DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
010/2025.O Prefeito do Município de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA
o
resultado
do PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
061/2025,
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025, para a Adequação da Unidade de Triagem de
Resíduos Sólidos do município de Santa Cruz/PE, conforme Termo de Compromisso nº
973987/2024/MCID, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e
seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: ROCHA
QUIRINO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.131.155/0001-30, Rua João Batista M. Ferreira,
Bairro Jardim São Paulo, CEP 56.314-485, Petrolina/PE. Valor: R$ 480.921,74 (Quatrocentos
E Oitenta Mil Novecentos E Vinte E Um Reais E Setenta E Quatro Centavos). Por ter
apresentado o menor preço.
Santa Cruz/PE, 18 de dezembro de 2025.
ADEGILDO GUIMARÃES SOARES
Prefeitura Municipal de Santa Cruz/Pe
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2025. Torna-se público, para conhecimento
dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ realizará o P.L Nº052/2025, PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2025, julgamento menor preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO
CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/12/2025: às 08:00 horas. DAT A
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 05/01/2026, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para
aquisição de óleos lubrificantes, graxas e fluidos para freios, destinados à frota de veículos
e máquinas do Município, e Fundos Municipais do Município de Santa Cruz, com entrega
parcelada, durante 12(doze) meses. Estimativa: R$ 349.169,00 (Trezentos e quarenta e
nove mil e cento e sessenta e nove reais) de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - (Termo de Referência), e os definidos no edital. Informação na Av.
03 de maio, nº276, centro, Santa
Cruz (PE). Tel: (87) 9.8849-1270, e-mail:
pmscpe@hotmail.com. O
Edital está disponível
gratuitamente nos
sítios website:
www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2025. Torna-se público, para conhecimento
dos interessados que O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL realizará o P.L Nº062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025, julgamento menor
preço por item: DATAS E HORÁRIOS DO CERTAME: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 22/12/2025: às 08:00 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06/01/2026, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/01/2026, às
09:00 horas. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais
de limpezas e higienização, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e, para
atendimentos aos Programas Sociais: Serviços Convivência e Fortalecimento de Vínculos -
SCFV, Cras, Creas, Bolsa - Família, Pró - Infância, os usuários do Benefício de Prestação
Continuada - BPC, Coordenadoria da Mulher, Conselho Tutelar, Conselho do Idoso do
Município, 
com 
entrega
parcelada, 
durante 
12(doze) 
meses.
Estimativa: 
R$
466.750,80(Quatrocentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinqüenta reais e oitenta
centavos) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - (Termo de
Referência), e os definidos no edital. Informação na Av. 03 de maio, nº276, centro, Santa
Cruz (PE). Tel: (87) 9.8849-1270, e-mail: pmscpe@hotmail.com. O Edital está disponível
gratuitamente nos sítios website: www.santacruz.pe.gov.br e https//bnc.org.br/, e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) site https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Santa Cruz-PE, 19 de dezembro de 2025.
JUAREZ G. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 57/2025/SEDUC. Nos termos da Lei Federal n.º
14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão
Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e
julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e
princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada,
cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº 005/2025/SEDUC e tem como objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção
de 19 (dezenove) Quadras Poliesportiva descoberta e equipadas, localizadas na sede e zona
rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e tem como vencedora as licitantes:
AMARAL SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.624.899/0001-62, pelo valor global de R$ 4.074.077,85, para os Lotes nº 01, 02 e 03; e
IFC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00,
pelo valor global de R$ 2.376.850,00, para os Lotes nº 04, 05 e 06. Sendo estes os valores
totais HOMOLOGADOS. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de dezembro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 58/2025/SEDUC. Nos termos da Lei Federal n.º
14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente
de Licitação e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do
presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos
em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é
Concorrência Eletrônica nº 006/2025/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Municipais Juriti, Serra Negra
e Seriema e das Creches Municipais Jandaia e Serra das Araras localizadas no Projeto Fulgêncio
zona rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, e tem como vencedora a licitante: IFC
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00, pelo
valor global de R$ 5.877.996,75 para os Lotes nº 01 e 02. Sendo este o valor total
HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 19 de dezembro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025
Processo Nº: 011/2025; Pregão Eletrônico Nº 00009/2025. Aquisição imediata e urgente de
Equipamentos para Estruturação do SUAS (Convênio nº 261360220230001 do Ministério da
Cidadania) para atender ao Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, CRAS
Planalto, CRAS São João, Centro de Convivência de Riacho do Meio, CRAS Mão Amiga, do
Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DOTAÇÃO: Recursos Federais -
Convênio nº 261360220230001do Ministério da Cidadania Fundo Municipal de Assistência
Social de São José do Egito/PE Dotações prevista no QDD 2025 . Contratado: Nuevo
Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 08.064.589/0001-01. Valor R$39.900,00. Vigência: de
19/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 19/12/2025 Leonidas Campos de Brito
Secretário assistência e desenvolvimento social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 6/2025
Processo Nº: 00140/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de
serviços de pavimentação em diversas vias públicas do Município de Tacaimbó - PE,
conforme PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082670. Valor: R$607.161,28. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 15 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 043/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3755-1257, no
horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 19 de dezembro de 2025.
EVODIA TALITA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 7/2025
Processo Nº: 00141/2025. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Obra.
Tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (TAPA BURACO) DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPIPEDO GRANÍTICO EM DIVERSAS LOCALIDADES, no município de Tacaimbó,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor: R$783.062,88.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Janeiro de 2026. Início da fase de
lances: 
para 
ocorrer
nessa 
mesma 
sessão 
pública.
No 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos 
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 043/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3755-1257, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Tacaimbó, 17 de dezembro de 2025.
EVODIA TALITA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025
Processo Nº: 031/2025. Concorrência Eletrônica Nº 00006/2025. Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de Execução de Construção do Parque da Criança,
por período de 08 meses, visando atender a Prefeitura Municipal. DOTAÇÃO: Recurso
Federal - Emenda Parlamentar Transferência Especial Secretaria Municipal de Obras
Dotação prevista
no QDD2025 .
Contratado: J
& M Incorporadora
Ltda. CNPJ:
42.341.485/0001-27. Valor R$1.181.829,29. Vigência: de 19/12/2025 a 19/08/2026.
Tuparetama, 19/12/2025. Diogenes Torres da Costa Patriota Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025
Diante do resultado da DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 071/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS
PARA A COZINHA COMUNITÁRIA, visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da
Vitória", conforme Instrumento n.º 960249 firmando entre o Ministério das Mulheres e o
Município da Vitória de Santo Antão. Comunico o resultado, em favor da empresa
24.910.222 ROSILANDE PEREIRA BARBOSA, CNPJ: 24.910.222/0001-00, localizada na R
CAPITAO AMARO CERQUEIRA, 50, CASA, AREIAS, RECIFE / PE, CEP: 50.870-360 Valor R$
7.525,50 (sete mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 19 de dezembro de 2025.
THAÍS KARINE DE LIMA XAVIER
Secretária da Mulher
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 121/2025/CPC/PMAL/PI. rocedimento Licitatório: Pregão
Eletrônico SRP nº 036/2025. Processo Administrativo nº 143/2025.Fundamentação Legal:
Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023.Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, destinada à Secretaria Municipal de Saúde
de Alto Longá - PI.Contratante: município de alto longá /pi, cnpj nº 06.554.323/0001-03.
contratado: l r do nascimento lima ltda (medcar soluções), cnpj nº43.004.368/0001-30,
com sede na avenida centenário, nº 1680, bairro aeroporto, cep nº 64.003-700, teresina-
pi, representado pelo sr. leonardo rafael do nascimento lima, cpf: ***.397.863-**.valor
global: r$ 346.450,00 (trezentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta
reais).assinatura: 16 de dezembro de 2025. vigência: 12 (doze) meses.fonte de recursos:
orçamento geral do município/ emenda parlamentar/ fpm/ icms/ iss/ impostos/ fus/ fms/
e outros. BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contrat
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO Nº 057/2025. A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através
do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo
propostas para a Contratação de empresa para a construção de portal da entrada do
município de Cocal De Telha-PI. Período de propostas: de 19/12/2025 a 09/01/2026.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações. Termo de Referência: no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Cocal de Telha - PI, 17 de dezembro de 2025.
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
Agente de contratação

                            

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