DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122200084
84
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 424/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0009519-
49.2025.6.15.8003, resolve:
Art. 1º - Designar ADRIANO DE SIQUEIRA LACERDA, Analista Judiciário,
matrícula nº 0400, para exercer a função comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório da
03ª Zona Eleitoral - Santa Rita.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da publicação.
Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0010000-91.2025.6.16.8000, resolve:
PORTARIA Nº 400, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0009955-87.2025.6.16.8194, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIANO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FABIANO RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Chefe de Cartório da 194ª Zona Eleitoral de MATINHOS, FC-6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRHEI CASTILHO SIMIONI, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
exercício da função comissionada de Assistente V do GABINETE DA RELATORIA DA
CORREGEDORIA - GAB6, FC-5, a partir de 01/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA Nº 324, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida
da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início da Substituição
.Final da Substituição
. .MAGALY
SILICANI CARDOSO
-
COORDENADORA
- COUVEX
-
COORDENADORIA EXECUTIVA DA OUVIDORIA
.LETÍCIA DE SOUZA MACHADO
.C J-2
.LICENÇA 
PARA
TRATAMENTO DA
PRÓPRIA SAUDE
.27/11/2025
.05/12/2025
. .VANESSA NIGRES DINIZ - COORDENADORA - COEJEP - COORDENADORIA
DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA
.FABIANA DÊGELO JÚLIO
.C J-2
.HORAS
CREDORAS
.09/12/2025
.10/12/2025
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
PORTARIA TRE/SP N° 348, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Exonerar CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA, Analista Judiciário - Área
Judiciária, do cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Diretoria-Geral,
nomeando-o para o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, vinculado à
Presidência.
Art. 2º Exonerar ANDRÉ LUIZ PAVIM, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da Corregedoria Regional Eleitoral,
nomeando-o para o cargo em comissão de Diretor-Geral, nível CJ-4, da Diretoria-Geral.
Art. 3° Exonerar FABIANA REIS
PACHECO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de
Assuntos Judiciários, nomeando-a para o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, da
Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 4º Dispensar LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO, Analista Judiciário - Área
Judiciária, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Inspeção e
Correições, nomeando-a para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Assuntos Judiciários.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de 7 de janeiro de 2026.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 298, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
ATO Nº 299, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar GABRIELA BRANDÃO RODRIGUES PEREIRA, Técnica Judiciária -
Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 058ª Zona
Eleitoral - Itatiba, a partir de 2 de outubro de 2025.
Art. 2º Designar ISABELA DA SILVA ZEM, servidora requisitada da Prefeitura
Municipal de Itatiba, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 058ª Zona
Eleitoral - Itatiba, no período de 3 de outubro de 2025 a 18 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
Art.1º Dispensar ELISA BENTO BOSENBECKER, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 002ª Zona
Eleitoral - Perdizes.
Art.2º Designar MARCELA GONÇALVES MOTTA MAIA, Analista Judiciária - Área
Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 002ª Zona
Eleitoral - Perdizes.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 7 de janeiro de 2026.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 322, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo
acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
. .Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Motivo
.Início
.Término
. .ALESSANDRA KORMANN - COORDENADORA - COJOR - COORDENADORIA DE JORNALISMO .MARCO 
AURELIO
GORAIEB
.C J-2
.FÉRIAS
.10/12/2025
.19/12/2025
. .CÍNTIA HIROMI NAKASAKO NAKASA - CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL - 3ºCV - TERCEIRO
CARTÓRIO VIRTUAL
.JESSIKA KELLY PEDRAZA
DA SILVA
.FC - 0 6
.FÉRIAS
.24/11/2025
.03/12/2025
. .CÍNTIA HIROMI NAKASAKO NAKASA - CHEFE DE CARTÓRIO ELEITORAL - 3ºCV - TERCEIRO
CARTÓRIO VIRTUAL
.TATIANA REBOUÇAS DE
FREITAS
.FC - 0 6
.FÉRIAS
.04/12/2025
.19/12/2025
. .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E
TRANSPORTE
.REGINALDO 
ORLANDO
AU G U S T O
.C J-2
.HORAS CREDORAS
.09/12/2025
.09/12/2025
. .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA
.PEDRO 
CRESPO
CO R R ÊA
.C J-2
.FÉRIAS
.10/12/2025
.19/12/2025
. .LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA- COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE
E L E I ÇÕ ES
.PRISCILA 
MEIRA 
DE
VASCONCELOS SPINELLI
.C J-2
.FÉRIAS
.01/12/2025
.05/12/2025
. .RENATO DOMINGUES - COORDENADOR - COMIP - COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO PREDIAL
.PAULO JOSÉ ALVES DE
OLIVEIRA BENTES
.C J-2
.FÉRIAS
.09/12/2025
.19/12/2025
. .TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ - COORDENADORA - COS - COORDENADORIA DAS
S ES S Õ ES
.RICARDO 
FIALA 
DE
OLIVEIRA
.C J-2
.FÉRIAS
.09/12/2025
.19/12/2025
. .VALDEMAR XAVIER PEREIRA - ASSESSOR-CHEFE I - AACV - ASSESSORIA DE APOIO AOS
CARTÓRIOS VIRTUAIS DE PRIMEIRO GRAU
.VANESSA 
ALVES
VASCONCELOS 
DE
PADUA TAKAHAGI
.C J-1
.FÉRIAS
.09/12/2025
.18/12/2025
Art. 2º Retificar as Portarias, conforme abaixo, relativamente aos períodos e motivos de substituição:
. .Portaria Retificada
.Substituído(a)
.Substituto(a)
.Nível
.Período/Motivo
Informado
.Período/Motivo Correto
. .253/2025
.OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE -
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL
.ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA
.C J-1
.03/10/2025 LICENÇA MÉDICA
.03/10/2025 HORAS CREDORAS
. .271/2025
.LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR
- 
COORDENADORIA 
DE
PLANEJAMENTO 
E
G OV E R N A N Ç A
.SIMONE ALCIDES DO NASCIMENTO
.C J-2
.19/12/2025
.E X C LU I R
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA