DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.699/IFAL, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.045436/2025-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIENE DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2082816, SIAPECAD nº 01869754,
lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas,
com ônus, para participar do(da) aulas a nível de Doutorado em Ciências da Educação, na
Universidade Tecnológica Intercontinental - UTI - na cidade de Assunção, Paraguai,
conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de 7 de fevereiro de 1995, no
art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 02/01/2026 a 03/02/2026.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 2.751, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando os autos do Processo n°
23228.002675.2023-29, resolve:
Art. 1º Remover provisoriamente, independente do interesse da Administração,
o servidor LUCIO DIAS DAS NEVES, Siape n° 3072953, ocupante do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal do Amapá - Campus
Santana para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, nos
termos do com o Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n° 8.112/1990, por
força de decisão judicial nos autos do Processo n° 1006090-53.2020.4.01.3100 e do Parecer
de Força Executória n° 02650/2025/EADM1/PGF/AGU.
Art. 2º O servidor deverá retornar a sua lotação original assim que findarem os
motivos que ensejaram a sua remoção.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar em até 30 (dias) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho de suas atividades
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 195/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS LUHE CHAVES DE OLIVEIRA, Siape n° 3500553,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para responder pela Seção de Contratos e
Apoio Administrativo - SECONAD, Campus Porto Grande, FG-02, no período de 2 a
16/1/2026, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 198/2025 -
DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar KESIA PINHEIRO GONÇALVES, Siape n° 2338898, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Biblioteca, para responder pela Seção de Gerenciamento de
Biblioteca - SEGEBI, Campus Macapá, FG-02, no período de 29/12/2025 - 9/1/2026, por
motivo de férias do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.756, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 197/2025 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Siape n°
1892402, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
do Departamento de Assistência Estudantil (DAES), CD-04, vinculado ao Campus Macapá, a
contar de 2/1/2026.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.924/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, com lotação no
Campus Iranduba, conforme abaixo, e, de acordo com a documentação contida no
Processo nº 23443.014029/2025-21.
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Iranduba.
Órgão solicitante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
- IFPR.
Servidor: Reinaldo Ferreira Ramiro
Matrícula SIAPE: nº 2795317
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Cargo/função a ser ocupada: Coordenador de curso de ensino médio integrado
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC).
Fundamentação legal para a Cessão: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº
10.835/21, art. 3º, inciso I, da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022.
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Campo Largo.
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Campo Largo/PR.
Art. 2º O período de cessão do servidor será de 02 (dois) anos, a contar da data
de início de exercício no órgão cessionário.
Art. 3º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
de União - DOU.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.925/GR/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:
Art. 1º REMOVER, em cumprimento de decisão judicial, a servidora Rita Clara
Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2143615, do IFAM/Campus Humaitá para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Porto
Velho/Calama, com base na decisão proferida no Parecer de Força Executória nº.
01117/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, combinado com a alínea "b" do inciso III do art.
36 da Lei nº 8.112/90 e conforme solicitado no Processo nº 00815.000256/2025-07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.347 - Exonerar o servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do Cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, da substituição do(a) titular do cargo de
Diretor
Administrativo,
Código
CD-03,
Campus
Uruçuca.
(Processo
de
nº
23335.252204.2025-12).
Nº 1.348 - Nomear a servidora MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2340752, para substituir o(a) titular do cargo
de Diretora Administrativa, nas ausências e impedimentos regulares do(a) titular, Código
CD-03, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.252204.2025-12).
Nº 1.349 - Nomear o servidor VITOR DE SOUZA CASTELO BRANCO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3485245, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor Acadêmico, código CD-3, Campus Itapetinga, no período de
29/12/2025 a
16/01/2026, por
motivo de impedimento
do(a) seu/sua
titular e
substituto(a). Processo 23331.252097.2025-54
Nº 1.350 - Nomear a servidora KATIANA CARLA BEZERRA RIGAUD, ocupante do cargo de
ADMINISTRADORA, Matrícula SIAPE nº 2395049, para substituir o titular do cargo de
Coordenador de execução orçamentária e financeira, Código CD-04, no período de
05/01/26 a 16/01/26, por motivo de impedimento da sua substituta eventual. (Processo
23327.254558.2025-92).
Nº 1.351 - Nomear a servidora JULIANA DE OLIVEIRA SENA GOMES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3423729, para substituir o(a) titular do
cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, no período de 02/01/2026 a 16/01/2026, por
motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a). (Processo n° 23334.252722.2025-38).
Nº 1.352 - Ceder por tempo indeterminado, a partir de 18/12/2025, a servidora MILENA
VERGNE DE ABREU OLIVEIRA E SOUSA, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula SIAPE n°
1331734, lotada no Campus Catu, para o exercício do cargo de Coordenadora-Geral de Pós-
Graduação-
CD
04,
na
Pró-Reitoria
de
Pesquisa,
Inovação
e
Pós-Graduação
(PROPES)/Reitoria. (Processo n° 23327.254531.2025-08).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.861, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER
Nº 00185/2025/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004441/2025-11,
resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor Warllem Xavier Matoso, matrícula SIAPE n°***020,
lotado no Campus Rio do Sul, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III,
pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, incisos II, III, e IX; artigo 117, inciso IX
e artigo 132, inciso IV, todos da Lei n° 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4.151 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 4.105, de 16.12.2025, publicada no DOU em
17.12.2025, seção 2, pág. 27, referente aos Representantes dos Diretores-Gerais no Conselho
Superior do Ifes - Biênio 2026/2027, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "Região Agrícola CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA - (matrícula SIAPE 1890637)
- Titular; MARCOS ANTONIO DELL'ORTO MORGADO - (matrícula SIAPE 1908567) - Suplente";
leia-se "Região Agrícola CLAUDIA DA CUNHA MONTE OLIVEIRA - (matrícula SIAPE
1652723) - Titular; MARCOS ANTONIO DELL'ORTO MORGADO - (matrícula SIAPE 1908567) -
Suplente".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 4.152 - Processo 23149.004712/2025-85 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de dezembro
de 2025, o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
de Alegre, ocupado por JEANE DE ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE 1652818, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Nº 4.153 - Processo 23156.003084/2025-21 - Dispensar, a partir de 22/12/2025, MILTON CÉSAR
PAES SANTOS, matrícula SIAPE 1017899, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 2355, de 22.12.2021, publicada no DOU em 23.12.2021.
Nº 4.154 - Processo 23149.004765/2025-04 - Dispensar, a partir de 22/12/2025, JEANE DE
ALMEIDA ALVES, matrícula SIAPE 1652818, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora
de Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa do Campus de Alegre do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 1447, de 11.07.2023, publicada no DOU em 12.07.2023.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
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