DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025
PROCESSO Nº 024795/2024 - SMO
A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 90005/2025, oriundo do
Processo n° 024795/2024 - SMO, que tem por objeto: Eventual Contratação de Empresa
Especializada,
Para Execução
de
Serviços
de Recapeamento
Asfáltico,
Sinalização
(Horizontal e Vertical) e Construção de Calçadas Em Vias Públicas Urbanas Em Diversos
Bairros do Município de Boa Vista, Dividido Em 2 (Dois) Lotes, a favor das empresas:
VERSÁTIL CONTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 15.715.423/0001-65) para o item I,
classificada por ter apresentado menor preço no valor de R$ 20.436.968,89 (vinte milhões,
quatrocentos e– – trinta– – e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove
centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário e CINTRA COMERCIO DE
MATERIAIS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 08.884.799/0001-38) para o item II,
classificada por ter apresentado menor preço no valor de R$ 17.973.580,87 (dezessete
milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e sete
centavos), do tipo menor preço e empreitada por preço unitário, perfazendo o valor total
dos itens em R$ 38.410.549,76 (trinta e oito milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Boa Vista - RR, 18 de dezembro de 2025.
FELIPE DE SOUZA MENEZES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - SRP
Processo nº 028704/2024 - SMSA
A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90120/2025, oriundo do
Processo nº 028704/2024 - SMSA, que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
aquisição de materiais de consumo do tipo microchips para microchipagem de caninos e felinos
esterilizados no programa união pelos animais, bem como animais recolhidos pela Unidade de
Vigilância e Controle de Zoonoses - UVCZ, cuja vencedora dos itens 01, 02 e 03 foi a empresa
PET SECUTIRY COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.261.251/0001-56, pelo
valor total de R$ 51.850,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais).
Boa Vista/RR, 15 de dezembro de 2025.
CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2025 - CCL
A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado
oriundo do PROCESSO: 069/2025, cujo objeto "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO
UTILIZADOS EM
ATIVIDADES DE
ARTESANATO
E OFICINAS
CRIATIVAS
PROMOVIDAS
PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.",
conforme
demonstrativo abaixo: Item 001: R$ 73,66; Item 002: R$ 83,65; Item 003: R$ 8,99; Item
004: R$ 63,66; Item 005: R$ 49,90; Item 006: R$ 2,70; Item 007: R$ 4,69; Item 008: R$
43,65; Item 009: R$ 146,00; Item 010: R$ 10,90; Item 011: R$ 12,90; Item 012: R$ 33,65;
Item 013: R$ 28,65; Item 014: R$ 33,65; Item 015: R$ 38,65; Item 016: R$ 43,65; Item 017:
R$ 10,90; Item 018: R$ 15,90; Item 019: R$ 18,65; Item 020: R$ 18,00; Item 021: R$
203,60; Item 022: R$ 383,90; Item 023: R$ 144,30; Item 024: R$ 64,65; Item 025: R$
383,00; Item 026: R$ 26,00; Item 027: R$ 24,90; Item 028: R$ 23,65; Item 029: R$ 43,65;
Item 030: R$ 66,90; Item 031: R$ 73,65; Item 032: R$ 67,30; Item 033: R$ 28,30; Item 034:
R$ 63,65; Item 035: R$ 81,30; Item 036: R$ 83,90; Item 037: R$ 64,65; Item 038: R$ 18,65;
Item 039: R$ 38,90; Item 040: R$ 33,65; Item 041: R$ 54,30; Item 042: R$ 43,65; Item 043:
R$ 43,65; Item 044: R$ 5,99; Item 045: R$ 18,60; Item 046: R$ 63,65; Item 047: R$ 29,80;
Item 048: R$ 24,30; Item 049: R$ 33,65; Item 050: R$ 63,65; Item 051: R$ 1,69; Item 052:
R$ 4,70; Item 053: R$ 33,65 Item 054: R$ 1,99; Item 055: R$ 56,99; Item 056: R$ 43,65;
Item 057: R$ 63,65; Item 058: R$ 73,65; Item 059: R$ 83,65; Item 060: R$ 43,65; Item 061:
R$ 74,00; Item 062: R$ 158,30; Item 063: R$ 53,99; Item 064: R$ 44,00; Item 065: R$
68,99; Item 066: R$ 31,30; Item 067: R$ 34,99; Item 068: R$ 47,30; Item 069: R$ 47,65;
Item 070: R$ 38,65; Item 071: R$ 54,30. Empresa Vencedora: VSX COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA - CNPJ: 33.959.695/0001-92.
Normandia - RR, 17 de dezembro de 2025.
CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025/SLC/PMR
AVISO - DE LOTE FRACASSADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 - SEMED/PMR
O Setor de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR),
no uso de suas atribuições legais, comunica que, em razão da desistência do licitante
vencedor e da manifestação formal de desinteresse da empresa remanescente, DECLARA-
SE FRACASSADO o LOTE 3 do Pregão Presencial nº 008/2025 - Processo nº 013/2025, cujo
objeto é Registro de Preços Para A Aquisição de Materiais Didáticos e Pedagógicos
Destinados A Atender As Necessidades das Escolas Municipais de Ensino Infantil e
Fundamental, Bem Como As Demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Rorainópolis (RR), nos termos do art. 90, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.133/2021. Encerram-
se, assim, as fases competitivas relativas ao referido lote. Publique-se e comunique-se.
Rorainópolis-RR, 19 de dezembro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Seja retificada a publicação referente
ao Termo de Adjudicação e
Homologação da Concorrência Presencial nº 005/2025, Processo nº 245/2025, publicado
no Diário Oficial da União nº 147, do dia 06 de agosto de 2025, nos seguintes
termos:
Onde Se Lê: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
Creche No Bairro Industrial, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1,
Referente Ao Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa".
Leia-Se: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche No
Bairro Universo, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente Ao
Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa".
São João da Baliza-RR, 12 de dezembro de 2025.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Seja retificada a publicação referente ao Aviso de Licitação da Concorrência
Presencial nº 005/2025, Processo nº 245/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 147,
do dia 06 de agosto de 2025, nos seguintes termos:
Onde Se Lê: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche
No Bairro Industrial, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente
Ao Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa".
Leia-Se: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche No
Bairro Universo, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente Ao
Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa".
São João da Baliza/RR, 12 de dezembro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Seja retificada a publicação referente ao Resultado da Licitação da Concorrência
Presencial nº 005/2025, Processo nº 245/2025, publicado no Diário Oficial da União nº ,177
de 19 de setembro de 2025, nos seguintes termos:
Onde Se Lê: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche
No Bairro Industrial, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente
Ao Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa".
Leia-Se: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Creche No
Bairro Universo, Município de São João da Baliza/Rr - Fnde - Creche Tipo 1, Referente Ao
Contrato de Repasse nº 961044/2024/Fnde/Caixa".
São João da Baliza/RR, 12 de dezembro de 2025.
DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SRP Nº 8
Processo Licitatório n° 080/2025 Objeto: Eventual Contratação de Empresa de Engenharia
Para Construção de Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta No Município de São Luiz do Anauá/Rr.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e
Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 08/01/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às
08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de
Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida
Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR.
O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da
Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no
horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de
armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da
Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br.
Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações.
São Luiz do Anauá/RR, 19 de dezembro de 2025.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2025
O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA, de acordo com a Decreto Municipal nº
024/2025 c/c art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna
público o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto "A presente contratação
tem como objetivo, a apresentação musical da dupla JOÃO BOSCO & GABRIEL, a ser
realizada no dia 29 de dezembro de 2025, durante as festividades alusivas ao 30º
Aniversário e Réveillon do Município de Balneário Gaivota/SC, conforme condições e
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho e no Convênio Nº 982913/2025
celebrado com o Ministério do Turismo." CONTRATADA: WIJG PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.055.689/0001-57, com sede na Av. E, nº 1470, salas
501/502, Edifício JK New Concept, Setor Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.810-030.
Balneário Gaivota, 19 de dezembro de 2025.
EVERALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - FMS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2025 - FMS
O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna
público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de equipamentos de proteção
individual (EPI), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 358.501,90. Recebimento
das propostas: 08h do dia 05/01/2026 até as 08h29min do 16/01/2026. Data/horário da
abertura da sessão pública: 08h30min do dia 16/01/2026. Local: Portal do Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível
no
site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
1 3 7 2 1 E 3 8 3 4 6 A 9 5 0 A D 4 F 7 EA D 8 5 9 2 2 1 C 3 C A 0 D 6 5 5 7 8 .
Balneário Piçarras (SC), 19 de dezembro de 2025
RODRIGO RENAN MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
A PREFEITURA DE BARRA VELHA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica, para pavimentação
asfáltica, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios e sinalização viária na Rua João Pedro
Reis, bairro Medeiros no município de Barra Velha/SC. Conforme projetos anexos.
Transferência Convênio da União - Contrato de Repasse 913300/2021. Recebimento das
Propostas: Até 13:30 horas do Dia 03/02/2026. Disputa: 14:00h do Dia 03/02/2026. Agente de
contratação Rubia Fernanda
Alves. Abertura das propostas
Endereço eletrônico:
www.bnc.org.br. Edital disponível para download nos sites: www.barravelha.sc.gov.br e
www.bnc.org.br.
Barra Velha (SC), 18 de dezembro de 2025.
DANIEL PONTES DA CUNHA
Prefeito
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