DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025
Processo nº 90/2025 - Menor preço
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
instalação, melhoramento e ampliação, operação, manutenção preventiva e corretiva do
sistema de climatização, bem como acessórios e respectivas instalações, para os prédios
públicos do município onde funcionam as repartições públicas municipais de Nova Aliança
- SP, com o valor total de R$ 181.481,40 (Cento e oitenta e um mil quatrocentos e oitenta
e um reais e quarenta centavos) o proponente JULIO ENVIO DA SILVA DE ALMEIDA, CNPJ
sob o nº 22.530.484/0001-13, com sede na Rua Treze de maio, nº 83 - Centro - Nova
Aliança - SP, CEP: 15.210-000, de acordo com a 14.133/2021.
Nova Aliança, 18 de dezembro de 2025.
JURANDIR BARBOSA DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 49/2025
PE 49/25 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços de
cuidador destinado à Residência Terapêutica p/ atender a demanda da Secret. Mun. de Saúde
de Osv. Cruz-SP, ADJUDICAR E HOMOLOGAR, o obj. licitado à empresa ASSIST ASSISTÊNCIA
EM HOME CARE LTDA-ME, CNPJ nº 25.382.561/0001-23, VR R$ 120.000,00, em 10/12/25.
Osvaldo Cruz SP 19 de dezembro de 2025
VERA LUCIA ALVES
Prefeita
EXTRATO CONTRATO
PE 49/25 - OBJ.: Contratação de empresa especializada p/prestação de serviços de cuidador
destinado à Residência Terapêutica p/ atender a demanda da Secret. Mun. de Saúde de
Osv. Cruz-SP. CONTRATO: 292/25 - CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE
LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 25.382.561/0001-23, VR R$ 120.000,00. Ass.: 10/12/25 - Vig:
10/12/25 a 09/12/26. Osvaldo Cruz-SP, 19/12/25 - Vera Lucia Alves - Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2025
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0068/2025 - EDITAL Nº 0071/2025 - Objeto: Ata
de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de lavanderia hospitalar, para atendimento das necessidades do Departamento
Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses.
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 12 de janeiro de 2026 às
08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br.
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 19 de dezembro de 2025.
HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS
Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025
Objeto: Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Paraibuna e o Lar Vicentino
de Paraibuna, que objetiva transferência de Recursos Federais (Emenda 202537300002).
Valor total do Recurso Federal: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Vigência: a partir da data da publicação.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: Pregão Eletrônico nº 48/2025.
Processo Administrativo nº 433/2025. Objeto: Registro de preços para a contratação de
empresa intermediária
especializada na integração
e prestação de
serviços de
gestão/suporte, com fornecimento de solução saas (software as a service) para compras,
business intelligence (bi), auditoria, controle de estoque/inventário de insumos da construção
civil e materiais em geral utilizados em reformas e obras em lojas conveniadas à contratada.
Data da abertura da sessão pública: 13/01/2026. horário de início: 09h00min (horário de
brasília-df). Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico
no no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão
Eletrônico - FIORILLI (http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/). O Edital
completo
poderá
ser
obtido
através
dos
sites
www.pinhalzinho.sp.gov.br
e
http://pinhalzinho-amendola.ddns.net:8079/comprasedital/. Inform.: Seção de Licitações e
Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225,
Centro,
em
dias
úteis,
das
9h
às
11h30m
e
das
13h
às
16h.
Email:
licitacoes1@pinhalzinho.sp.gov.br. Tel.: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 19/12/2025.
SEBASTIÃO ZANARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025
OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para Aquisição de Projetos de
Arquitetura e de Engenharia e Produção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, com
recursos do Contrato FNHNIS MCIDADES nº 974549/2025, operação 1100649-36, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA E HORA DA S ES S ÃO
PÚBLICA: 30/03/2026 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK:
SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui1.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).
