DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 28630/2025
OBJETO: Aquisição de Academia ao Ar Livre no município de Araçoiaba da
Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência Anexo III. Encerramento no dia 09/01/2026 as 09:15 hrs. O Edital em sua
integra consta
no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP),
no site
www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 19 dezembro de 2025.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 097/2024 Retificado I, Processo nº 9211/2024,
Contrato N° 009/2025.
01º Termo de Aditamento
Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.
Contratado: J.S.O. Construções Eireli
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Aberta
da Emef Waldemar Saffiotti-Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano
de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.001227/2024-41, Conforme Memorial
Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital.
PRAZO: O Termo Aditivo tem como objeto acrescer quantitativos na ordem de 24,85%
equivalente a R$ 346.790,05. Araraquara, 18 de dezembro de 2025 FERNANDO DIANA .
Secretário Municipal da Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Processo nº 100/2025. Menor Preço por Item
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico nº 14/2025, visando o Registro de Preços de futuras aquisições de
gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução nº 06/2020 do FNDE, conforme
descrito no Anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados
gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado
através do e-mail licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A licitação ocorrerá através do link
http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 08h30m do dia 19 de Janeiro de 2026.
Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura, de segunda
a sexta-feira, das 08h00 às 11h30m e das 13h00 16h00.
Avanhandava/SP, 19 de dezembro de 2025.
NORBERTO CESAR BERALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de
Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 074/2025, para "CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS)
E
RECAPEAMENTO DO
LOCAL".
O Edital
minucioso
será
disponibilizado no
site
www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os
interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação
encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em
órgão de imprensa.
Bastos/SP, 17 de dezembro de 2025.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 31/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO, CONFORME DECISÃO DO
TCE/SP, PROCESSO TC-00014378.989.25-5 E DEVOLUÇÃO DE ENVELOPES Nº 2 - PROPOSTA .
LEI Nº 14.133/2021 - Edital nº 682/2024 - Processo nº 101.595/2024 - Modalidade:
Concorrência Pública Presencial nº 031/2024, do tipo melhor proposta, em razão do critério
de MENOR VALOR DE TARIFA, nos termos do artigo 15, I, da Lei Federal nº 8.987/19 - AMPLA
PARTICIPAÇÃO - Objeto: Concorrência para a outorga de concessão para exploração dos
serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos esgotos
sanitários no Município de Bauru, pelo prazo de 30 (trinta) anos - Interessada: Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Para ser admitida a presente Concorrência, deverá o interessado
entregar na Secretaria da Administração - Gerência de Compras e Licitações, sito na Praça
das Cerejeiras, 1-59, 2º andar - Vila Noemy, na cidade de Bauru/SP - CEP. 17014-500, até o
horário da sessão, que será às 9h do dia 06/02/2026, os envelopes a que se refere a cláusula
10 do Edital. O edital de licitação poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de
Administração - Gerência de Compras e Licitações, até o dia 05/02/2026 às 17h, Praça das
Cerejeiras, 1-59, 2º andar, a partir da primeira publicação do presente, em mídia eletrônica,
por meio de transferência de arquivos diretamente para o dispositivo do interessado, tal qual
um pen-drive e/ou em mídia eletrônica, através da disponibilização para download, no site:
www.bauru.sp.gov.br - licitações - licitações abertas.
O Município informa, ainda, que os envelopes de propostas entregues na
sessão realizada em 21/10/2025 se encontram à disposição para retirada, no mesmo
local, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação deste aviso.
Bauru, 18 de dezembro de 2025.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. Acha-se aberto o seguinte certame
licitatório na Prefeitura do Município de Bragança Paulista: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
012/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE CANAL PARALELO
A AV. JOSÉ GOMES DA ROCHA LEAL - RIBEIRÃO LAVAPÉS, LOCALIZADO ENTRE A AV. JOSÉ
GOMES DA ROCHA LEAL, A AV. DOS IMIGRANTES E A RUA BARÃO DE JUQUERI, S/N,
CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA - SP. DATA DE ABERTURA: 04 de
fevereiro de 2026 - 09:30h. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no site
www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br, e também no Balcão
da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº
2.015, Centro, em dias úteis das 08h30 às 17h00.
Bragança Paulista, 16 de dezembro de 2025.
MARCUS IVONICA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025
Pregão Eletrônico nº 65/2025. Contratada: Kato Soluções Ambientais Ltda. - CNPJ:
42.590.517/0001-28. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização dos
Serviços de Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatório para Área de ATT. Valor
Global: R$ 67.250,00. Dotação Orçamentária: 09.01.00 18.542.6001.2101 44.90.51.80-01
1100000. Vigência: 60 Dias (19/12/2025 - 16/02/2026). Assinatura: 19/12/2025. Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
EXTRATOS DE RESCISÃO
Contratual nº 166/2025. Contrato nº 104/2024. Pregão Eletrônico nº 01/2024. Contratada:
Transportes Sangiorato Ltda. - CNPJ: 05.251.943/0001-00. Distrato: Rescisão Amigável com
Fundamento nos Arts. 138 e 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 do Contrato nº
104/2024. Assinatura: 19/12/2025. Secretaria Municipal de Educação.
Extrato de Termo de Rescisão Contratual nº 167/2025. Contrato nº 109/2024. Pregão Eletrônico
nº 01/2024. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. - CNPJ: 05.251.943/0001-00. Distrato:
Rescisão Amigável com Fundamento nos Arts. 138 e 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 do
Contrato nº 109/2024.Assinatura: 19/12/2025. Secretaria Municipal de Educação.
Extrato de Termo de Rescisão Contratual nº 168/2025. Contrato nº 110/2024. Pregão Eletrônico
nº 01/2024. Contratada: Transportes Sangiorato Ltda. - CNPJ: 05.251.943/0001-00. Distrato:
Rescisão Amigável com Fundamento nos Arts. 138 e 138, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 do
Contrato nº 110/2024. Assinatura: 19/12/2025. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
Dispensa de Licitação - Processo Administrativo: PMC.2025.00123528-21 -
Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no
município de Campinas - Recebimento da documentação e dos projetos de venda: das 08h
do dia 23/12/2025 às 16h do dia 16/01/2026 - Sessão pública para análise das propostas:
a partir das 09h do dia 26/01/2026 - Disponibilidade do Edital: a partir de 23/12/2025, no
portal eletrônico https://educa.campinas.sp.gov.br/chamadas-publicas. Esclarecimentos
adicionais
no
telefone
(19)
2515-7193
ou
no
endereço
eletrônico
agriculturafamiliar@educa.campinas.sp.gov.
Campinas, 18 de dezembro de 2025.
MARIANA RAQUEL LEONEL
Presidente da Comissão Permanente de Chamada Pública
PATRICIA ADOLF LUTZ
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 108/25 - PI 41.588/25 - PC 677/25 - EDITAL 143/25 - Objeto: AQUISIÇÃO
DE 02 (DUAS) EMBARCAÇÕES E 02 (DOIS) MOTORES, PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA
PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP, CONFORME
CONVÊNIO FEDERAL Nº 948953/2023. Abertura: 14/01/2026 às 09h00min. Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 19 de dezembro de 2025.
AURACY MANSANO FILHO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 -
EDITAL Nº 126/2025 - Objeto: REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY
- BAIRRO RIO DO OURO - Adjudicada:LEGRASS GESTÃO DE OBRAS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
nº 48.027.128/0001-75 - Valor global: R$ 618.138,34 - Assinatura: 19/12/2025 - GILSON
MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PROCESSO INTERNO Nº 45.924/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1.005/2025 -
EDITAL Nº 125/2025 - Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA/SP - Adjudicada: GRP SANEAMENTO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- CNPJ nº 09.010.807/0001-80 - Valor global: R$ 1.924.952,13 - Assinatura: 19/12/2025 -
GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas.
GILSON MENDES DE SOUZA
Secretário Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Conchas comunica que se encontra aberta licitação
modalidade Concorrência Eletrônica nº 11/2025, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de obra conclusão da construção de UBS Centro II, localizado na
Av. Elias Tomazela, nº 100, Vila Seminário, em Conchas/SP" Proposta nº: 11991412000116005;
Termo de Repactuação: 9125/2024. A Sessão Pública será realizada através da Plataforma (BLL
COMPRAS), às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026. O Edital se encontra disponível nos sites
www.bll.org.br
ewww.conchas.sp.gov.br.
ou
através
dos
endereços
eletrônicos:
licitacao3@conchas.sp.gov.br / licitacao2@conchas.sp.gov.br. Informações: BLLCompras (41)
3097-4600 - WhatsApp (41) 3149-9300, email: contato@bll.org.br; Setor de Licitações: Fone:
(14) 3845-8011.
PAULO NUNES DE ALMEIDA
Prefeito