DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO RODRIGUES MIRANDA, ponto nº 7543, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do
Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 18 de
dezembro de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, DANIEL TAVARES DE CASTRO, ponto n° 8614, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para
exercer, a partir de 19 de dezembro de 2025, a função comissionada de Consultor
Legislativo - Área VII, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LEONARDO TOMAZI GASPARY, ponto n° 7689, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, POLLYANNA PEREIRA ZOEHLER SANTA HELENA, ponto n° 8313, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Classe
B, Padrão 08, para exercer a função comissionada de Assistente de Imprensa, FC-1, do
Gabinete do Primeiro-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, REBECA TRINDADE YANO ARAUJO, ponto n° 7736, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, THAÍSA RAQUEL LAMOUNIER SOUZA, ponto n° 7883, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do
Gabinete do Líder do Partido Verde, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, THIAGO RODRIGUES MIRANDA, ponto n° 7543, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - especialidade Tecnologia da Informação, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Líder do União Brasil, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELISABETE BUSANELLO, ponto n.º 123589, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE MASOTTI para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ADILSON NUNES DE LIMA, ponto n. 6.971, no cargo efetivo de Analista Legislativo,
especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§
2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ADILSON NUNES DE LIMA, ponto n. 6.971, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área III, FC-3, da Consultoria
Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de
Secretariado Parlamentar, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 7.433 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, GLÊIVE ALVES DE QUEIROZ, ponto n.º 214693,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPERAFICO.
Nº 7.434 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ponto n.º
232314, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
B R I T O.
Nº 7.435 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, ELIZEU CEZAR DE LIMA, ponto n.º 274722,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO CARVALHO.
Nº 7.436 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, FLÁVIA MONTEIRO DA ROCHA, ponto n.º
278727, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS
T AV A R ES .
Nº 7.437 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, LUIZ FERNANDO ROSSO DASSOLER, ponto n.º
279817, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO
C A R D O S O.
Nº 7.438 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, ANA CRISTINA TAQUES FAVERO, ponto n.º
280312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
NOGUEIRA .
Nº 7.439 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, JEFERSON PEREIRA CARBONERA, ponto n.º
280527, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO ALV ES
DOS SANTOS.
Nº 7.440 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, MAURÍCIO NUNES REIS, ponto n.º 280935, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CÉLIO STUDART.
Nº 7.441 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, DAIANI MELISA DA SILVA DIAS, ponto n.º
281052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES.
Nº 7.442 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 18 de dezembro de 2025, PATRICIA MARA ISAGA, ponto n.º 281865, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BALEIA ROSSI.
Nº 7.443 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EVELYN CARVALHO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALENCAR SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.444 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.445 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIEL INGENITO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CÉLIO STUDART, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.446 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIO CESAR PARRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VITOR LIPPI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.447 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. JAZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 7.448 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MIRIAM AGUIRRE MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.449 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSANA TREVIZANI TOIGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU
SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377426, resolve:
Nº 5.089 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HAYANA NAZARENO DE ARAÚJO, matrícula no 259904, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
PORTARIAS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377429, resolve:
Nº 5.086 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDUARDO BRITO DA CUNHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377431, resolve:
Nº 5.087 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ITALO PEREIRA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377449, resolve:
Nº 5.088 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MARIANA ARAUJO COSTA para exercer o
cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1377626, resolve: