DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
Processo nº 201/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 076/2025. Objeto: Contratação
de empresa especializada para locação de Tablets, incluso em regime de comodato solução
de monitoramento
instalados nos
dispositivos em
tempo real
por meio
de
software/aplicativo para otimizar o trabalho dos setores e melhorando o atendimento de
suporte ao usuário, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Termo de
Referência, Anexo I, do Edital. Empresa: MONITORE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº
16.607.018/0001-96, localizada a Rua São Joao, nº 23, bairro Prado, Gravatá/PE. Lote
Único. Valor Global: R$295.800,00. Classificada e habilitada no certame. Diante do
resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em
favor da empresa vencedora em 19 de dezembro de 2025.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2025
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 109/2025, referente ao
Processo nº 207/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da lei 14.133/2021, que tem como
objeto a contratação direta da atração artística "LUCAS ABOIADOR", por meio de seu
representante LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº
51.344.897/0001-01 para apresentação nos "FESTEJOS DE NATAL DOS CAMINHONEIROS", a
ser realizada no dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2025 em Gravatá-PE. EMPRESA:
LUCAS ABOIADOR EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 51.344.897/0001-01, com
sede à Rua Tabaiares, nº 232, Ilha do Retiro, Recife/PE, CEP 50.750-230, representado pelo
Sr. Rogério Paes e Silva, CPF N° 583.***.***-49. Dia da Apresentação: 21/12/2025. Valor:
R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Gravatá, 19 de dezembro de 2025.
MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 110/2025, referente ao
Processo nº 208/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da lei 14.133/2021, que tem como
objeto a contratação direta da atração artística "BANDA ENCANTU'S", por meio de seu
representante EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 24.439.539/0001-
00 para apresentação no "CICLO NATALINO", a ser realizada no dia 20 (vinte) de dezembro
de
2025
no
distrito
de
São
Severino
em
Gravatá-PE.
EMPRESA:
EXCLUSIVE
ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº 24.439.539/0001-00, com sede à Rua Maria
Aparecida Carneiro, nº 325, Andar 01, Sala 02, bairro Catole, Campina Grande/PB, CEP
58.410.367, representado pelo Sr. Francinildo Ferreira dos Santos, CPF N° 205.***.***-20.
Dia da Apresentação: 20/12/2025. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Gravatá, 19 de dezembro de 2025.
MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025;
CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº
011/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S NO MUNICÍPIO DE
IBIRAJUBA/PE, mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário, obedecendo a Lei
14.133/2021, conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Valor
total estimado: R$521.810,11. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 10h00min
do dia 22/12/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 13/01/2026,
Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 13/01/2026; Início da Sessão de disputa:
10:00h do dia 13/01/2026; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo
e-mail: licitacaoibirajuba@gmail.com. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema
da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br,
clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Ibirajuba/PE, 19 de dezembro de 2025.
MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
EXTRATO DE CONTRATO
ATA N° 099/2025 - Processo Adm. Nº 289/2025. Pregão Eletrônico nº 082/2025. Objeto:
Prestação de serviços relativos ao monitoramento e vigilância eletrônica predial de
secretarias e órgãos, mediante solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e
Esporte. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina
(10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
Contratada: RVA SECURITY COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA,
CNPJ 04.852.499/0001-16, VALOR GLOBAL R$ 637.898,40. Data do contrato: 16/12/2025.
Prazo de vigência: 01(um) ano. Petrolina, 18/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria
de Educação, Cultura e Esporte.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 1018-1019-1020-1021
(PE 111-2025). CONTRATO N° 1018/2025 - Processo Adm. Nº 376/2025. Pregão
Eletrônico nº 111/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, destinados às
unidades escolares da rede municipal de ensino de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77),
através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: BQS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 33.613.876/0001-62, VALOR GLOBAL R$ 504.640,00. Data
do contrato: 15/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2025.
Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
CONTRATO
N°
1019/2025
-
Processo Adm.
Nº
376/2025.
Pregão
Eletrônico
nº
111/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, destinados às unidades escolares
da rede municipal de ensino de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: KARLA KAROLINE
FONTES MENESES, CNPJ 37.937.325/0001-05, VALOR GLOBAL R$ 52.523,35. Data do
contrato: 18/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2025.
Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
CONTRATO
N°
1020/2025
-
Processo Adm.
Nº
376/2025.
Pregão
Eletrônico
nº
111/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, destinados às unidades escolares
da rede municipal de ensino de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: MARIA DOS ANJOS
GOMES DE MACEDO LTDA, CNPJ 14.163.546/0001-78, VALOR GLOBAL R$ 57.474,90.
Data do contrato: 17/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina,
18/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
CONTRATO
N°
1021/2025
-
Processo Adm.
Nº
376/2025.
Pregão
Eletrônico
nº
111/2025. Objeto: Aquisição de materiais de higiene, destinados às unidades escolares
da rede municipal de ensino de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: DISTRIBUIDORA
UNIMAR BRASIL LTDA, CNPJ 54.008.435/0001-01, VALOR GLOBAL R$ 100.363,38. Data
do contrato: 17/12/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 18/12/2025.
Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 022/2025 - Gc Promorar 001 -Licitação Pública Nacional
N° 016/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A
Execução das Obras e Serviços Para Revitalização dos Canais da Chesf e Vietnã, Localizados
Nos Bairros do Curado e Torrões, No Município do Recife/Pe. Licitante Vencedor: Consórcio
Formado Pelas Empresas, Sanco Engenharia Ltda, Cnpj nº 01.393.074/0001-06 e DANG
CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.264.493/0001-65 com valor ofertado de R$
21.602.237,92 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e
noventa e dois centavos). Prazo de execução de 12 meses
Recife, 16 de dezembro de 2025.
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025
- Licitar Digital ID Nª 76529 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL (TTS) NO ESCOPO DO PROGRAMA
SANEAMENTO PARA TODOS - SES CORDEIRO,
EM RECIFE/PE, BEM COMO O
FORNECIMENTO DE BENS, SERVIÇOS E MATERIAIS DE APOIO NECESSÁRIOS À SUA
EXECUÇÃO ADEQUADA. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2025 às
10h00min e DISPUTA: 25/02/2026 às 10h00min. O valor global máximo admitido para esta
licitação é de R$ 1.038.360,93 (hum milhão, trinta e oito mil, trezentos e sessenta reais e
noventa e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos
endereços
eletrônico
http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/
e
www.licitardigital.com.br
Recife, 16 de dezembro de 2025.
LUIZ CAVALCANTE DOS PASSOS JUNIOR
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório 034/2025 Licitação Pública Nacional: 025/2025 A Prefeitura
Municipal do Recife, através da sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório n° 0034/2025 na modalidade.
Licitação Pública Nacional - LPN n° 025/2025, realizado no dia 15/12/2025, às 11h30, na
Sala de Reunião da Secretaria de Projetos Especiais, na Sede da Prefeitura da Cidade do
Recife, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO
MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Os interessados poderão obter mais informações na sede da
prefeitura ou através do e-mail: licitações.promorar@recife.pe.gov.br e/ou telefone (81)
3355-8478, das 8h às 13h.
Recife, 16 de dezembro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 022/2025 - Gc Promorar 001 - Licitação Publica Nacional
N° 016/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para A
Execução das Obras e Serviços Para Revitalização dos Canais da Chesf e Vietnã, Localizados
Nos Bairros do Curado e Torrões, No Município do Recife/PE. Licitante vencedor:
CONSÓRCIO
formado
pelas
empresas,
SANCO
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ
nº
01.393.074/0001-06 e DANG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 03.264.493/0001-65,
com valor ofertado de R$ 21.602.237,92 (vinte e um milhões, seiscentos e dois mil,
duzentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos)
Recife, 16 de dezembro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo
Licitatório Nº 254/2025 - Pregão Eletrônico N° 089/2025. Tipo: Aquisição. Objeto: A
presente licitação consiste na Formação de Ata de Registro de Preços para eventual
aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática para atender a demanda dos
órgãos da administração pública do município de Salgueiro/PE, conforme condições
constantes neste instrumento. Valor global estimado R$ 1.375.012,72 (Um milhão,
trezentos e setenta e cinco mil, doze reais e setenta e dois centavos). Abertura da sessão
no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 22/12/2025 às
08:00h até dia 08/01/2026 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 08/01/2026 às 09:00h.
Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no
site: www.licitacaosalgueiro.com.br.
Salgueiro/PE, 19 de dezembro de 2025.
EDMAR VASCONCELOS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.
CONTRATO Nº 115/2025. Objeto: Adequação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos
do município de Santa Cruz/PE, conforme Termo de Compromisso nº 973987/2024/MCID;
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE, com sede na Av. 03 de maio,
nº 276, centro, Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ N.º 24.301.475/0001-
86, neste ato representado pelo o prefeito o Sr. ADEGILDO GUIMARÃES SOARES, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, com sede situada
na Rua Hermes Alves Ferreira, nº 29, centro, Santa Cruz/PE, neste ato representado pelo
Secretário, o Sr. Francisco Tavares Pereira; CONTRATADA: ROCHA QUIRINO ENGENHARIA
LTDA pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.131.155/0001-30,
com sede na rua João Batista M. Ferreira, Bairro Jardim São Paulo, CEP 56.314-485, na
cidade de Petrolina/PE, neste ato representado pela Senhora, MAÍLA RODRIGUES DE BRITO
ROCHA; VALOR CONTRATADO: R$ 480.921,74 (Quatrocentos E Oitenta Mil Novecentos E
Vinte E Um Reais E Setenta E Quatro Centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura da ordem de serviço.
Santa Cruz/PE, 18 de dezembro de 2025. FRANCISCO TAVARES PEREIRA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.