DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
OBJETO: convocação e contratação de empresa especializada no ramo de
construção civil para a execução da obra: "construção de 1 (um) centro de atenção
psicossocial (caps) porte 1, no bairro bella cravinhos i, ruamauro alves, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos necessários", especificações contidas no anexo
I - Termo de Referência do Edital. O edital encontra-se à disposição no Portal
www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes,
nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 20/02/2026 às 09:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: convocação e contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de
obras de infraestrutura urbana para a execução: infraestrutura urbana: "conclusão da obra de interligação
da rodovia anhanguera com a avenida oswaldo henrique de mattos, com a execução de pavimento
asfáltico e sinalização viária faltante da avenida moacyr martins dos santos" e recapeamento asfáltico de 01
(um) arruamento da cidade com dois trechos - rua xv de novembro, com fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos necessários", especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital.
O edital encontrase à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br.
Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 23/02/2026 às 09:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
OBJETO: convocação e contratação de empresa de engenharia especializada no ramo para a
execução de obra de construção de 50 casas do programa minha casa, minha vida (recurso federal-fnhis),
conforme projeto fornecido, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. O
edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br.
Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 23/02/2026 às 10:00 horas.
Cravinhos, 19 de dezembro de 2025.
ITAMAR GOMES BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, fica NOTIFICADA a empresa COSTA PEREIRA EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 40.394.327/0001-00, do prazo de 30 dias, a contar da data desta publicação, para
o adimplemento do débito advindo do Processo Administrativo nº 123-2024, Pregão Eletrônico
nº 041-2024, da lavra do Município de Dois Córregos, cuja guia para pagamento poderá ser
solicitada através do e-mail: tributacao@doiscorregos.sp.gov.br, ou telefone: (14) 3652-9500 -
Opção 04 - Secretaria da Fazenda. Adverte-se que o não cumprimento no prazo fixado acima
implicará em inscrição do débito em dívida ativa, bem como cobrança judicial e extrajudicial.
Dois Córregos/SP, 19 de dezembro de 2025.
RAFAELA FERNANDA CANTADORI
Secretária da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BG
LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 230/25 PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão Eletrônico
n° 012/24; Valor: R$ 65.728,00; Dotação: 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.39.99; Prazo: 30
dias; Data de Assinatura: 16/12/2025; Processo Digital: 36.862/24 Praia Grande, 17 de dezembro
de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.097/2025-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE
PESSOAL''Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls.
1436/1979 e Homologação do procedimento no sistema do Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), conforme comprovantes às fls. 3101/3642 do Processo Administrativo em
epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o
fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO,
sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos
termos do Artigo 45, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025.
ATLANTICO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA: O item 12.
BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA: Os itens 18 e 21.
CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA: Os itens 6, 9 e 10.
EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA: Os itens: 31 e 33.
49.742.266 FIRMINO LUIS DE BARROS: O Item: 2.
KARLA KAROLINE FONTES MENESES: Os itens 1, 28 e 29.
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA: O item 16.
PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens: 13, 19 e 20.
PLACIDOS COMERCIAL LTDA: Os itens 7, 14, 15 e 17.
QUEFRENN SABONETES E COSMETICOS: Os itens 30 e 32.
TONELLI & GATTONI INDUSTRIA DE COSMETICOS DO BRASIL LTDA: Os Itens 3, 4,
5, 8, 11, 22, 23, 24, 25, 26 e 27.
Em 2 de dezembro de 2025.
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
JOSÉ ISAÍAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS - I"
Processo Administrativo: 1.457/2024
Data e Hora do Pregão: 20/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 16 de dezembro de 2025.
MARCELUS CONDÉ MACHADO
Secretário de Serviços Urbanos Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MARMORARIA COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E EDIFÍCIOS DE GESTÃO DA PREFEITURA DE PRAIA GRANDE".
Processo administrativo: 31.232/2024-D
Data e hora do pregão: 22/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor Valor Global
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: "Ampla Concorrência"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação e Secretaria de Serviços
Urbanos, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 12 de dezembro de 2025.
DENYS DOS SANTOS FONSECA
Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO Nº 185/2025/PMES - A Prefeitura do Município de Socorro, através
de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto
o seguinte processo:
PROCESSO Nº 185/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2025 (MODO DE
DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de 02 (duas) Viaturas (veículos) tipo SUV
caracterizados para integrarem a Guarda Civil Municipal, que serão adquiridos pela
Secretaria de Segurança e Defesa do Cidadão, por meio de convênio firmado com o
SENASP/MJ nº 955718/2024, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de
Referência.. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de
habilitação: De 23/12/2025 às 10h à 13/01/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da
Sessão Pública: 13/01/2026, às 09h10m.
O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e
maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.
Socorro, 18 de dezembro de 2025.
BENEDITO JOSÉ PEDROSO
Chefe de Supervisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AV I S O
Plano de Contratações Anual de 2026 - A Prefeitura Municipal de Batatais torna
público o Plano de Contratações Anual (PCA) referente ao exercício de 2026, disponível no
Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP)
através do link
de acesso:
https://pncp.gov.br/app/pca/45299104000187/2026, bem como no sítio eletrônico oficial
do Município através do link de acesso: www.batatais.sp.gov.br.
Batatais, 18 de dezembro de 2025.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº. 071/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
C.N.P.J. sob o nº 12.804.156/0001-04
Objeto: Registro de preços para possível aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
Quente), Emulsão Asfáltica e Massa Asfáltica Usinada a quente para aplicação a frio.
Valor: R$ 63.300,00 (sessenta e três mil e trezentos reais).
Data da Assinatura: 17/11/2025
Ata de Registro de Preços nº. 072/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Fernão
Contratado: TOP ASFALTO RAPIDO LTDA
C.N.P.J. sob o nº 59.815.261/0001-02
Objeto: Registro de preços para possível aquisição de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado
Quente), Emulsão Asfáltica e Massa Asfáltica Usinada a quente para aplicação a frio.
Valor: R$ 60.099 (sessenta mil e noventa e nove reais).
Data da Assinatura: 17/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
Processo Nº 11.996/2025
Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 78/2025 -
Processo Nº 11.996/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço contínuo de fornecimento, entrega e substituição de recarga de gás liquefeito de petróleo
(GLP), acondicionados em botijões de 13KG (P13) e 45KG (P45), destinados ao uso nas cozinhas
das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, bem como as unidades vinculadas às demais
secretarias da Prefeitura Municipal De Ferraz De Vasconcelos, conforme especificações, condições
e quantitativos previstos no Termo de Referência. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do
BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de abertura: 14 de
janeiro de 2026, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que
se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO