DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 08/2023, Concorrência nº 03/2023-SEIMURB. Objeto:
Promover a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de 5,48%
e a supressão de 5,48%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:
44.647.481/0001-05. Contratada: Vipetro Construções e Montagens Industriais LTDA. -
CNPJ: 09.080.623/0001-96. Valor do acréscimo: R$ 816.927,22 (oitocentos e dezesseis mil,
novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos). Valor da supressão: R$ 816.927,32
(oitocentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Data
da assinatura: 28/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SMS
Processo Administrativo 21.011161/2025-86. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatoriais
especializados eletivos e procedimentos cirúrgicos eletivos, com fornecimento integral de
mão de obra, insumos, equipamentos e sistema informatizado de gestão assistencial,
visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por FRANCISCO ROSIVAN
DA SILVA BEZERRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (Portaria nº 1392/2025) em 18/12/2025. Valor Global: R$ 17.758.905,612
(dezessete milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais e
seiscentos e doze centavos). Empresa: 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE EIRELI (CNPJ
Nº 26.825.469/0001-53).
Mossoró-RN, 19 de dezembro de 2025
FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA
Secretário Municipal Adjunto de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SMS
Processo Administrativo nº 21.012331/2025-21. Tipo: Menor preço Lote.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de saúde -
abrangendo serviços ambulatoriais especializados, com fornecimento integral de mão de
obra, insumos, equipamentos, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até
12/01/2026, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 12/01/2026
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site,
prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br.
Mossoró-RN, 18 de dezembro de 2025
NATHAN FERNANDES LOPES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico Nº 14/2025 -SMS
Processo Administrativo 21.011161/2025-86. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de saúde, abrangendo serviços ambulatoriais especializados
eletivos e procedimentos cirúrgicos eletivos, com fornecimento integral de mão de obra,
insumos, equipamentos e sistema informatizado de gestão assistencial, visando atender às
demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Mossoró/RN. ARP Nº 39/2025 (SMS) - Empresa: 3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE
EIRELI (CNPJ Nº 26.825.469/0001-53), Valor Global: R$ 17.758.905,612 (dezessete milhões,
setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais e seiscentos e doze centavos),
Assina pelo Fornecedor: ROBERTO CALISTRATO ARAÚJO NASCIMENTO. Data da Assinatura:
19/12/2025. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA -
Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Assinatura:
19/12/2025 - Vigência: 12 meses (19/12/2026).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161201/2025
Concorrência Eletrônica nº 08/2025 Processo nº 1015180/2025
Espécie: Contrato nº 161201/2025, firmado em 16/12/2025; Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado:
CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.052.764/0001-44;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia,
para implementação de pavimentação e recapeamento em diversas ruas do Município de
Nova Cruz/RN, convênio nº 945409/ MCIDADES.; Amparo: Concorrência Eletrônica
08/2025; Processo: 1015180/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
(PNCP) Vigência: de 16/12/2025 a 16/12/2026; Cobertura Orçamentária: UNIDA D E
ORÇAMENTÁRIA: 14.001, 15.451.0008.1043 - 4.4.90.51 -15000000 - 17000000 - 17200000
- 17063110 - Transferência Especial da União Fonte de recurso: 17103210; Valor: R$
750.615,64 (setecentos e cinquenta mil, seiscentos e quinze reais e sessenta e quatro
centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, FELIPE
GURGEL DE CARVALHO.
Nova Cruz/RN, 16 de dezembro de 2025. João Nogueira Neto. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-0042
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal,
torna público que às 09:00 horas do dia 13/01/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° 6/2025-0042, tipo menor preço, por item, que tem como objeto Aquisição de
livros (material didático) destinados à Educação Inclusiva, visando subsidiar a formação de
professores, gestores e técnicos, de modo a atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Pau dos Ferros/RN, conforme condições descritas no termo de referência e de
acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal
de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo
pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e
demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php. www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá
ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 17 de dezembro de 2025
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Pregoeira Oficial
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Agente de Contratação,
torna público que deu início ao recebimento de propostas dos interessados no
CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, localizados no Município de Pau dos
Ferros/RN e nas cidades de Natal/RN e Fortaleza/CE, para fornecimento contínuo de
combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S-10),
destinados ao abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura
Municipal de Pau dos Ferros/RN, como também, os veículos que venham a ser
adquiridos ou incorporados a este órgão. As propostas deverão ser preenchidas na
plataforma
do
Portal
de
Compras
Públicas,
no
link
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ,
a partir
da data
desta publicação,
permanecendo em aberto até o dia 31 de dezembro de 2025, o procedimento seguirá
o que determina a Lei Federal 14.133/21 e o Decreto Executivo nº 471/2023. O Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail:
licitapdf@gmail.com.
Pau dos Ferros - RN, 17 de dezembro de 2025
MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço por item" para o Sistema de
Registro de Preços que versa sobre a aquisição de material odontológico, para suprir as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme
especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as
09h00min do dia 06 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço:
www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a
partir da publicação deste Aviso.
São Francisco do Oeste/RN, 19 de dezembro de 2025.
JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através da
Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o
conhecimento dos interessados que promoverá em 20 de Janeiro de 2025 (terça-feira), às
09:00,
no
Portal
de
Compras
Públicas:
www.portaldecompraspublicas.com.br
o
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, visando o Contratação dos serviços de
engenharia para execução das obras de capeamento asfáltico com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) nas seguintes vias urbanas (Rua Vicente Gomes, Rua José
Azevedo Lopes, Rua General Dantas, Rua Otávio Lamartine, Rua Coronel Freire e Rua
Potengi), no município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na
sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN,
de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
ou
através
do
e-mail:
licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.
São Paulo do Potengi/RN, 19 de dezembro de 2025
SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 20250326; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000129/25; CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE SÃO VICENTE CNPJ: 08.308.470/0001-29; CONTRATADA.: PAE EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ 01.146.871/0001-80 ENDEREÇO rua Zanzibar, nº 322,
Casa Verde, São Paulo-SP, CEP 02512-010; OBJETO: Contratação de empresa detentora de
exclusividade para o fornecimento dos Kits Pedagógicos "Ler e Sonhar" e do Projeto
"Brinquedoteca", destinados ao desenvolvimento das atividades educativas nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de São Vicente/RN; ITENS: (108598 - Projeto
Pedagógico - Brinquedoteca ISBN: 978-85-98558-54-7 VALOR UNITÁRIO: R$ 20.990,00 e
108599 - Projeto Pedagógico - Ler e Sonhar ISBN:97885-5558-045-1, VALOR UNITÁRIO: R$
22.990,00; VALOR GLOBAL: R$ 87.960,00; PROGRAMA DE TRABALHO: 2.023 Manut. da
Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Fonte: 154200000 Trans. FUNDEB, Compl. União
VAAT; VIGÊNCIA: 16/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025, ASSINAM: PELA
CONTRATANTE: JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS - Prefeita, PELA CONTRATADA: CRISTIAN
MUNIZ DOS SANTOS - Empresária e FISCAL DO CONTRATO: SARAH SALES MATOS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O agente de contratação no uso das suas atribuições que lhe foi conferida, e o que dispõe o
Art. 72, Parágrafo único, da Lei n° 14.133/2021, vêm tornar público o processo de
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025, fulcrada no inciso I do Art. 74 da NLLC, com
base no valor da proposta apresentada, para contratação de empresa detentora de
exclusividade para o fornecimento dos Kits Pedagógicos "Ler e Sonhar" e do Projeto
"Brinquedoteca", destinados ao desenvolvimento das atividades educativas nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de São Vicente/RN; Contratado: PAE EDITORA E
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA (CNPJ: 01.146.871/0001-80); VALOR GLOBAL: R$ 87.960,00;
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN CNPJ: 08.308.470/0001-29; RATIF I C A D O,
HOMOLOGADO E AUTORIZADO POR: Jane Maria Soares de Medeiros - Prefeita Municipal, em
16 dezembro de 2025. - São Vicente/RN, 16 dezembro 2025 - O AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025
A Prefeita Constitucional de Tibau, faz saber a todos os interessados que o
VENCEDOR do PROCESSO nº 1105402/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 23/2025, cujo o
objeto é Aquisição de material médico hospitalar e insumos para suprir as necessidades
das Unidades de Saúde, componentes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Tibau/RN, foram a (s) empresa(s): W S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ:
10.212.250/0001-49, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 01, LOTE 03, LOTE 05, LOTE 09,
LOTE 12, LOTE 16, LOTE 18, LOTE 20 ; totalizando o valor de R$ 326.182,10 (trezentos e
vinte e seis mil, cento e oitenta e dois reais e dez centavos), DISMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ: 10.538.476/0001-34, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 02,
LOTE 04, LOTE 07, LOTE 10, LOTE 11, LOTE 13, LOTE 15, LOTE 17, LOTE 19 ; totalizando o
valor de R$ 832.122,00 (oitocentos e trinta e dois mil, cento e vinte e dois reais) e VIA
MED COMERCIO E SERVICOS DE MEDICAMENTOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA-
CNPJ: 29.212.208/0001-56, saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE 06, LOTE 08, LOTE 14 ;
totalizando o valor de R$ 787.590,00 (setecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e
noventa reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente.
Tibau/RN, 19 de dezembro de 2025.
LIDIANE MARQUES DA COSTA
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