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DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.366 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2025, da
função de Secretário, FG-01, da Secretaria dos Colegiados Superiores, do Gabinete do
Reitor (GR), o(a) servidor(a) ANTONIO ROSELINO RODRIGUES CIRILO, matrícula nº
1149597, Administrador, do Quadro de Pessoal da Universidade. (Processo nº.
23077.202222/2025-33)
Nº 2.367 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor, FG-01, da Escola
Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), o(a) servidor(a) LILIANE PEREIRA BRAGA ,
matrícula nº 2075537, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.204733/2025-90)
Nº 2.368 - Art. 1º Nomear LILIANE PEREIRA BRAGA, matrícula nº 2075537, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor,
CD-04, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.204733/2025-90)
Nº 2.369 - Art.1 º Exonerar, a pedido, do cargo de Diretor, CD-04, da Escola
Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), o(a) servidor(a) GEORGE DANTAS DE
AZEVEDO, matrícula nº 1348383, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.204788/2025-08)
Nº 2.370 - Art. 1º Nomear GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, matrícula nº 1348383,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de
Diretor, CD-03, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.204788/2025-08)
Nº 2.371 - Art.1 º Dispensar, a pedido, da função de Vice-Diretor, FG-01, do Centro de
Ensino Superior do Seridó (CERES), o(a) servidor(a) ROGERIO DE ARAUJO LIMA,
matrícula nº 1516520, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.204959/2025-91)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto, Presente a delegação de
competência outorgada pelo Sr. Ministro da Educação com Portaria de 21 de maio de
1991,
publicada no
Diário Oficial
da União
de 22
do mesmo
mês e
ano,
CONSIDERANDO que o estatuto dispõe no artigo 23, que o Diretor e Vice-Diretor de
Centro são escolhidos na forma da legislação em vigor, CONSIDERANDO que o que
dispõe o inciso IV do artigo 16 e Parágrafo único da Lei nº 5.540, de 28 de novembro
de 1968, com a redação dada pelo artigo primeiro da Lei 9.192, de 21.12.95,
regulamentada pelo Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996 e, finalmente,
CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo Nº 2.3077.204959/2025-91,
resolve:
Nº 2.372 - Art. 1º Nomear ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer o cargo de Vice-Diretor,
CD-04, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.200788/2025-21, resolve:
Nº 2.374 - Art. 1º Designar CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL, matrícula nº
1324248, Professor do Magistério Superior, Classe D - Titular, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Curso de História (Licenciatura), do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.195387/2025-41, resolve:
Nº 2.377 - Art. 1º Designar JOSE ZILMAR ALVES DA COSTA, matrícula nº 3432360,
Professor do Magistério Superior, Classe C - Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação Social,
FG-01, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de
02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.715, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO ALVES PIMENTA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, para realizar visita técnico-científica à Università degli Studi di Modena e Reggio
Emilia, ocasião na qual também proferirá uma palestra no Workshop "Integrability
Crossroads of Probability and Physics". A missão ocorrerá em Modena, Itália, no período
compreendido entre 03/02/2026 e 16/02/2026, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 109088.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.439, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.017047/2025-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) pro tempore do
Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI, o(a) servidor(a) GLEDSON LUIZ PONTES DE
ALMEIDA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1789447, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme
Despacho
nº 78303/2025-REITORIA-UFRPE,
de 16/12/2025,
constante no
Processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.342/2022, de 07/11/2022, publicada no DOU de 08/11/2022, seção 2,
página 33, e dispensar o(a) servidor(a) MARIANNE DE LIMA BARBOZA, Matrícula SIAPE nº
1756532, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.343/2022, de 07/11/2022, e dispensar o(a) servidor(a) GLEDSON
LUIZ PONTES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1789447, de Substituto(a) Eventual do(a)
Diretor(a) do Departamento de Engenharia Agrícola - DEAGRI.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.441, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.034242/2025-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação -
PREG, o(a) servidor(a) ELIFABIA NEVES DE LIMA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1675967, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 78415/2025-REITORIA-UFRPE, de
16/12/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.551/2023, de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de
20/12/2023, Seção 2, página 112, e dispensar o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS LOSS
SPERANDIO, Matrícula SIAPE nº 1235890, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 1.552/2023, de 19/12/2023, e dispensar o(a) servidor(a) ELIFABIA NEVES
DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1675967, de Substituto(a) Eventual da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 699, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANA PAULA BALTHAZAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1199405,
código de vaga nº 641918, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação
E e Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 2% (dois por cento)
de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.066109/2025-29).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 709/DAP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, PAULO HENRIQUE TEIXEIRA MARTINS, matrícula SIAPE
3159091, código de vaga 931105, a partir de 19 de dezembro de 2025, do cargo de
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A (Professor Assistente), Nível 01, com
Especialização, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, da carreira do
magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o
Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.041871/2025-01).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.863, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.127897/2025-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Iara da Silva Ethur, na qualidade de excônjuge com
percepção de pensão alimentícia do servidor Marco Antonio de Oliveira Flores, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 381290, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 1º de
setembro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de setembro de 2025.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-03-07, referente ao
afastamento do país, da servidora MALVA ANDREA MANCUSO, Matrícula SIAPE n. 1912444,
onde se lê: "no período de 01 de maio de 2025 a 30 de abril de 2026", leia-se: "no período
de 01 de maio de 2025 a 11 de fevereiro de 2026".
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.879, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.092281/2025-28, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Patricia da
Silva Cecim, Matrícula SIAPE 1108587, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN
PORTARIA DE PESSOAL FW/UFSM Nº 110, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
FREDERICO WESTPHALEN, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.381, de
24/10/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação
de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73,
inciso IV, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal UFSM/FW/UFSM N. 095/2025,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de dezembro de 2025, a qual dispensou Marcos
Toebe, Matrícula SIAPE 1020329, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Agronomia - AGRICULTURA e AMBIENTE - CAMPUS UFSM-FW do Campus
da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FCC.115.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRAULIO OTOMAR CARON

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