DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO Nº 95/2025
A Prefeitura Municipal de Floreal torna público que se encontra aberta licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
a prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, visando atender à
demanda do Município de Floreal. As propostas deverão ser enviadas por meio da plataforma
Licita Mais Brasil (www.licitamaisbrasil.com.br), até às 8h00 do dia 14 de Janeiro de 2026,
data limite também para o cadastramento das empresas interessadas, conforme orientações
do edital. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 2039-0000.
Floreal/SP, 19 de dezembro de 2025.
RAUL SCALON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FITA
ADESIVA MARROM. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que ADJ U D I C A
objeto da dispensa de licitação em favor da empresa: PHSOLUCIONA LTDA, no valor de R$
1.623,00 (Mil, seiscentos e vinte e três reais), e em consequência HOMOLOGA o julgamento
proferido pela Agente de Contratação e equipe de apoio nos autos em epígrafe.
Em 19 de dezembro de 2025
ADRIANA MARIA DE LIMA
Secretária Interina da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, ADJUDICA-SE E HOMOLOGA-SE a seguinte
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 06/2025; Proc. Nº 154/2025; Edital Nº 78/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 50
UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - através do Programa NOVO PAC proposta n°
974465/2025/MCIDADES/CAIXA., à empresa: PRISMA-BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- CNPJ: 08.574.643/0001-50 com valor global de R$ 4.999.000,00. Os documentos estão disponíveis no
site:
https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2025/categoria/15/concorrencia-publica/.
Nos
termos do Item 14 do Edital, convoca-se a licitante vencedora para apresentação da Caução.
Guaíra - SP, 19 de dezembro de 2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº72/2025
MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico nº72/25;
Processo nº169/25, Edital nº86/25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO
PARA A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO - encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado,
sendo posteriormente divulgada da mesma forma, ou seja, Diário Oficial do Estado de São Paulo,
Diário Oficial do Município e pelos sites http://guaira.sp.gov.br/category/tomadadepreco/;
www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 18/12/2025.
ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
ELETRÔNICO 51/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio
eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br, que será disponibilizado na data de
22/12/2025 à partir das 10h. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 18 de dezembro de 2025.
PAULA TREVIZOLLI
Secretária Municipal de Educação
DANIELE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS
Secretária Municipal de Segurança Urbana e Defesa Civil
FERNANDA CATO DE MORAIS
Chefe de Gabinete
ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
JOSÉ BATISTA DE SOUZA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
ADRIANO DIAS CAMPOS
Secretário Municipal de Administração
JOSÉ APARECIDO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Verde, Proteção Animal e Meio
Ambiente
MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODIFICATIVO DE CONTRATO
Processo nº 168/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contratante - Prefeitura
Municipal de Guararapes. Contratado - DONÁ INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. Objeto -
Segundo Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 001/2025 celebrado entre as
partes para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, equipamentos e
materiais necessários a construção do prédio para a Unidade Básica de Saúde - UBS
Padrão I, e tem por finalidade, realizar a glosa no valor de R$ 19.616,59 e aditar o
valor global do referido contrato em R$ 120.387,70, ficando deste modo o aditamento
correspondente ao valor de R$ 100.771,11. Nº - 147/2025. Assinatura - 16 de
dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Município de Guareí/SP, torna público que encontra-se aberta licitação
modalidade Concorrência nº7/2025, na forma Eletrônica, julgamento através do Menor
Preço Global, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
remanescente de obra de construção de nova escola de ensino fundamental, padrão FNDE,
com recursos do Termo de Compromisso nº32889/2014, com o fornecimento de materiais
de primeira qualidade e mão de obra, para a boa execução dos serviços, de acordo com as
especificações
técnicas constantes
no Projeto
Básico,
Memorial Descrito, Planilha
Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes do edital. Prazo para
Recebimento de Propostas até 13/01/2026 as 8:30h. Início da Sessão de Disputa de Preços:
13/01/2026 as 9h. A sessão pública de processamento da Concorrência será realizada no
endereço eletrônico www.bll.org.br, (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL). O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.bll.org.br site oficial
www.guarei.sp.gov.br ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura,
localizado no Paço Municipal, Rua Professora Ana Cândida Rolim, nº46, centro, no horário
de expediente de segunda a sexta feira. Maiores informações através do Tel:(15)
3258.8300 ou e-mail licitacao@guarei.sp.gov.br. Guareí/SP, 19/12/2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 89/2024 - Concorrência
Eletrônica
n° 04/2024
- Proc.
Adm.
nº 17702/2023.
Contratado: LOPES
STAUDT
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
reforma da creche pro-infância, localizada no bairro do Paruru no Município de Ibiúna,
conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor: R$
630.945,58. Data assinatura: 11/12/2025. Mário Pires de Oliveira Filho - Prefeito Municipal
da Estância Turística de Ibiúna.
PREFEITURA MUNICIPAL ICÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
APARECIDA SALISSO, Prefeita do Município de Icém, Estado de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da licitação Pregão
Eletrônico n.º 050/2025, que tem como objeto a aquisição de equipamentos médicos,
laboratoriais, mobiliários e itens de apoio logístico, com a finalidade de estruturar e
qualificar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Icém/SP, conforme
condições, especificações e quantitativos estabelecidos no anexo - I - Termo de Referência,
realizado no dia 08 de outubro de 2025, às 08h30, que teve como vencedoras as empresas
F. C. LOPES INFORMATICA LTDA-ME - CNPJ Nº 13.157.549/0001-36 - Valor Lote 1: R$
16.149,00 - Valor Lote 4: R$ 28.150,00 - Total geral: R$ 44.299,00; TUKABY MÓVEIS LTDA-
ME - CNPJ Nº 23.950.533/0001-30 - Valor Total lote 2: R$ 1.599,00; METALIC MEDICAL
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ Nº 05.788.117/0001-03 - Valor Total lote 5: R$
1.600,18; C.E.C. IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº
24.864.422/0001-73 - Valor Lote 6: R$ R$ 6.299,98, Valor Lote 15: R$ 797,98, Valor Lote -
17 - R$ 1.398,21, Total geral: R$ 8.496,17;CENTRAL HOLDING LOGÍSTICA LTDA-ME - CNPJ
Nº 10.735.873/0001-04 - Valor Lote 7: R$ 5.226,00, Valor Lote 10: R$ 3.718,00, Valor Lote
13: R$ 7.788,00, Valor Lote 14: R$ 6.222,00, Total geral: R$ 22.954,00; M. CAR R EG A
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50 - Valor
Lote 8: R$ 240,00 - Valor Lote 9: R$ 12.120,00 - Total geral: R$ 12.360,00; K.C.R. INDUSTRIA
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 09.251.627/0001-90 - Valor Total lote
11: R$ 1.490,00; EVA COMERCIAL LTDA-ME - CNPJ Nº 46.040.353/0001-16 - Valor Total lote
12: R$ 17.000,00; MEGMED LTDA-ME - CNPJ Nº 16.946.372/0001-45 - Valor Total lote 16:
R$ 14.699,93. Prefeitura do Município de Icém/SP, 11 de dezembro de 2025.
APARECIDA SALISSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2023
EXTRATO TERCEIROTERMO DE ADITAMENTO Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de
Colaboração nº 003/2023 por mais 03 (três) meses. Termo de Colaboração nº 003/2023
entre a Prefeitura Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Lar e Abrigo
dos Idosos; Autorização: 17/12/2025; Assinatura: 18/12/2025; Valor: R$ 135.000,00;
Vigência: 03/01/2026 à 31/03/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022
EXTRATO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO Objeto: Execução de atividades educacionais
voltados a crianças de 06 (seis) meses a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade,
conforme detalhado em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de
Educação, Cultura e Esportes. Termo de Colaboração nº 001/2022 entre a Prefeitura
Municipal de Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Instituto Eurípedes Barsanulfo -
Lar Escola Alvorada Nova. Autorização: 15/12/2025. Assinatura: 16/12/2025 Valor: R$
830.650,20 Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022
EXTRATO OITAVOTERMO DE ADITAMENTO Objeto: Execução de atividades educacionais
voltados a crianças de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses de idade, conforme
detalhado em Plano de Trabalho aprovado pelo Departamento Municipal de Educação,
Cultura e Esportes. Termo de Colaboração nº 002/2022 entre a Prefeitura Municipal de
Igarapava e a Organização da Sociedade Civil Associação de Proteção à Maternidade e a
Infância de Igarapava - Creche Escola Casa da Criança. Autorização: 11/12/2025. Assinatura:
12/12/2025. Valor: R$ 545.493,00. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o
Processo nº 111/2025, Concorrência Eletrônica nº 07/2025, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de
recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Ipuã/SP, vinculado a
Emenda
Parlamentar
n°
202540350003.
O
Edital
encontra-se
no
site:
https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1.
A
sessão
pública
será
via
www.licitamaisbrasil.com.br
com início
às 09h00min
no
dia 19/01/2026.
Mais
informações: licitacao@ipua.sp.gov.br.
Em 19 de dezembro de 2025
ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA
Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
Administrativos