DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SPOA/MMA Nº 1.545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - MMA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 26 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023,
publicada no DOU de 26 de dezembro de 2023, que lhe delegou a competência para a
Ordenação de Despesas das Unidade Gestora - UG nº 440001/440002, resolve:
Art. 1º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a
servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, SIAPE nº 1106965 CPF nº *.089. *-**, de
acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria
do Tesouro Nacional.
Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular citado Art. 1º, fica designada a servidora RITA DE CASSIA
SANTIAGO DALTON, Matrícula SIAPE nº 2438688, CPF nº *.371. *-**como Responsável
substituto.
Art. 2º Designar ELIAS VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1351414, CPF nº *.230.
*-**, para exercer o encargo de 2º substituto
Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular
e da primeira substituta.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MMA nº 123/SPOA, de 04 de abril de 2022,
publicada no boletim de serviço, no dia 04 de abril de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
SECRETARIA NACIONAL DE BIOECONOMIA
PORTARIA SBC/MMA Nº 1.548, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE BIOECONOMIA, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023 e a Portaria GM/MMA nº 535 de 05 de junho de 2023 , que lhe
delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº
440204, resolve:
Art. 1º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a
servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, SIAPE nº 1106965 CPF nº *.089. *-**, de
acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria
do Tesouro Nacional.
Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular citado Art. 1º, fica designada a servidora RITA DE CASSIA
SANTIAGO DALTON, Matrícula SIAPE nº 2438688, CPF nº *.371. *-**como Responsável
substituto.
Art. 2º Designar ELIAS VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1351414, CPF nº *.230.
*-**, para exercer o encargo de 2º substituto
Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular
e da primeira substituta.
Art. 4º Fica revogado o Art. 3º da Portaria MMA nº 571, de 7 de julho de 2023,
publicada no DOU em 10/07/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARINA MENDONÇA PIMENTA
Ordenadora de Despesas
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.825, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DIANDRA ALINE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE n.
196****, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de
Proteção Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, no período de 29 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026,
FRANCISCO COSTA MESQUITA, matrícula SIAPE n. 149****, para exercer o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da
Superintendência no estado do Maranhão, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.830, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, JOSE ROBERTO AMERICO COLLAÇO, matrícula SIAPE n. 350****, para
exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05,
do Serviço
de Apoio
ao Desenvolvimento
de Sistemas
de Informação
de
Licenciamento
Ambiental
Federal,
da Coordenação
de
Assuntos
Estratégicos de
Licenciamento Ambiental, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.831, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, no período de 12 a 31 de janeiro de 2026, DANIELA FRANCISCO,
matrícula SIAPE n. 217****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Superintendente, código FCE 1.13, da Superintendência no estado de Santa
Catarina, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.833, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, no período de 05 a 22 de janeiro de 2026, FERNANDO AUGUSTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n. 209****, para exercer o encargo de substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.13, da Assessoria de
Comunicação Social, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.834, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, da concessão de Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora
ocupante de cargo efetivo relacionada abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Médio - NM:
1.1 - LETICIA ALVES GOMES - Técnico Ambiental - matrícula SIAPE n.
330****.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.835, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo
efetivo relacionado abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Médio - NM:
1.1 JESSYCA MARTINS MATOS - Técnico Administrativo - matrícula SIAPE n.
217****.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.837, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, TAIANA BESKOW BARROS, matrícula SIAPE n. 330****, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE
1.10, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade, da Coordenação-Geral
de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas,
deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.838, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual
aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União no dia
subsequente, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 73, de 26 de maio
de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia subsequente, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor público federal MARCOS LINS CASTILHO, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE: 350****, pertencente ao quadro de pessoal do Ibama, a
fim
de que
possa
perceber Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2.13, na Secretaria-Executiva, do Ministério de Portos e Aeroportos,
conforme processo 02001.036496/2025-31.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.840, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, LIGIA ALVES CORTES, matrícula SIAPE n. 330****, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Análise de Conformidade das Contratações, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.842, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de
dezembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, VICTOR ANTONIO SEGUINS FERREIRA, matrícula SIAPE
n. 340****, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Coordenação
de Gestão do Processo Sancionador, da Coordenação-Geral do Processo Sancionador
Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO