DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.147/2025
Ampla Participação UASG: 985867 Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde
O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão Permanente de Pregão
I, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço por Item, que tem por objeto a Aquisição de Veículos para atender as
necessidades da Unidade Básica de Saúde WALDIR COSTA.
A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 29/01/2026 Horário: 10h Estimativa: R$ 360.712,00 Processo nº 30.964/2025 Local
de retirada do Edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.pmnf.rj.gov.br/licitacao
Telefone para contato: (22) 2525-9100 - Ramal 287 E-mail: licitacaopmnf@gmail.com
EVELINE CÂMARA DA FONSECA
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UG 985921
Processo Administrativo Nº: VLC-020508/000262/2025 - FMS Objeto: Contratação de
empresa especializada para a locação de equipamentos de oxigenoterapia e fornecimento
de oxigênio medicinal, com instalação domiciliar e atendimento à Central de Ambulância,
abrangendo todo o território do Município de Valença/RJ, destinada a atender aos
pacientes hipossuficientes e judiciais, assistidos pelo Centro Assistencial e de Mandado.
Informações: E-Mail: licitacoespmvrj@gmail.com. Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E
Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 13 de Janeiro de 2026, às 09:00 Horas Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital
encontra-se
disponível
no
Site
da
Prefeitura
Municipal
de
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/SAAE-VR, torna
público o Edital de Chamamento Público nº 001/2025, tendo por objeto a seleção de
Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICT) para a contratação de solução
tecnológica inovadora para detecção e localização automatizada de vazamentos na rede de
abastecimento de água do município de Volta Redonda, Processo nº VR-30.010-
00000584/2025, cujo prazo para apresentação das propostas encerra-se em 21/01/2026 às
17h. Demais informações encontram-se no Edital e seus anexos que estão disponíveis em
http://www.saaevr.com.br/agenda_licitacao.asp.
AMANDA DA COSTA ALBUINI
Presidente Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
REPETIÇÃO PREGÃO 64/2025
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item,
que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares
123/2006 c/ 147/2014. Objeto: Aquisição de alevinos das espécies Tambaqui e Pintado,
destinados à distribuição a produtores rurais/piscicultores do Município, visando o
fortalecimento da cadeia produtiva da aquicultura e incentivo à produção familiar. O valor
estimado da licitação e de R$289.344,40. Data da abertura e início da disputa: 07/01/2026
às 10h00min. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF)
LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-
á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal
Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO,
sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail:
cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2734.
Alta Floresta D'Oeste - RO, 18 de dezembro de 2025.
CELIA FERRARI BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/PMAP/2025
Do Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Sondagens Geotécnicas Com Ensaio
CBR, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
- SEMOSP, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa ROTTA
ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 39.682.219/0001-53. DO VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 19.105,50 (dezenove mil, cento e cinco reais e
cinquenta centavos). DO PRAZO: O prazo de vigência e execução será de 60 (sessenta) dias
corridos, contados a partir da data da publicação deste contrato. Obs.: Contrato assinado
nos
autos
respectivo.
O
Contrato
em
sua
íntegra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 9823ED80, data de circulação 22/12/2025. 18 de dezembro de 2025, Alto
Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/PMAP/2025
PROCESSO: 1-1248/SEMTAS/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO.
CONTRATADA: J C F RIBEIRO ENGENHARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº
21.765.570/0001-42. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo
de execução estabelecido no item 7.2.1 Contrato nº 023/PMAP/2025, que tem por finalidade a
contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção de um Centro de
Reabilitação.DO PRAZO: O prazo estabelecido no item 7.2.1 do Contrato nº 023/PMAP/2025,
será prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, no período compreendido entre 20/12/2025 a
19/03/2026. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: C09BFEBA, data de circulação
22/12/2025. 19 de dezembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/PMAP/2024 DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024, que celebra
o Município de Alto Paraíso/RO com a empresa LANG CONSTRUTORA LTDA, inscrito no
CNPJ n° 13.226.140/0001-24, com a finalidade de assegurar a continuidade dos serviços de
construção da CAPELA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO MIGUEL. O prazo de execução e
vigência do Contrato nº 044/PMAP/2024 por 60 (sessenta) dias corridos, compreendidos
entre 23 de dezembro de 2025 e 20 de fevereiro de 2026, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as
especificações contidas no Processo Administrativo 1-967/2024. Obs.: Termo assinado nos
autos
respectivo.
O
Termo
em
sua
íntegra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 5CB7B2F6, data de circulação 22/12/2025. 18 de novembro de 2025, Alto
Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 2751/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais,
torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA em favor da empresa J. F. GONZAGA, inscrita
no CNPJ sob o nº 08.789.429/0001-11, o "Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Em Eventos e Produções,
" por meio de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025, ORIGINADA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
434/2025, originária do Município de Teixeirópolis/RO, no valor de R$ 116.902,50 (Cento e
dezesseis mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos).
Alto Paraíso-RO, 19 de dezembro de 2025.
JOÃO PAVAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025
PROCESSO Nº 4957/2025/SEMA
O Secretario Municipal de Meio Ambiente, no exercício de suas atribuições
legais, delegada pelo Decreto Municipal n°.18.106/2021, e com base na IN n° 16/2022 com
base no Relatório Final PE 90071/2025 de 17/12/2025 (ID 3676503) e com razões remissivas
ao Parecer 1381 de 18/12/2025 (ID 3678690), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de Limpeza Urbana, compreendendo os
serviços de poda de árvores e jardins, roçagem, varrição de ruas, capinação e pintura de
meio-fio, visando atender os escopos de serviços de atribuição da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente SEMA da cidade de Ariquemes/RO, HOMOLOGA a licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico n.º 90071/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 4957/2024, em
favor da empresa: SISTEMMA ASSESSORIA E CONSTRUCOES S.A. - CNPJ: 37.831.567/0001-
10, Item: 1. Ficando o processo homologado com o valor total da empresa de R$
7.590.000,00 (sete milhões, quinhentos e noventa mil reais).
Ariquemes (RO), 18 de dezembro de 2025.
VILMAR FERREIRA
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2025 SEMPOG
(ID 3669240) CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ariquemes, CNPJ nº 04.104.816/0001-
16, por intermédio da Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão -
SEMPOG. CONTRATADA: ARF ANDRADE REORGANIZAÇÃO FUNDIÁRIA LTDA CNPJ nº
48.309.583/0001-63 OBJETO: Execução dos serviços de Assessoria Técnica e Jurídica em
Regularização Fundiária (REURB), destinados à Diretoria de Regularização Fundiária da
Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, no Distrito Bom Futuro.
VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29.034/2024
ASSINAM O TERMO: ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão e Percy José Cleve Kuster representante da ARF ANDRADE
REORGANIZACAO FUNDIARIA LTDA CNPJ: 48.309.583/0001-63.
DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025.
GESTORA: Francenildes Macedo dos Santos
FISCAL: Marinaldo Gonzaga Ariquemes/RO, na data da assinatura.
Elizete Gonçalves de Lima Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Gestão - Sempog
Município de Ariquemes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SLC/2025
DAVISO DE REABERTURA E ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2026/SEMOSP/2025
O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria
264/2025/GAB/PMB, torna pública a Reabertura com Alteração da Concorrência Eletrônica
nº 90006/2025/SLC, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº
14.133/21 Objeto: Contratação de empresa para a construção de ponte mista (concreto e
aço) sobre o Rio Candeias, Linha C-34, no Munícipio de Buritis/RO. Valor estimado: R$
4.711.468,47. Sofreu Alteração no edital da licitação. Início da sessão pública virtual será às
10h00min do dia 29/01/2026 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras
(COMPRASNET).
Obtenção
do
edital
nos
endereços:
www.gov.br/pncp,
www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou no endereço: Rua São Lucas, nº
2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação
via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 18 de dezembro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº contrato nº 37/2024, contratante
Prefeitura
Municipal
de
Cacaulândia,
contratadas:
MANAOS
CONSTRUCOES
E
TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 35.533.228/0001-21; que tem como objeto
Aplicação do índice INCC-M acumulado de 7,07%, incidente sobre o saldo contratual
apurado no valor de R$ 890.811,83, resultando em reajuste de R$ 62.980,40, passando o
saldo contratual reajustado para R$ 953.792,23. Cacaulândia - RO, 18 de dezembro de
2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie do Terceiro Termo aditivo ao contrato nº 20/2025, contratante Prefeitura
Municipal de Cacaulândia, contratadas: EGN COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ:
04.062.730/0001-78; que tem como objeto contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para execução da construção remanescente da 1ª e 2ª etapa de
unidade de atenção especializada em saúde localizada na rua jaru, quadra 09, setor 03,
lote 12/a, no município de Cacaulândia/RO. PRAZO: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias, a contar da
ordem de serviço. VALOR: O presente termo aditivo resulta em acréscimo de 7,58% ao
valor do contrato, correspondente a R$ 112.871,22 (cento e doze mil, oitocentos e setenta
e um reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato, após os aditivos, o valor de R$
1.693.938,72 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, novecentos e trinta e oito reais
e setenta e dois centavos), perfazendo o percentual acumulado de 13,83% de acréscimo.
Cacaulândia - RO, 18 de dezembro de 2025. DANIEL MARCELINO DA SILVA PREFEITO
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