DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 2.066, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045053/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCO ANTONIO BORGES, matrícula N. 308.240, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES,
matrícula N. 313.154, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 146, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0048069/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 17 de dezembro de 2025, em virtude de seu(sua) ocupante, Larissa
Ribeiro de Menezes Carvalho, matrícula 319984, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP N° 1.100, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD
21374/2025, resolve:
Conceder pensão por morte a LUCIA CEVOLO, na condição de ex-cônjuge
pensionada, com duração vitalícia, cujo instituidor é o ex-representante temporário
aposentado Orlando Cristiano da Silva, correspondente a 60% (sessenta por cento) do valor
apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput , e § 4º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com efeitos a contar de 8 de novembro de 2025, nos termos dos artigos 16,
inciso I; 74, inciso I; 76, § 2º; e 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, alterada pelo artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, observando-se o artigo 40, § 8º, da Constituição da República, c/c o
artigo 26, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 1.104, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga
originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso
Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução
Administrativa nº 22/2025, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de setembro de 2025: Eduardo Torres Caprara em vaga decorrente da vacância, por
posse em outro cargo inacumulável, em 1.12.2025, de Ana Claudia da Silva Frade.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 1.105, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe
A,Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e
obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi
homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2025,
de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de
2025: Luiz Henrique Tuttman Cobucci em vaga decorrente da vacância, por posse em outro
cargo inacumulável, em 8.12.2025, de Arthur Lima Cirino.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 1.106, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 22/2025, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de setembro de 2025: Gabriel Queiroz Cheloni Prado em vaga
decorrente da vacância, por exoneração, em 13.11.2025, de Thiago Rosa dos Santos.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PORTARIA SGP N° 1.108, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de julho de 2020:
Taylane Cecilia Miranda Alves em
vaga decorrente da vacância, por
aposentadoria, em 6.3.2025, de Wagner Leal Carneiro; Regina Claudia de Souza Silva em
vaga decorrente da vacância, por aposentadoria, em 2.6.2025, de Fatima Regina Azevedo
Quagliato; Camila Erruas do Carmo em vaga decorrente da vacância, por aposentadoria,
em 1.8.2025, de Armindo Tancredi Rodrigues.
ROQUE LUCARELLI DATOLLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 327, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 12861/2025 e PROAD nº 63877/2025, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
BRUNA LIMA DA COSTA RIBEIRO, 4ª colocada da lista geral, para exercer o cargo Técnico
Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de
Cristiano Munerati em outro cargo público, nº 2868, efetivada pelo Ato PR n° 322,
publicado no DOU em 17/12/2025;
Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990 e do
Ato PR nº 85/2025, BEATRIZ BEZERRA SANTOS, 20ª colocada da lista geral, para exercer o
cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Cristiano Munerati em outro cargo público, nº 2868;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA GP N° 287, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da
Resolução n. 47, de 28 de março de 2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e
CONSIDERANDO o constante no Processo TRT/PROAD/26563/2025, resolve:
Art. 1º Alterar a Área de Atividade/Especialidade de 1 (um) cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, originário da aposentadoria de Edward
White de Araújo (vaga 406) para Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 395, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
Luana Cássia Mendonça Blanco, aprovada em vaga da ampla concorrência, para
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para 2a. Vara do Trabalho de
Divinópolis, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Rayane Figueiredo da
Silva, vaga SIGEP 192.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e
no art. 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o disposto no art.
1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014; resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
MARIA EDUARDA COSTA DINIZ, aprovada em vaga reservada aos candidatos
negros, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para a 1a. Vara do
Trabalho de Formiga, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Svetlana
Jardim Sena, vaga SIGEP n.1750.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
PORTARIA GP N° 402, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 13, § 6º, da Lei
n. 8.112/1990; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 383, de 10/12/2025, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 16/12/2025,
referente à nomeação da candidata Sarah Soares de Castro, habilitada no Concurso Público
n. 1/2022, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a
renúncia expressa à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE ALVES HORTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.938, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE
A,
PADRÃO
01,
Nível
Intermediário, do
Quadro
Permanente
de
Pessoal
deste
Tribunal:
KELLY FARIAS ELIBIO, 290ª classificada em listagem geral, em vaga decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Rejane Ferreira Viana, para Guaíba;
ANE CRISTINE MUCH SMOLSKI, 291ª classificada em listagem geral, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nicolas Welter, para Sapiranga;
MARCELO DANERES VASCONCELLOS, 292º classificado em listagem geral, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Gabriela Fuhr Costa, para Rio Grande; e
VINICIUS DE SOUZA RICARDO, 38º classificado em listagem de cotas para
pessoas negras, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Nicolas
Benkler Willy, para Erechim.
ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