DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.553/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.027799/2025-31, resolve:
a) Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais com base no art. 20 §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional
103/2019, ao servidor LAERCIO WREZINSKI, matrícula SIAPE nº 47732, no cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, com DEDI C AÇ ÃO
EXCLUSIVA do quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão/ Campus São Luís-Maracanã, com proventos integrais acrescido da
Retribuição por Titulação RSC II de que trata a Lei 12.772, de 28.12.2012, do Adicional de
Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99
no percentual de 12% (doze por cento), vantagem da VPNI, art. 62-A da Lei 8.112/90
relativo a incorporação de quintos na base de 1/5 de CD-03 e 4/5 FG-05; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 6.063/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23750.000682.2025-30, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TAMIRES SANTIAGO LIBRELON, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1383368, SIAPECAD nº
02316696, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, da função de
Coordenadora de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.064/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23750.000682.2025-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TULIO MARTINEZ SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2067722, SIAPECAD nº
02475778, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino, para exercer a
função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, FUC - 01,
do(a) Departamento de Ensino do Campus Diamantino. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.058/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.001397.2025-95, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364302, SIAPECAD nº 02480084,
lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, e em
exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta
Floresta, da função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no
Centro de Referência de Paranaíta, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.059/SRDA/GAB/RTR, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.001397.2025-95, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CESAR OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3147393, SIAPECAD nº 02316558,
lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para
exercer a função de Coordenador de Curso Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio no
Centro de Referência de Paranaíta, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.313 - Art. 1° Designar o servidor ELCIO FERREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3057904,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a Função de Coordenador de Pesquisa e Inovação - COPEI do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Campus Nova Andradina, código FG1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.314 - Art. 1º Desligar o servidor RAFAEL CARDOSO RIAL, SIAPE nº 2347209, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de
Coordenador de Pesquisa e Inovação - COPEI do Campus Nova Andradina do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG1.
Art. 2° Fica revogada a Portaria - Reitoria 797/2024, de 19 junho de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.699/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23208.006909/2025-
15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, BRUNA AMIN GONCALVES, classificada na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Matemática, A-01, no(na) Campus Formiga, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de
14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de
23/05/2025, código de vaga 210228 (aposentadoria).
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JOSE ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 6.00/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23208.006904/2025-
84, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIEL BATISTA VILAÇA, classificado na
lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de Física, A-01, no(na) Campus Congonhas, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos
pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº
92/2024 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de
14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 22/05/2025, publicado no DOU de
23/05/2025, código de vaga 949218 (exoneração).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JOSE ROBERTO DE PAULA
PORTARIA Nº 6.701/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e o que consta no Processo nº 23208.006885/2025-
96, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL ARLINDO DIAS, classificado na lista
de Ampla Concorrência para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na Área de
Infraestrutura e Redes, E-01, no(na) Campus Ouro Preto, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º,
parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011,
e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 374/2025 Instituto Federal de Minas Gerais, de 13 de maio de
2025, publicado no DOU de 14 de maio de 2025, Edital de Homologação de 30/10/2025,
publicado no DOU de 31/10/2025, código de vaga 977098 (posse em outro cargo
inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
JOSE ROBERTO DE PAULA
CAMPUS PONTE NOVA
PORTARIA Nº 6.708/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve:
Designar o servidor HERCULANO DE CASTRO RIGUEIRA, SIAPE nº 2393496,
SIAPECAD nº 02142658, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação,
lotado no Campus Ponte Nova, como Chefe, FG - 02, da Seção de Tecnologia da
Informação do Campus Ponte Nova. Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 6.709/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve:
Designar a servidora LUCIANA DE CASTRO FREITAS, SIAPE nº 1104286,
SIAPECAD nº 00301300, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no
Campus Ponte Nova, como Chefe, FG - 02, da Seção de Almoxarifado e Patrimônio do
Campus Ponte Nova.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
PORTARIA Nº 6.710/IFMG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção
2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23718.000977/2025-11, resolve:
Designar a servidora ADRIANA APARECIDA SOLVELINO BRUM, SIAPE nº 2587267,
SIAPECAD nº 01352055, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Ponte Nova, como Chefe, FG - 02, da Seção de Planejamento e Orçamento do Campus Ponte
Nova.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO
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