do Sul - PR. DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2025
OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e demais
itens necessários para as unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social do
município de Toledo/PR, "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamentado pela Portaria MDS nº1.043 de
24/12/2024 e do cofinanciamento Estadual via Deliberação nº88/2024-CEAS". DATA DE
ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 1.187.625,12 (um
milhão, cento e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos).
Toledo - PR, 17 de dezembro de 2025
SIDNEI VAZ DE LIMA
Pregoeiro
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
OBJETO: Dispensa de chamamento público em favor da Organização da Sociedade
Civil - OSC - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrita no CNPJ sob o
Nº75.974.931/0001- 90 para aquisição de metas em Serviço de Proteção Social Especial para
Pessoas com Deficiência e suas Famílias para pessoas com deficiência intelectual ou intelectual
associada a múltiplas deficiências, conforme preconiza a Tipificação Nacional dos Serviços
Socioassistenciais, aprovada pela Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS
- Nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tem como público alvo o atendimento de Pessoas com
Deficiência com dependência, que estejam em situação de violência, seus cuidadores e
familiares.
Toledo - PR, 17 de dezembro de 2025
SIMONE BEATRIZ FERRARI
Secretária de Assistência Social
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
OBJETO: Chamamento Público para a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o
fornecimento de alimentação escolar aos estudantes das Escolas e CMEI´s da Rede Municipal
de Ensino e entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar, de forma direta ou
pela Unidade Central de Produção de Alimentos (Cozinha Social), durante o ano de 2026.
DATA DE ABERTURA: 15 de janeiro de 2026, às 08h30min. VALOR MÁXIMO: R$ 6.740.218,86
(seis milhões, setecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos).
Toledo - PR, 17 de dezembro de 2025
MARIO CESAR COSTENARO
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 18/2025
PL n° 181/2025 - IL n° 57/2025 - CREDENCIAMENTO n° 18/2025-Obj:
credenciamento de pessoa jurídica ou pessoa física devidamente habilitadas e qualificadas,
para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas em: pediatria,
endocrinologia, Proctologia e psiquiatria, conforme a demanda do fundo municipal de
saúde. Período: 09h do dia 22.12.2025 até as 09h do dia 13.01.2026. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br www.afranio.pe.gov.br Após esse período
documentação através do e-mail credenciamentoafraniope@gmail.com.
ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO
Secretária Municipal pde Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 142/2025
PE nº 036/2025. Objeto: aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo furgão. Início
do acolhimento das propostas: 22.12.2025 ás 10h, Abertura: 07.01.2026, às 10:01h.
EDITAL: www.belemdosaofrancisco.pe.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA
Secretaria municipal de saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO 090/2025. Objeto Nat: Obras. Objeto Descr: Contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção do Espaço
Esportivo Comunitário, no bairro Nossa Senhora de Fátima- Mutirão, no Município de
Bonito/PE (NOVO PAC), localizado na Av. Deputado Ulisses Guimarães, n° 101, objeto do
Termo de Compromisso OGU N° 967895/2024/MESP/CAIXA - Operação N° 1097869-47 -
Programa: Esporte para a Vida. Valor máximo aceitável: R$ 1.384.169,62 (um milhão
trezentos e oitenta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Recebimento das Propostas a partir do dia: 19/12/2025, às 10:00 horas, até o dia
05/02/2026 às 09:00 horas. Abertura das Propostas: dia 05/02/2026, às 09:00 horas. Início
da Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2026 às 10:00h. Informações e Edital na plataforma
eletrônica do BNC ou na sala do Departamento de Licitações, sito Praça da Matriz, nº 69,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital, no horário das 08:00 às 12:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:
licitacao@bonito.pe.gv.br, acessando
o Portal
da Transparência,
através do
site
https://transparencia.bonito.pe.gov.br ou ainda no sítio www.bnc.org.br.
Bonito - PE, 18 de dezembro de 2025.
MARIA DE FATIMA CABRAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 27/2025
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 043/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA
Nº 027/2025. Fornecimento. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de
Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.152.583,53. Início do acolhimento das propostas:
dia 22/12/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 08/01/2026 às 9h.
Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 08/01/2025 às 10h, (horário de Brasília).
Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/
www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço:
Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.
Caetés, PE, 19 de dezembro de 2025.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 409/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 UC/O - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 90050/2024 UC/O. CONTRATADA: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.916.655/0001-53. OBJETO: Execução de serviços de
gestão, conservação, manutenção e monitoramento ambiental do aterro sanitário público
do Município de Caruaru. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.134.131,69 (dois
milhões e cento e trinta e quatro mil e cento e trinta e um reais e sessenta e nove
centavos). Data: 18/12/2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP - Vital Florêncio
dos Santos - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
Processo Nº: 00133/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00046/2025. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos
personalizados, destinados ao atendimento das demandas operacionais e administrativas
das unidades vinculadas ao Município de Casinhas - PE, compreendendo os órgãos
participantes Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Valor:
R$893.075,68. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Janeiro de 2026. Início
da 
fase 
de 
lances: 
para 
ocorrer 
nessa 
mesma 
sessão 
pública. 
No 
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou ou através do
Fone: (81) 36349156 no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas - PE, 19 de dezembro de 2025.
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que
fará realizar no dia 07/01/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do
PROCESSO LICITATÓRIO N° 120/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2025, visando à
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021.
Valor Máximo Estimado R$ 270.907,45. Os interessados devem adquirir o Edital no site:
www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto ao
Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.
Exu - PE, 19 de dezembro de 2025.
HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO. A SEDUC
torna publica a Chamada Pública Nº 002/2025. Chamada de inscrições para Aquisição de
produtos da agricultura familiar, para compor o cardápio da Merenda escolar municipal,
para o exercício de 2026. Período de credenciamento: 22/12/2025 a 12/01/2026 as 9h.
Edital https://transparencia.exu.pe.gov.br
e maiores
informações através
do Email:
educacao@exu.pe.gov.br ou na sede da SEDUC no endereço: Rua Urbana Peixoto, Nº 14,
centro - Exu - PE, 19 de dezembro de 2025.
Exu - PE, 19 de dezembro de 2025.
SARA PATRÍCIA SILVA PARENTE ALENCAR
Secretária Municipal de Educação

                            

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