DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122200301
301
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.° 183/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Contratada: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de recapeamento asfáltico em trecho da
Rua Dr. José Pereira de Abreu e interligação viária entre a Rua Rafael Gandara Júnior e
Avenida Frederico Ozanam. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Valor: R$ 359.900,00.
Data: 18/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SL/2025
A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 12/SL/2025.
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATE-RIAIS DE ENFERMAGEM, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO
ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO JOÃO DAS
DUAS PONTES, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES, COM
ENTREGA PARCELADA". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 12/01/2026, às
09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações
através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O
Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal
no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES:
Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Em 18 de dezembro de 2025
JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 90015/2025
O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório
na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90015/2025 - Processo Administrativo
Digital n.º 18060/1/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de
materiais e equipamentos necessários para construção de 40 (quarenta) unidades
habitacionais no Conjunto Habitacional "Prof. José Innocenti" (CDHU I) no Jardim Vila Rica,
por meio do Termo de Compromisso n° 041081/2024/MCIDADES/CAIXA. Data e hora da
abertura da sessão pública: 16 de janeiro de 2026 às 08:00 através do Portal do Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em
https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras
Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.
São Manuel, 18 de dezembro de 2025.
ODIRLEI JOSÉ FELIX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025
PROCESSO N.º 8282/2025
A Prefeitura do Municipio de Sao Miguel Arcanjo, atraves do Setor de Compras,
faz saber a quantos possa interessar que, se acha aberta licitacao na Modalidade
Concorrencia Eletronica n.º 08/2025, do tipo menor preco global, destinada a Contratacao
de empresa para execucao das obras de Recapeamento e Drenagem da Cohab V Fases 01
e 02, incluindo fornecimento de materiais, mao de obra, equipamentos e servicos
correlatos,
conforme
especificado
no
Memorial
Descritivo.
Edital
atraves
de
correspondencia
eletronica
(email),
encaminhados
para,
licitacao@saomiguelarcanjo.sp.gov.br ou atraves dos sites www.saomiguelarcanjo.sp.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br sem onus aos interessados solicitantes. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATE: 08/01/2026 - Horas 09:00:00; ABERTURA E ANALISE DAS PROPOSTAS:
08/01/2026 - Horas 09:05:00; INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: 08/01/2026 -
Horas 10:00:00. Informacoes: das 9:00 as 17:00 horas, Endereco: Praca Antonio Ferreira
Leme, n.º53, Centro, SMA, Telefax: (15) 3279-8000.
Sao Miguel Arcanjo, 19 de Dezembro de 2025.
ELIAS RODRIGUES DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 60/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 135/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9317-2025 - Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: SANDRO VILMAR PIRES - ME
Objeto: Aquisição de Computadores tipo Desktop, destinados ao uso administrativo,
conforme especificações constantes do Termo de Referência - SEP, no valor total de R$
156.000,00(Cento e cinquenta e seis mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17
de Dezembro de 2025. Data da assinatura: 16/12/2025 - Justificativa: Lei Federal n°
14.133/21. São Vicente, 18 de dezembro de 2025. MARIO SANTANA NETO. Secretário
Executivo do Prefeito - SEP
EXTRATO AO TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 6/2024 - Inexigibilidade nº 01/2024 -
Processo Administrativo nº 697/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Vicente.
CONTRATADA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA
Objeto: fornecimento de passes escolares para alunos da rede municipal de ensino de São
Vicente. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 05/12/2025 -
Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 -
São Vicente, 18 de dezembro de 2025 -
MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI -
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.
EXTRATO AO TERMO ADITIVO Nº 5
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2022- Pregão Eletrônico n° 42/2021
- Processo Administrativo nº 13934/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São
Vicente. CONTRATADA: FS LOGÍSTICA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS EIRELI
Objeto: serviços de transporte de leite em caminhão-baú refrigerado, com motorista e
ajudante - SEDES. Motivo: Prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura:
16/12/2025 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021
São Vicente, 18 de dezembro de 2025
JOÃO GUILHERME PEREIRA
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL
AVISO ADJUDICAÇAO/HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo Nº 123/2025. No uso das atribuições previstas no artigo 71, inciso IV,
da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGO a Concorrência Eletrônica nº 004/2025, Processo
Administrativo nº 123/2025 e ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do referido procedimento
licitatório para Contratação de empresa especializada para execuçao das obras de
intervençoes de qualificaçao viária no perímetro urbano de Serra Azul/SP, visando a
implantação de rede de drenagem e recapeamento asfáltico em favor da empresa DGB
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 305.000,01.
Serra Azul/SP, 19 de dezembro de 2025.
DÉBORA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2025
EDITAL Nº 059/2025. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e
hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço lote, objetivando a Contratação de
empresa especializada para o Fornecimento de Licença de Uso de Software, conforme
especificações
contidas em
Edital completo
que
poderá ser
obtido pelo
site
www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado
na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo
endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 20 de janeiro de
2026, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 19 de dezembro de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2025. EDITAL Nº 60/2025
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no
Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço item, objetivando a Aquisição de Diesel S-10 em Regime de
Fornecimento Contínuo com Entrega Parcelada para veículos e Equipamentos da Frota
Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido
pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP,
localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada
pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 15 de janeiro
de 2026, com início às 09h00min.
Tabatinga/SP, 19 de dezembro de 2025.
VALTER VALENTIM CAMARGO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 270/25
No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº
14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de
testes de Dengue, Zika e Chikungunya, a empresa: BIOMEDICA EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor R$ 43.875,00.
Em 18 de dezembro de 2025
MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO
Respondendo pelo expediente da Secretaria de Saúde
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 139/25
ANULO o presente processo, conforme decisao do Tribunal de Contas do Estado
de Sao Paulo, com base no artigo 71 inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas
alteracoes.
Ems 19 de dezembro de 2025
HELCIO CARVALHO DOS SANTOS
Secretario de Educacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através do seu Representante,
Juliano Vigilato Guiro, Prefeito vêm publicar a quem se interessar o Extrato do Termo de
Credenciamento nº 03/2025 CREDENCIAMENTO Nº 02/2025. Por este instrumento, de um
lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-
32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JULIANO VIGILATO GU I R O,
doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CLINICA RADIOLÓGICA
DRACENA LTDA, CNPJ: 48.804.330/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, CUJO
OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA REALIZAÇÃO DE EXA M ES
POR DIAGNÓSTICO DE IMAGEM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER A
DEMANDA REPRIMIDA DO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA. O Termo terá vigência de 12
meses a contar da data de assinatura em 16 de dezembro de 2025.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através do seu Representante,
Juliano Vigilato Guiro, Prefeito vêm publicar a quem se Interessar o Edital de Licitação
Nº 80/2025- Concorrência Eletrônica 09/2025- Processo De Licitação Nº 1082/2025.
Participação: Ampla Concorrência. Data /Hora Da Sessão: 07/02/2026, AS 09:00 HS
horário de Brasília. Critério De Julgamento: Menor Preço Global. Modo De Disputa:
"aberto". OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
AÇÕES DE
COMBATE DAS PERDAS DE ÁGUA, ATRAVÉS DA VALIDAÇÃO E MODELAGEM DO SETOR
02, MACRO MEDIÇÃO, AUTOMAÇÃO E TELEMETRIA E MEDIÇÕES DE PARÂMETROS
HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE TUPI PAULISTA. Disponível no site
www.tupipaulista.sp.gov.br, https://bnc.org.br e no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Tupi Paulista- (18) 3851-9000.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito