DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2025
Está aberto Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO )
UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO LOTEAMENTO HAROLD RUDNICK, DISTRITO DE
FRAGOSOS, MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC. RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº
974281/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099907-86 - PROGRAMA: MORADIA DIGNA .
NOVO PAC, PROGRAMA MCMV - FNHIS - SUB 50. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor
total estimado: R$ 4.095.543,75. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 28/01/2026,
horário de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o Edital no sítio oficial do Município (www.campoalegre.sc.gov.br).
Informações: (47) 3632-2266 - Serviço de Suprimentos.
Campo Alegre/SC, 19 de dezembro de 2025.
LUCILAINE MÓKFA SCHWARZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO ALTO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE, torna público para o conhecimento dos interessados
Concorrência Menor preço, Edital de número PMCA033/25. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a implantação de infraestrutura no Parque de Exposições Juca Vieira no
Município de Capão Alto, conforme Termo de Referência. (Emenda 00011319/2025).
Demais informações, bem como o edital completo estarão disponíveis no sitio
eletrônico do município www.capaoalto.sc.gov.br e através do telefone 49 3237-2005
Capão Alto - SC 18 de dezembro de 2025.
KLEITON MOTA LOPES
Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Informo a inexigibilidade de licitação, no âmbito do Processo Administrativo nº
00287/2025/PMC, do Município de Capinzal, por intermédio da Secretaria da Educação, Cultura e
Esportes, com a empresa Gomes Editora e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ nº 43.366.922/0001-20,
para aquisição de soluções educacionais, treinamento e capacitação pedagógica destinados às
escolas municipais do ensino fundamental, pelo valor estimado de R$ 540.450,00, com fundamento
no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/
ALEXSANDRO BOF NORA
Diretor de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - FMS
Contratação de serviços
Objeto: Contratação de empresa especializada, para a locação de cilindros e
recargas de oxigênio medicinal e ar comprimido para as Unidades de Saúde, Samu e
Ambulâncias do Fundo Municipal de Saúde, conforme detalhado no Anexo "A" do Ed i t a l .
Forma de Pregão: Eletrônico Tipo: Menor Preço Global Recebimento das propostas: até as
08 h e 15 min do dia 21/01/2026. Início da Sessão: dia 21/01/2026 às 08 h e 30 min., no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão
ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua
Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das
13h30min
às
17h00min,
ou
pelo
telefone
(49)
3441-2167.
Registro
TCE
nº
5810B08B4B923B9E9B97089236290D0DE0346164
Concórdia, SC, 17 de dezembro de 2025.
RODINEI ZANELLA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
AVISODE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 484/SMLCP/SULIC/2025
OBJETO Contratação de pessoa jurídica especializada para realizar serviços técnicos de
regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S), em três núcleos urbanos informais no Município
de Florianópolis. Dia 13 de janeiro de 2025, às 11h. Endereço eletrônico:http://wbc.pmf.sc.gov.br.Código
TCE: D02C56C0F94CCCF71DEBE53D0F70C17A3E324D4Ehttps://pncp.gov.br/app/editais
WILLYAN KAYSER DA ROSA
Superintendente de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CE Nº 174/PMF/2025
O responsável pela entidade, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou e
adjudicou o objeto da Concorrência em epígrafe ao vencedor do certame: FABRAN CONSTRUÇÕES
LTDA. ao valor global de R$ 1.034.315,78. Trata-se implantação da infraestrutura viária (drenagem,
terraplanagem, sub-base e base granular, revestimento asfáltico, sinalização e pavimentação de
passeios) de 620mt de extensão da Rua Joaquim Tomazi, Bairro Santa Libera. Ministério das
Cidades; Programa Mobilidade Urbana; Contrato de Repasse nº 981028/2025 - Operação nº
1101639-36. Forquilhinha, 18 de dezembro de 2025. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 04 AO CONTRATO Nº. 007.PMI.2022 - Pregão Presencial
nº. 006/PMI/2022
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do Contrato nº. 007/PMI/2022, que prevê o término em 31/12/2025 e por este
Termo Aditivo passa a ser 31/12/2026, em face do interesse público, baseado na justificativa e
Memorando nº. 560/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Parecer
Jurídico da Procuradoria Geral do Município, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº.
