DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4263/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.001196.2025-71, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela
média à servidora DENIS JESUS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº
2252588, Classe/Padrão E014, na forma do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 3º ambos da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios
constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto
acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.280/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.005022.2025-47, resolve:
Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor
VALDOMIRO CAMARGO JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
nº 1542794, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, Código de
Vaga nº 0742196, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Reitoria, com
base no inciso II, § 1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e
Laudo Médico Pericial nº 177.967/2025.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.291/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de
agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade
com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003340.2022-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RAQUEL BONAMICHI DOS SANTOS SOARES,
ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1822144, SIAPECAD nº 01601379, lotada e em
exercício no(a) Coord Geral de Auditoria Internada da Reitoria, da função de Coordenadora,
FG - 02, do(a) Coord Geral de Auditoria Interna da Reitoria, UORG-9.
Art. 2º Efeitos a partir de 3 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.599, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23163.004607.2025-68, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Wellington Behling, habilitado em Concurso
Público, homologado em 06/03/2024, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o Câmpus Pelotas,
em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Elena Brizolara Silva, publicada no Diário
Oficial da União, em 28 de novembro de 2025, código da vaga nº 211516.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.600, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no 
uso 
das 
atribuições 
legais, 
considerando 
o 
Processo 
nº
23206.006542.2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18/12/2025, a servidora Cinara Ourique do
Nascimento, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso de Pós-graduação em
Educação (FG-4), Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.606, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000864.2025-79, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/01/2026, o servidor Everton da Silva Felix,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Binacionais (FG-2), Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.607, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23495.000838.2025-41, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/01/2026, o servidor Tadeu Vargas,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão e
Cultura (FG-1), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Santana do
Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.608, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/12/2025, o servidor Jose Vitor Muller da Silva,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Ensino (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.609, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22/12/2025, o servidor Mauro Castro Martin,
ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), do Câmpus
Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.610, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27,
de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, a servidora Joseida Schutt Zizemer, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenadora da Coordenadoria de Ensino (FG-2), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Câmpus Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.611, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27,
de 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 22/12/2025, o servidor Rodrigo Fagundes Gomes,
ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Gabinete da Direção-geral (FG-1), Câmpus
Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018,
publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no
DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 4.288 - Art. 1º Designar, a partir de 23/12/2025, o servidor Daniel Guillermo Gordillo Sanchez,
matrícula SIAPE 1260887, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função
de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Letras Português - COLIL/GEN/DG, Campus
Estância, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.289 - Art. 1º Designar a servidora Isabella Leandra Santana de Almeida, matrícula SIAPE
1879143, para substituir, no período de 05/01/2026 a 23/01/2026, o chefe do Departamento de
Comunicação e Eventos - DCOM, Reitoria, código CD-04, servidor Juliano Azuma da Costa, ausente
por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.290 - Art. 1º Designar o servidor Petrovsck de Faro Leite Rolemberg, matrícula SIAPE 2188498,
para substituir, no período de 29/12/2025 a 02/01/2026, o Gerente de Ensino - GEN/DEN/DG,
Campus São Cristóvão, código CD-04, servidor Bruno Sales de Oliveira, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 4.292 - Art. 1º Designar o servidor Rodrigo José do Nascimento Moura, matrícula SIAPE 2188505,
para substituir, no período de 22/12/2025 a 29/12/2025, a Diretoria de Assuntos Estudantis -
DIAE/PROEN, Reitoria, código CD-03, a servidora Luciana Bitencourt Oliveira, ausente por motivo de
férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.603, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001070.2025-
31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar 18/12/2025, a servidora Cristhianny Bento Barreiro,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Educação e
Tecnologia (FCC), Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de
Ensino, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.604, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001070.2025-
31, de 11/03/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fabiana Celente Montiel, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Educação e Tecnologia (FCC),
Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA
PORTARIA Nº 3.605, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23206.001070.2025-
31, de 11/03/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cristhianny Bento Barreiro, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenadora do Curso de Doutorado Profissional em Educação e Tecnologia (FCC),
Departamento de Ensino de Graduação e de Pós-graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA