DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 2.103, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.001135/2021-34,
resolve:
Art. 1º A servidora Cristiane de Souza Gras, matrícula Siape nº 1863336,
ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica
dispensada da função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Registros
Acadêmicos, Código da Função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.104, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro
de 2014, considerando os termos do processo nº 23719.002750/2025-91, resolve:
Art. 1º O servidor Roberto Leal Schneider, matrícula Siape nº 2176951,
ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, fica
designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Registros
Acadêmicos, Código da Função FG-002, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.126, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23243.002719/2023-22,
resolve:
Art. 1º O servidor Anderson Monteiro da Rocha, matrícula Siape nº 2157978,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica nomeado
para o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Substituto Eventual, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, código da função CD -
0002, no período de 22 a 26 de dezembro de 2025.
Parágrafo único. A nomeação é justificada devido às férias da titular e o recesso
do substituto legal do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.127, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.003438/2025-18,
resolve:
Art. 1º O servidor Daniel Biazus Massoco, matrícula Siape nº 1610636, ocupante
do cargo Técnico Administrativo em Educação - Engenheiro Agrônomo, fica dispensado da
função de Diretor Substituto de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD 004,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de
Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.128, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23239.003438/2025-18,
resolve:
Art. 1º O servidor Diego Balestrin, matrícula Siape nº 3482750, ocupante do
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, fica designado
para a função de Diretor Substituto de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da função
CD-004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio
de Castilhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.129, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de
30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
Concurso Público de Provas e Títulos referente ao Edital de Abertura nº 472, de 11 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 e
retificações, homologado através do Edital nº 328, de 30 de julho de 2025, publicado no Diário
Oficial da União de 31 de julho de 2025, Lei 15.142, de 3 de junho de 2025 e nos termos do
Processo nº 23873.007705/2025-41, resolve:
Art. 1º Nomeia, em caráter efetivo, Jaciléia Cadete Abreu, aprovada em 1º lugar na
Reserva de Vagas para Pessoas Negras, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área Sociologia, Classe A, Nível I, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari.
§ 1º O código da vaga é o nº 293423 decorrente da redistribuição do servidor
Renato Xavier Coutinho, conforme Portaria Conjunta MEC/MGI nº 584, de 15 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022.
§ 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.004678/2025-40,
resolve:
Art. 1º O servidor Joel Cordeiro da Silva, matrícula Siape nº 1449630, ocupante
do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura Subsequente, código da função
FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São
Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.137, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23238.004679/2025-94,
resolve:
Art. 1º O servidor Rodrigo Elesbão de Almeida, matrícula Siape nº 2316035,
ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, fica reconduzido
para a função de Coordenador Substituto do Curso Técnico em Agricultura Subsequente,
código da função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus São Vicente do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.138, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial
de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de
novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23873.003202/2025-04,
resolve:
Art. 1º A servidora Viviane Flores de Almeida Hennig, matrícula Siape nº
3602279, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Auditora - fica
nomeada para a função de Chefe Substituta Eventual da Auditoria Interna, código da
função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, durante o período de 9 a 16 de
janeiro de 2026.
Parágrafo único. A nomeação é justificada pelo período de férias do titular do
cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 708, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– ––
– CONSIDERANDO: - O Ofício 31/2025 - DIPAEREIT/PROPE/IFFLU, constante do Processo nº
23317.007816.2025-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LENON ARAUJO DE MATOS, Matrícula SIAPE
1812592, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
Social, em exercício na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Políticas Estudantis
Substituto, na Reitoria, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais da
titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 7.737/REI/IFGOIANO, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001744.2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora TAYNARA MARIA MENDONCA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2971577,
SIAPECAD nº 01957721, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, da função de Chefe de
Unidade, FG - 02, do(a) Unidade de Assistência Estudantil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de dezembro de 2025.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 7.760/REI/IFGOIANO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23217.001331.2025-93, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Código de Vaga nº 0953783, do quadro de pessoal desta Instituição, ocupado pelo
servidor LUIZ ANTONIO BARBOSA GUERRA MARQUES, SIAPE nº 1711652, lotado(a)
no(a) Campus Ceres, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com
art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 15 de
dezembro de 2025.
ADRIANO HONORATO BRAGA
Diretor-Geral