8.666/93. CONTRATADA: ELDORI ANTÔNIO DOS SANTOS & CIA LTDA - Valor total do aditivo: R$
76.960,00. IÇARA - SC, 16 de dezembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº5 AO CONTRATO Nº. 006.PMI.2022 - Pregão Presencial nº.
006/PMI/2022
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA do Contrato nº. 006/PMI/2022, que prevê o término em 31/12/2025 e por este
Termo Aditivo passa a ser 31/12/2026, em face do interesse público, baseado na justificativa
e Memorando nº. 560/2025 da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia,
Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, com base no inciso II, do art. 57, da Lei
nº. 8.666/93. CONTRATADA: ÁGUIA TUR - VIAGENS E TURISMO ME - Valor total do aditivo: R$
89.887,50. IÇARA - SC, 16 de dezembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025
Contratante: Município de Itaiópolis/SC.
Contratada: Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04,
com sede em Brasília, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lotes 3 e 4, representada
neste ato pelo Superintendente Executivo Governo Sr.Eduardo Jacobi.
Licitação: Dispensa de Licitação N° 106/2025 - Processo Administrativo Nº 107/2025
Objeto: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a
prestação de serviços de gerenciamento e processamento de créditos provenientes da folha de
pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, inclusive aqueles que venham
a ser contratados na vigência do contrato, da Administração Direta do Município de Itaiópolis.
VALOR R$: 1.150.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/12/2030
BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. Código TCE: 6695D2F1AC7E39E30A2344FCFE4E8C0EB0C201BE
Itaiópolis, 18 de dezembro de 2025. Ivan Rech Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 1110/2025. CONTRATANTE: Município de Joinville. CONTR AT A D O :
Roberto Elizeu Preosck. OBJETO: Contratação de serviço de Consultor Individual (CI)
especializado em aerofotogrametria, cartografia, cadastro técnico e geoprocessamento,
com o objetivo de auxiliar o corpo técnico da Prefeitura de Joinville nas atividades de
acompanhamento, fiscalização e homologação das entregas previstas no âmbito do Termo
de Contrato (TC) 223/2025 (SEI 25.0.063587-7) - "Contratação de serviços especializados de
engenharia para realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município
de Joinville, atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta
genérica de valores"., na forma da Seleção de Consultor Individual (BID) nº 410/2025,
assinado em 15/12/2025, com a vigência de 18 (dezoito) meses, no valor de R$ 264.130,86
(duzentos e sessenta e quatro mil cento e trinta reais e oitenta e seis centavos). Joinville,
17 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 PML
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de fornos e fogões industriais,
com fornecimento de peças quando necessárias, para o atendimento das unidades
escolares do município de Lages, Santa Catarina
Data da Homologação: 19/12/2025
Vencedor: META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA
Total Fornecedor: R$ 67.895,10
Valor Total: R$ 67.895,10
Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 19 de dezembro de 2025.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 3
(TRÊS) BARRACÕES PRÉ MOLDADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO SOL NASCENTE,
ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 9673/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E
MÃO
DE
OBRA
NECESSÁRIA,
CONFORME
MEMORIAL
DESCRITIVO,
PLANILHA
ORÇAMENTARIA E
DEMAIS DOCUMENTOS
CONSTANTE NO
PRESENTE PROCESSO
LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE
MAJOR VIEIRA. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 16/02/2026 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
16/02/2026. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br/ Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 19 de dezembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHE MUNICIPAL
ESTEPHANIA SJABELSKI, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM;
Disputa/Data/hora: 15/01/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço
eletrônico www.bll.org.br do dia 15/01/2026. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47)
3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 19 de dezembro de 2025.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 63/2025. Menor Preço Global. Objeto: Execução de obras de
edificação para implementação do projeto rota 4 Ca/nyos para o Municipio de Praia Grande/SC,
conforme Projeto Básico. Entrega das propostas: até às 8h do dia 30/01/2026. Abertura: às 8:01h do dia
30/01/2026. Disputa: às 8:30h do dia 30/01/2026. Edital e inf: Rua Irineu Bornhausen, 320, das 7h às
13h;
48
3532-0132,
licitacao@praiagrande.sc.gov.br;
https://praiagrande.atende.net/
autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes; ou www.bll.com.br.
Praia Grande-SC, 19 de dezembro de 2025
FLADIMIR SCHARDOSIM REOS
Agente de contratações