DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através do seu Representante,
Juliano Vigilato Guiro, Prefeito Vêm Publicar A Quem Se Interessar O Extrato Ata De
Julgamento Do Credenciamento 02/2025, Cujo Objeto É: Credenciamento De Empresa(S)
Especializada(S) Na Realização De Exames Por Diagnóstico De Imagem Conforme Termo De
Referência Para Atender A Demanda Reprimida Do Município De Tupi Paulista. Ficando
Credenciada (S) A (S) Seguinte (S) Empresa (S): Clinica Radiológica Dracena Ltda - CNPJ:
48.804.330/0001-66.
Tupi Paulista 16 de dezembro de 2025.
JULIANO VIGILATO GUIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Edital nº 105/2025 - Processo n° 519558/2025 - Objeto: Registro de Preço para
Aquisição parcelada de GLP em Botijões P13 e P45, pelo período de meses - Início do prazo
para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 16/12/2025 até às 07h00m
do dia 19/01/2026. Início da disputa de preços: 19/01/2026 às 09h:00m. O edital encontra-
se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PMC
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela-SE. OBJETO: Contratação de Empresa para
Execução de Obras/Serviços de Pavimentação à Paralelepípedo das Vias Públicas dos
Povoados: São José e Lagoa Seca do Município de Capela/SE, Conforme Plano de Ação Nº
09032025-077910.VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 585.232,40 (quinhentos e
oitenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).DATA DA SESSÃO
PÚBLICA:19 de janeiro de 2026, 09h.Local: No site: www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço Global. MODO DE DISPUTA: Fechado-Aberto.Base Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei 123/2006 e Decreto Municipal nº 010/2024, que regulamenta a utilização
da Lei Federal nº 14.133/2021 no ambito do poder Executivo Municipal e Lei Municipal
754/2025.PARECER JURÍDICO:007/2025.
Edital e informações complementares se encontram à disposição dos
interessados, na sala do Departamento de Licitação e Contratos, situada à Rua Coelho e
Campos, nº 1201, bairro Centro, Capela - Sergipe - CEP: 49.700-000, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h30min às 13h30min, ou através do
e-mail:licitacao@capela.se.gov.br e em www.licitanet.com.br.
Capela/SE, 19 de dezembro de 2025.
CLARISSA PRATA NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMPF
A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação,
designada pela Portaria n°. 03 de 02 janeiro de 2025, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada
e conforme informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras
e serviços de engenharia para a construção de pavimentação de vias na zona rural
convertido em anexo i deste instrumento. conforme contrato de repasse do Ministerio Da
Integração E Do Desenvolvimento Regional - operação 027327/2021. PRAZO DE E X EC U Ç ÃO :
04 (QUATRO) MESES. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR
ESTIMADO: R$ 463.600,72 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos reais e setenta
e dois centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 14 de Janeiro
de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO
nº. 197/2025. UO: 8008 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Projeto:
15.451.0003.1036 - Abertura e\ou Pavimentação de Vias 4490.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte de Recursos: 15000000/15993110. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem
como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
Cópias do edital e demais informações poderão, ser adquiridos de segunda a sexta-feira
das 08h00min às 13h00min, via e-mail licitacaoportodafolha2025@gmail.com ou pelo site
oficial 
da
Prefeitura 
www.portodafolha.se.gov.br
e 
ainda
através 
do
site
www.licitanet.com.br.
Porto da Folha-SE, 19 de Dezembro de 2025.
MAX SANTOS DE FREITAS
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025 - Abertura dia 16.01.2026 às 08h
30min. Contratação de empresa especializada de engenharia para implantação de Parque
Urbano Ecológico no Setor Raizal do município de Araguaína/TO, incluindo serviços
preliminares,
drenagem, pavimentação,
implantação
de
equipamentos de
lazer e
esporte, construção de edificações de apoio, além de iluminação, paisagismo e
preservação ambiental, objeto do Componente 2 - Macrodrenagem da Bacia do Córrego
Jacuba.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás
18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 18 de dezembro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal
Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025 - Abertura dia 13.01.2026 às 08h 30min. Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software (SaaS) (cessão
de direito de uso), incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão,
monitoramento e auditoria do valor adicionado municipal fiscal - VAF, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - SRP
Abertura dia 12.01.2026 às 08h 30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa no fornecimento de materiais permanentes diversos,
todos novos e de primeiro uso, incluindo, quando aplicável, serviços de entrega, montagem
e instalação. Os itens abrangem, entre outros: mobiliários escolares, brinquedos infantis
(playgrounds), equipamentos de informática, eletrodomésticos, equipamentos de áudio,
vídeo e fotografia, bem como equipamentos de movimentação manual de carga. A
contratação visa suprir as demandas da Secretaria Municipal da Educação (SEMED), seus
anexos e as unidades escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de
Araguaína/TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
Abertura dia 13.01.2026 às 14h 30min. Formalização de Ata de Registro de Preços para
eventual contratação de empresa especializada na contratação de serviços de implantação,
intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de
cartão magnético ou microprocessado para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol,
diesel comum, diesel S10 e ARLA 32), conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Abertura dia 15.01.2026 às 14h 30min. Contratação de empresa especializada em
engenharia para conclusão da construção da escola de 12 salas no setor Araguaína Sul em
Araguaína/TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de
Referência e seus anexos.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-
9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min
RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 18 de dezembro de 2025.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 247/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 07/2025 - Processo Administrativo nº 539/2025. Base Legal
ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O Poder Executivo do Município de
BABAÇULÂNDIA, TOCANTINS inscrita sob o CNPJ nº 02.401.248/0001-90, situado na Rua
Getúlio Vargas, S/N, no centro, telefone: (63) 3448-1121, doravante denominado
contratante, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. ISMAEL FERREIRA DE
BRITO, CONTRATADA: J G M MATTOS LTDA - CNPJ 02.845.479/0001-92 END: RUA UNIÃO,
BAIRRO: 
LOTEAMENTO 
PANORAMA, 
CEP: 
77.824-220, 
ARAGUAÍNA/TO. 
OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção de uma praça
pública na zona urbana no Município de Babaçulândia/TO, de acordo os termos e
condições definidas nos Memoriais descritivos, Planilha Orçamentária, Memoriais de
Cálculos, Cronogramas Físico-Financeiros, Planilha de Composição do BDI, Eventos, Planta
da Obra e demais Planilhas da Obra constantes no Projeto Básico/Termo de Referência e
demais anexos do Edital da Concorrencia nº 07/2025 e nos termos do Convênio nº
975039/2025.. VALOR TOTAL R$ 1.061.823,82 (Um Milhão e Sessenta e Um Mil e
Oitocentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Dois Centavos). Projeto/Atividade: Secretaria
Municipal de Obras e Transporte/Construção e/Ou Ampliação de Espaço de Lazer
03.07.15.813.0010.1.176 ficha 00096 elemento 4.4.90.51 fonte 1.706.3110.000000 (Recurso
Federal) Contrato assinado dia 19/12/2025. Vigência até dia 18/12/2026. BA BAÇ U L Â N D I A
(TO), sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 Ismael Ferreira de Brito - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº021/2024
Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº021/2024, firmado entre o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica
de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual
gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa S. P. DE
SOUZA E CIA LTDA - ME, representada neste ato pelo senhor SIMÃO PEREIRA DE SOUZA ,
doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do
presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Contrato Nº021/2024/FMSCO/TO, cujo
objeto é a contratação de empresa visando a eventual e futura prestação de serviços de
recarga de gás medicinal-oxigênio e ar comprimido, e no fornecimento de cilindros de
oxigênio e ar comprimido, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Colinas do
Tocantins/TO. DO PRAZO: O Contrato Nº021/2024/FMSCO/TO, fica prorrogado até 31
(trinta e um) do mês de janeiro de 2026, em conformidade Lei 14.133, de 1º de abril de
2021, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 7.1. da CLAUSULA SÉTIMA
- DA VIGÊNCIA, referente ao Contrato Nº021/2024/FMSCO/TO. Vigência: A partir do dia 01
de janeiro de 2026, cessando seus efeitos em 31 de janeiro de 2026. DO FUNDAMENTO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 107, da Lei nº
14.133/21. Data da Assinatura: 18/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA
LIMA - Contratado: SIMÃO PEREIRA DE SOUZA Colinas do Tocantins- TO, 22 de dezembro
de 2025. JAIR PEREIRA LIMA Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 17-A/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a
celebração do
Aditivo ao
Contrato nº
017-A/2025, que
tem por
objeto o
CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO TIPO CLINICO GERAL, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTONISTAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE DUERE, firmado
com a prestadora de serviços M. G. BARROS JUNIOR, CNPJ n° 27.512.0004/0001-05, para
prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade do referido
Contrato de 31/12/2025 a 31/12/2026, mantendo-se o estabelecido sendo o valor unitário
por plantão médico originalmente contratado para o PLANTÃO DE 12 HORAS R$ 1.000,00
(mil reais), e para PLANTÃO DE 24 HORAS R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta
originariamente enviada pela CONTRATADA. Dueré/TO, 19 de dezembro de 2025. Targino
Noleto Brito Secretário Municipal de Saúde de Dueré-TO.

                            

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