Pirajuí, 19 de dezembro de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 39/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
modalidade Concorrência Pública 39/2025 - serviços de atualização da base de dados
cartográficos e imobiliários - tendo em vista a necessidade revisão técnica e readequação
das especificações do objeto.
Presidente Prudente, 18 de dezembro de 2025
PAULO EDUARDO BARCELLO
Responsável pelo Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PROCESSO Nº 094/2025
Com base nas informações constantes do Processo nº 094/2025 referente ao
Pregão Eletrônico nº 049/2025, cujo objeto é aquisição de 1 (uma) Impressora
Multifuncional e 1 (uma) Tela Interativa, conforme Plano de Ação da Vigilância
Socioassistencial deste município, regulamentado pela Resolução SEDS Nº 36/24 e
RESOLUÇÃO SEDS Nº 38/24, ADJUDICO o objeto à empresa VB INFORMÁTICA E ELETRO
LTDA, e HOMOLOGO o procedimento licitatório, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei
nº 14.133/21, e considerando que foram observados os prazos recursais, em consequência
fica convocado o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as
penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se.
Promissão, 18 de dezembro de 2025.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
PROCESSO Nº 092/2025
Com base nas informações constantes do Processo nº 092/2025 referente à
Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada
em engenharia e execução de pavimentação e serviços complementares (sinalização, guias
e sarjetas), no bairro Ulysses Guimarães, no município de Promissão/SP, através do
convênio junto a SDUH - Secretaria de Desenvolvimento Urbano Habitacional, ADJUDICO o
objeto à empresa LAJOART ARTEFATOS DE CIMENTO E CONCRETO LTDA ME, e HOMOLOGO
o procedimento licitatório, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/21, e
considerando que foram observados os prazos recursais, em consequência fica convocado
o licitante, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da
lei. Ciência aos interessados. Registre-se.
Promissão, 16 de dezembro de 2025.
HAMILTON LUIS FOZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 093/2025
Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº. 14.133/2021, adjudico os Itens aos seus
respectivos vencedores: MICROFORT INFORMATICA LTDA vencedora do lote 1 e 2; Da
mesma forma, homologo a referida licitação, convocando as empresas para assinatura do
contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do artigo 90, da Lei 14.133/2.021.
Ribeirão do Sul, 18 de dezembro de 2.025.
ELIANA MARIA RORATO MANSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
EDITAL N. 136/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES
DE QUADRA COBERTA ABERTA NAS E.M. JOVELINA MORATELI E ANTONIO SEBASTIÃO DA
SILVA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no
dia 25.02.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 22.12.2025 nos Sites:
www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.
VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 06/2025.OBJETO: "Visa-se a contratação de empresa
especializada para execução da construção de infraestrutura na Praça Salles Filho no município
de Santa Fé do Sul, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra." Com
fundamento no inciso art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2025 do tipo menor
preço global, e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: - SM JOAQUIM DOS
SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME., CNPJ. (MF) nº 26.726.424/0001-21.
Santa Fé do Sul - SP, em 19 de dezembro de 2025.
EVANDRO FARIAS MURA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: SM
JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: Visa-se a contratação de empresa
especializada para execução da construção de infraestrutura na Praça Salles Filho no município
de Santa Fé do Sul, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra.
ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 777.700,00. MODALIDADE: - Concorrência
Eletrônica nº 06/2025 - Processo nº 1760/2025. VIGÊNCIA: -12 (doze) meses a partir da
assinatura. Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital. EVANDRO FARIAS MURA.
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.
CONTRATADA: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. ASSINATURA: 18 de
dezembro de 2025. OBJETO: O presente termo tem por objeto o Aditamento do Contrato nº
30/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa qualificada para execução da
construção de uma nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Atílio Nieri/Rua Genésio A.
Maschio, no Bairro Jardim Universitário V, neste Município de Santa Fé do Sul. MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica nº 01/2025 - Processo nº 124/2025. Santa Fé do Sul - SP, em 18 de
dezembro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA. Prefeito