DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 269/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Prorrogar o prazo de permanência do SO-ES 99.2068.97 GULDEM
CARLOS SILVA OLIVEIRA, colocado à disposição do Superior Tribunal Militar pela Portaria n°
65/GCM, de 1° de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 64, de 4 abril de
2022, Seção 2, página 29, a fim de continuar servindo na 8ª Circunscrição Judiciária Militar,
até abril de 2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 270/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CC (T) 03.0894.87 LEONARDO COSTA FERREIRA à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 271/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o § 2° do art. 3° e inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1° SG-PL 02.1239.08 BRUNO MÁRIO CORRÊA DE SOUZA à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir no Gabinete da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 272/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o § 2° do art. 3° e inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 1° SG-AR 00.0390.80 WELISON GERALDO DA SILVA à disposição
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir no
Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 273/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a fim de servirem:
2° SG-FN-IF 85.2860.87 THIAGO LUIZ ALVES RAPOSO;
CB-FN-IF 14.1491.09 LUAN FELIPE TOMAZ DA SILVA;
SD-FN 23.0762.41 NATHANAEL MARTINS SILVA; e
SD-FN 23.0814.49 ANDRÉ CORREIA DA SILVA FARIAS.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 274/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do
§ 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o CT 10.0065.32 LUIS FELIPE GARLA GOMES à disposição do
Ministério da Defesa, a partir de janeiro de 2026, a fim de servir na Subchefia de
Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 275/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o SO-MR 00.0343.98 ÉVERTON PAULO MIRANDA DE MOURA à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Subchefia de Mobilização do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 276/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar o 3° SG-ES 11.0384.89 FELIPE ALVES DE OLIVEIRA à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir na Subchefia de Mobilização do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 277/GCM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Superior Tribunal Militar,
a fim de servirem:
2° SG-AR 08.0142.81 ARTUR VAZ MELLO SOARES; e
3° SG-CO 12.0226.83 GUTTIERRI FERREIRA CHARRET.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.130/DPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no §2° e inciso III do art. 94 e
art. 117 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva Não
Remunerada da Marinha, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem passado a exercer
cargos públicos permanentes estranhos às suas carreiras:
I - a partir de 20OUT2025: CT (IM) 18.0227.82 ANA PAULA OSÓRIO
F E LG U E I R A S .
II - a partir de 17OUT2025: 1° Ten (T) 23.0164.18 LARISSA LIMA BARCELLOS DE
A R AU J O.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.131/DPM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3°
do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir
mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
CC 01.0530.86 THIAGO DE AGUIAR GONÇALVES; e CT 12.0243.84 ROGERIO
LAMBLET DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.132/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; inciso I do § 1° e incisos I, II, III, e IV do art. 12, e na alínea
a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo
I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, com a
remuneração a que fazem jus, os Oficiais a seguir mencionados: CMG 95.0512.28
LEONARDO BASTOS MORAES; e CMG (Md) 98.0384.01 ROBERTO JUN NISHIHARA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.133/DPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da
Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I
do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto
n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do art. 12,
alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
CMG (S) 97.0429.78 MARA LUCY MAIA GITIRANA; CMG (EN) 95.0045.99
GUSTAVO BRITO GIBRAIL; CF 95.0639.86 ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA; e CF (T)
95.0924.55 VANESSA CORRÊA PERICIN.
II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CMG 95.0049.98 ULY S S ES
AUGUSTO MAGALHÃES DANTAS ITAPICURÚ.
III - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV e VII do art.
12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CT (AA) 86.9657.43 JULIO
NERIS DE SOUSA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
PORTARIA Nº 2.135/DPM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o
contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I
do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso
I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.
I - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV e VII
do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019: CMG 87.1359.81
PAULO ROBERTO DA COSTA BARROS; e CMG 86.8405.76 RAPHAEL CORRÊA SILVA.
II - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III, IV e VII
do art. 12, n o inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e art. 33 da Medida
Provisória n° 2.215-10/2001, o CMG 86.6332.01 ALESSANDRO BARCELLOS VELASQ U EZ .
III - De acordo com o contido no inciso I do §1° e incisos I, II, III e IV do
art. 12, n o inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; art. 33 da Medida Provisória n°
2.215-10/2001; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002,
o CF (T) 85.8609.48 CESAR AUGUSTO JANUARIO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO