DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.890, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151,
Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038559/2025-
86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras, a seguir relacionadas, para responderem pela Função Gratificada (FG) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:
. .Matrícula
.Servidor
.Função
.Símbolo
. .1983294
.FABIANA NOGUEIRA CHAVES
.Coordenadoria de Arte e Cultura
.FG - 0 0 2
. .2646478
.ANGELITA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
.Coordenadoria de Esporte Lazer e Qualidade de Vida
.FG - 0 0 2
Art. 2º RELOTAR as servidoras abaixo relacionadas, nas respectivas unidades administrativas:
. .Matrícula
.Servidor
.Cargo
.Lotação/Exercício
. .1983294
.FABIANA NOGUEIRA CHAVES
.Produtora Cultural
.Coordenadoria de Arte e Cultura
. .2646478
.ANGELITA PEREIRA DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO
.Professora da Carreira do Magistério Superior
.Centro de Ciências da Saúde e Desporto (CCSD)
com exercício na Coordenadoria de Esporte Lazer e Qualidade
de Vida
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.351, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.026269/2025-71, de 10/11/2025. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e
paridade ao servidor VALDINEI DE LIMA FAVACHO, matrícula SIAPE 1127821, ocupante do
cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, do quadro permanente de
servidores da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.349, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.015785/2025-71, de 02/07/2025, resolve:
Art. 1º - Autorizar, o afastamento do servidor ELINALDO DA CONCEIÇÃO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2094874, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade
Federal do Amapá - UNIFAP, para prestar Colaboração Técnica junto à Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairi (FACISA/UFRN), pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 1.061, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar a servidora ÉRIKA SANTOS GUTIERREZ, Matrícula/SIAPE nº 2667355,
Administradora, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária Acadêmica de Pós-
Graduação da Faculdade de Ciências Humanas - SAPG-FCH.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 1.062, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar a servidora ANA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3316692,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária
Acadêmica de Pós-Graduação da Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - SAP G - FA L E .
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 1.063, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Designar a servidora ROBERTA FERREIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1545745,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretária
Acadêmica de Pós-Graduação da Faculdade de Educação a Distância - SAPG-FAEA D.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 1.064, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando
o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 94.664/1987, o disposto no § 4º do art. 2º da Lei nº
11.526, de 4 de outubro de 2007, com redação dada pela Lei nº 12.863, de 18 de outubro de
2013, e o Parecer nº 2772/2025 - DILEP/PROGESP/UFGD constante no Processo nº
23005.031672/2025-89, resolve:
Autorizar a cedência da servidora JUDITE STRONZAKE, Matrícula/SIAPE nº 2310477,
Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar PLAP XX-
06.20 na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, com manutenção da
vantagem relativa ao regime de Dedicação Exclusiva, nos termos da legislação vigente.
Processo nº 23005.031672/2025-89.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 974 - Autorizar o afastamento do país do servidor PATRYCK DE ARAUJO AYALA,
matrícula SIAPE Nº 1651487, no período de 22/4 a 4/5/2026, para participar de evento
científico intitulado "Protecção da Natureza: um diálogo jusambiental entre Portugal e
Brasil" - promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Lisboa-
Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.103910/2025-15).
Nº 976 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 005, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo servidor JEFFERSON FERREIRA DE MORAIS, matrícula SIAPE Nº 3318712,
lotado na Secretaria da Pró-Reitoria/Pró-Reitoria de Ensino de Graduação- PROEG, campus
de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 30 de dezembro de 2025. (Processo
Nº 23108.106417/2025-49).
Nº 978 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 008, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade,
ocupado pelo servidor LUIS ANTONIO OLIVEIRA LEITE, matrícula SIAPE Nº 3258163, lotado
na Secretaria da Reitoria, campus de Cuiabá. Esta portaria conta seus efeitos a partir de 16
de dezembro de 2025. (Processo Nº 23108.106907/2025-45).
Nº 980 - Autorizar o afastamento do país da servidora LOYSE TUSSOLINI, matrícula SIAPE
Nº 1121079, no período de 11/3/2026 a 25/3/2026, para missão internacional, com visita
aos Laboratórios na área de Energia Renovável: Institute National de Recherche pour
l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - Paris-França, na University of Amsterdam
- Amsterdam-Holanda e na Università degli Studi di Roma "La Sapienza" - Roma-Itália, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.106969/2025-57).
Nº 981 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIOGO DE SOUZA RABELO, matrícula
SIAPE Nº 1386612, no período de 11/3/2026 a 25/3/2026, para missão internacional, com
visita aos Laboratórios na área de Energia Renovável: Institute National de Recherche pour
l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - Paris-França, na University of Amsterdam
- Amsterdam-Holanda e na Università degli Studi di Roma "La Sapienza" - Roma-Itália, com
ônus limitado para a UFMT. (Processo Nº 23108.106980/2025-17).
Nº 982 - Autorizar o afastamento do país da servidora LAIANE ALVES DE ANDRADE,
matrícula SIAPE Nº 1051359, no período de 11/3/2026 a 25/3/2026, para missão
internacional, com visita aos Laboratórios na área de Energia Renovável: Institute National
de Recherche pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - Paris-França, na
University of Amsterdam - Amsterdam-Holanda e na Università degli Studi di Roma "La
Sapienza"
-
Roma-Itália,
com
ônus 
limitado
para
a
UFMT.
(Processo
Nº
23108.106977/2025-01).
Nº 983 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS PAULO FELIZARDO,
matrícula SIAPE Nº 1131355, no período de 11/3/2026 a 25/3/2026, para missão
internacional, com visita aos Laboratórios na área de Energia Renovável: Institute National
de Recherche pour l'Agriculture, l'Alimentation et l'Environnement - Paris-França, na
University of Amsterdam - Amsterdam-Holanda e na Università degli Studi di Roma "La
Sapienza"
-
Roma-Itália,
com
ônus 
limitado
para
a
UFMT.
(Processo
Nº
23108.108254/2025-39).
SILVANO MACEDO GALVÃO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA ICS-CUS Nº 42, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a
PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 311, DE 30 DE ABRIL DE 2025; o Art 12 da RESOLUÇÃO
CONSUNI N.º 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004;
CONSIDERANDO
os
autos
do 
processo
o
disciplinar
discente
nº
23108.096722/2024-34, instaurado pela PORTARIA Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2025;
CONSIDERANDO que o processo observou o contraditório, a ampla defesa e
o devido processo legal, nos termos do Regimento de Disciplina do Corpo Discente da
UFMT, aprovado pela Resolução CONSUNI Nº 17, de 18 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO o relatório conclusivo circunstanciado da Comissão de
Processo Disciplinar Discente, que concluiu pela responsabilidade do discente;
CONSIDERANDO a gravidade dos fatos apurados, caracterizados como prática
de atos incompatíveis com a vida universitária, nos termos do art. 18, alínea "d", inciso
II, do Regimento de Disciplina do Corpo Discente da UFMT, resolve:
Art. 1º Aplicar a sanção disciplinar de EXCLUSÃO ao discente CAYO RAYAN
ARAÚJO DE LIMA, matrícula RGA 202011811053, vinculado ao curso de graduação em
Medicina, do Instituto de Ciências da Saúde da UFMT/Campus Universitário de Sinop,
com fundamento nos art. 16, 17 e 18, alínea "d", inciso II, do Regimento de Disciplina
do Corpo Discente da UFMT, aprovado pela Resolução CONSUNI nº 17, de 18 de
novembro de 2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO