DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato Conjunto: CAs nº 0207 a 0224/2025. (PP Nº 001/25 - PA Nº 0289/25). Obj. Serviços
MEIS. Partes: Sec. Mun. de Educação x Antônio C. G. da Rocha - MEI - (Cnpj nº
31.256.176/0001-32); Leonarda de S. C. Neta - MEI - (Cnpj nº 31.222.400/0001-75); Andreia
M. L. de Araújo - MEI - (Cnpj nº 31.252.530/0001-50); Diego C. A. Lopes - MEI - (Cnpj nº
49.361.518/0001-40); Francisco G. A. da Silva - MEI - (Cnpj nº 31.219.410/0001-51);
Francisco das C. S. Gomes - MEI - (CNPJ nº 49.351.211/0001-68); Francisca da C. M. Rocha
- MEI - (CNPJ nº 33.627.488/0001-30); Cristiane S. de Sousa - MEI - (CNPJ nº
49.358.646/0001-34); Jhonata L. F. dos Nascimento - MEI - (CNPJ nº 49.458.124/0001-04);
Luigui J. de V. C. Silva - MEI - (CNPJ nº 49.349.765/0001-20); Jakeline P. da Silva - MEI -
(CNPJ nº 49.358.263/0001-66); José C. C. Silva - MEI - (CNPJ nº 31.222.518/0001-01);
Rejane C. da Rocha - MEI - (CNPJ nº 62.443.563/0001-01); José do C. da Cunha - MEI -
(CNPJ nº 31.218.481/0001-30); Renatha C. de Moura C. - MEI - (CNPJ nº 27.815.941/0001-
30); Everton L. da Rocha - MEI - (CNPJ nº 50.079.842/0001-59); Francisco N. Filho - MEI -
(CNPJ nº 27.879.997/0001-58); Pedro V. dos Santos - MEI - (CNPJ nº 25.002.649/0001-72)
- Prefeitura Municipal José de Freitas/PI. Vigência: 12 meses. Informações UL/GOV. José de
Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Conjunto: CAs nº 0169 a 0187; 0248; 0249/2025. (PP Nº 001/25 - PA Nº 0289/25).
Obj. Serviços MEIS. Partes: Sec. Mun. de Saúde x Abdias de C. Silva - MEI - (CNPJ nº
38.345.795/0001-65); Antônio M. dos Santos - MEI - (CNPJ nº 31.269.9710001-65); Denise
M. da S. Sousa - MEI - (CNPJ nº 33.479.212/0001-52); Edna M. Oliveira- MEI - (CNPJ nº
31.266.728/001-93); Ednalda R. Luz- MEI - (CNPJ nº 31.268.132/0001-15); Eliene T. de O.
Silva- MEI - (CNPJ nº 33.479.033/0001-15); Emanuela A. de S. Lima- MEI - (CNPJ nº
31.267.633/0001-94); Edmilson de S. Lima- MEI - (CNPJ nº 33.479.096/0001-71); Lays A. da
Silva- MEI - (CNPJ nº 31.268.264/0001-54); Antônio F. R. Filho- MEI - (CNPJ nº
33.518.036/0001-00); Lizandro C. dos Santos- MEI - (CNPJ nº 33.519.020/0001-22); Joselito
das N. Sousa- MEI - (CNPJ nº 33.519.361/0001-06); Marcela P. R. de S. Araújo - MEI - (CNPJ
nº 31.279.091/0001-70); Maria B. R. Silva - MEI - (CNPJ nº 33.479.075/0001-56); Valdinar L.
da Silva - MEI - (CNPJ nº 35.307.847/0001-06); João B. F. de Jesus - MEI - (CNPJ nº
31.269.951/0001-94); Luís A. Teixeira - MEI - (CNPJ nº 31.269.942/0001-01); João P. A. da
Silva - MEI - (CNPJ nº 38.345.155/0001-32); Maria O. Alves - MEI - (CNPJ nº 31.261.394/0001-
65); Renatha C. M. Cavalcante - MEI - (CNPJ nº 27.815.941/0001-30); Lourival da S. Costa -
MEI - (CNPJ nº 31.266.907/0001-20)- Prefeitura Municipal José de Freitas/PI. Vigência: 12
meses. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Conjunto: CAs nº 0226 a 0231/2025. (PP Nº 001/25 - PA Nº 0289/25). Obj. Serviços
MEIS. Partes: Sec. Mun. de Assistência Social e Cidadania x Elisvaldo Barros - MEI - (CNPJ
nº 35.309.336/0001-15); Mauro B. dos Santos - MEI - (CNPJ nº 35.308.837/0001-87);
Romulo F. e Silva - MEI - (CNPJ nº 17.284.458/0001-12); Rodrigo F. de Oliveira - MEI - (CNPJ
nº 37.825.805/0001-84); Jose P. da Costa - MEI - (CNPJ nº 33.479.053/0001-96); Francisco
da Cunha - MEI - (CNPJ nº 31.279.515/0001-04) - Prefeitura Municipal José de Freitas/PI.
Vigência: 12 meses. Informações UL/GOV. José de Freitas (PI), 19 de Dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Administrativo nº 058/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de forma parcelada de
combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S -10 e Aditivo ARLA), em
postos de abastecimento no município de Novo Oriente do Piauí; Óleo Diesel S-10 e
Gasolina Comum, em postos de abastecimento em Valença do Piauí; Óleo Diesel S-10 e
Gasolina Comum, em postos de abastecimento de Teresina - PI, visando atender as
demandas da frota de veículos, caminhões e máquinas, pertencentes ao município de Novo
Oriente do Piauí e/ou veículos locados, durante o exercício financeiro de 2026. Critério de
Julgamento: Menor preço por item. Interessado: Novo Oriente do Piauí-PI. Local: www.
https://bll.org.br e/ou página do Tribunal de Contas: licitações WEB. Recebimento das
Propostas até: 07hs dia 06/01/2026 (horário de Brasília) Abertura das propostas:
06/01/2026 às 07:30hs (horário de Brasília) Disputa de lances: 06/01/2026 às 08:30hs.
Informações: e-mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com. Recursos financeiros:
Orçamento
municipal,
exercício
financeiro
2026.
Cota-Parte:
FPM/FPM-
Educação/FUNDEB/QSE/ICMS/FMAS/FMS/Outros. Fonte: 021100/Fonte: 021100 Fonte:
020800/Fonte 020700/Fonte 020900/Fonte 020801/Fonte 020500. Elemento de Despesa:
33.90.30 - Descrição - material de consumo. Valor estimado: R$ 2.574.360,00.
Novo Oriente do Piauí - PI, 18 de dezembro de 2025.
FRANCISCO ANTÔNIO SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 117/2025; Processo nº 120/2025; Concorrência Eletrônico nº 013/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Araujo Locações e
Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a prestação de adequação de edificação para funcionamento da central descentralizada do
SAMU na sede do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 141.557,00 (cento e quarenta e um
mil quinhentos e cinquenta e sete reais). Fonte de Recurso: FPM / FUS / FMS / ICMS / Recursos
Próprios / Emenda de Custeio Federal. Assinatura do Contrato: 17 de dezembro de 2025.
Vigência: 17 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026. Patos do Piauí - PI, 17 de
dezembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo
licitatório de nº 120/2025, Procedimento nº 013/2025, modalidade Concorrência Eletrônico,
que teve como vencedor a empresa: Araujo Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-
12. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Patos do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025. Joaquim Lopes dos Reis
Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das
propostas referentes ao processo licitatório nº 120/2025, procedimento nº 013/2025, sob a
modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Araujo
Locações e Serviços LTDA, CNPJ: 58.088.749/0001-12, com valor R$ 141.557,00 (cento e
quarenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais).
Patos do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 39/2025 PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.690/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de roço de capoeira fina, capina e remoção de resíduos, a serem
executados exclusivamente na zona rural do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA:
Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2026, às 11h00min. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de janeiro de 2026, às 12h00min. VALOR ESTIMADO:
SIGILOSO. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com
e
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do
endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de
Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta
cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 19 de dezembro de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO PMPII
PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 38/2025 PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.689/2025 - PMPII/PI
O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de
acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis (ARLA 32 - galão 20L e Gasolina
Comum) destinados às necessidades do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA:
Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de janeiro de 2026, às 10h00min.
VALOR ESTIMADO: R$ 695.675,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias.
ACESSO
AO
EDITAL:
https://novobbmnet.com.br/,
pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações
poderão
ser
solicitadas
por
meio
do
endereço
eletrônico:
pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça
Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00
min às 14 h e 00 min.
Pedro II/PI, 19 de dezembro de 2025.
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 164.2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
05/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC, CNPJ sob nº
06.553.861/0004-26. CONTRATADA: CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA - EPP, CNPJ nº
21.864.736/0001-88. Pelo presente termo de aditivo de quantidade, fica alterado o valor
do contrato em 23,90%, correspondente ao valor de R$ 993.819,08 (novecentos e noventa
e três mil oitocentos e dezenove reais e oito centavos), após o aditivo o valor do contrato
passará a ser R$ 5.151.257,47 (cinco milhões cento e cinquenta e um mil duzentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos. Piripiri (PI), 17 de dezembro de 2025.
Diego Roelly Macedo Melo. Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Piripiri-PI, situado no Centro
Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preço para
contratação dos serviços de transporte escolar diário, de forma continuada, com
motoristas e veículos automotores, tipo ônibus, micro-ônibus e van, a serem executados
com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo Município de Piripiri-PI. TIPO
MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 23/12/2025 ÀS 08h.
ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 13/01/2026 ÀS 10h, o valor com caráter sigiloso. Conforme
faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Piripiri (PI), 19 de dezembro de 2025.
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2025
Proc. Administ. nº 0000000324/2025 - Conc. Elet. nº 006/2025. OBJETO: Execução da obra
de Pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de São Braz do Piauí - PI,
de acordo com o Convênio nº 943488/2023 - MIDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura
Municipal de São Braz do Piauí - PI, CNPJ: 41.522.145/0001-30. Contratado: Construtora
Brata LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.416/0001-20, situado a Avenida Calisto Lobo,
nº 00022, Tiberao, Floriano - PI. Vl. Cont: R$ 461.999,97 (quatrocentos e sessenta e um mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). FTE. REC: Convênio nº
943488/2023 - MIDR/CAIXA. DATA VIG: Termo de Contrato é de 01 (um) ano, com início na
data de 10 de dezembro de 2025, e encerramento em 10 de dezembro de 2026, com prazo
de execução de 90 (noventa) dias a contar da OES em conformidade com o Cronograma
Físico Financeiro, podendo ser aditivado de acordo com o art. 107, da lei nº 14.133/2021.
DATA ASSIN: Cel. José Dias, PI, em 17 de dezembro de 2025. Assinam: Jaílson da Rocha Reis
- Secretário Municipal de Administração e Planejamento/Pela Contratante e Joao Victor
Feitosa Monteiro/Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 10/2025. Contrato nº: 058/2025 - Cpl. Processo Administrativo nº:
036/2025.Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025 Srp. Objeto: Registro de Preços e
Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não
Perecíveis Para O Fornecimento de Merenda Escolar Para A Secretaria Municipal de Educação
de São João da Varjota-Pi - Exercício 2025, Conforme Especificações e Quantitativos
Estabelecidos No Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da
Varjota- Pi, Cnpj nº 01.612.676/0001-07. Contratada: Distribuibem Ltda (Distribuibem) Cnpj nº
20.745.284/0001-52 Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É Aquele Fixado
No Termo de Referência, Com Início Na Data de 21/05/2025 e Encerramento Em 20/05/2026,
Prorrogável Na Forma do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 963.004,00. Fonte
de Recurs: 02.07.00, 02.08.00; 550 E 552. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/05/2025.
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