DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 157, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato listado abaixo, em virtude de aprovação no Concurso Público CFP nº 1/2024:
Cargo 200 - Técnico Administrativo/Administrativa
. .V AG A
.AC
.PPP
.PCD
.C A N D I DAT O
.I N S C R I Ç ÃO
.O B S E R V AÇ ÃO
. .11
.13º
.
.
.Luiz Carlos Tomaz
.696.02658525/1
.
AC = Ampla Concorrência
PPP = Pessoa Preta ou Parda
PCD = Pessoa com Deficiência
Art. 2º O cargo em referência é de provimento efetivo, regido pela CLT, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que será
procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 15 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 158, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Cilmara Dias Custódio de Araújo do cargo comissionado
Assessor l, lotada no Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Cilmara Dias Custódio de Araújo para o cargo comissionado
Supervisora, lotada no Setor de Auditoria do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 160, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Raquel Santos de Sousa do cargo comissionado Assessor l,
lotada no Setor de Logística do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 161, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Raquel Santos de Sousa para o cargo comissionado de
Supervisora, lotada no Setor de Logística do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 162, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar Rafaela Vasconcelos Freitas do cargo comissionado Assessor l,
lotada na Gerência de Relações Institucionais do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 30 de novembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Rafaela Vasconcelos Freitas para o cargo comissionado de
Gerente,
lotada na
Gerência
de Relações
Institucionais
do
Conselho Federal de
Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 164, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA
DE PSICOLOGIA, no uso das
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar da função gratificada de Supervisora, a servidora efetiva
Veronica Pierre Costa, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativo,
lotada no Setor de Logística.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 30 de novembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 165, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Veronica Pierre Costa, servidora efetiva do Conselho Federal de
Psicologia, ocupante do cargo Técnico Administrativo - Administrativa, para função
gratificada de Gerente, da Gerência Administrativa do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º A função em referência é considerada de confiança, de livre nomeação
e exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras,
Cargos e Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas
condições de trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a funções desta natureza,
bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 166, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar o funcionário Diego Soares da Silva do cargo de Assessor l,
cargo de livre nomeação e livre exoneração, lotado na Gerência de Comunicação.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 167, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERA DE PSICOLOGIA, no uso das atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar o funcionário Erick da Silva Vieira do cargo de Supervisor,
cargo de livre nomeação e livre exoneração, lotado na Assessoria Parlamentar.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 10 de dezembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 1ª REGIÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PEP 008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Plenário do CRBM-1, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
6.684/1979 e em observância ao disposto no art. 5º da Resolução nº 393, de 11 de abril
de 2015, cumulado com o art. 45 da Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 ,
reunido em caráter extraordinário no dia 17 de dezembro de 2025, conforme estipula o
Código de Processo Ético da referida autarquia , em decorrência da abertura de processo
ético-disciplinar de nº PEP 008/2025, instaurado após o recebimento da Denúncia DN
317/2025 , em face da biomédica Greice Kelly da Silva Savala, registrada neste Conselho
Regional de Biomedicina da Primeira Região sob o CRBM1 n° 70.067, cujo objeto versa
sobre supostas infrações de natureza grave às normas editadas pelo Conselho Federal de
Biomedicina, segundo fatos, dados e evidências contidas nos autos em referência, decide:
Suspender, em Caráter Cautelar, o exercício profissional da biomédica Greice Kelly da Silva
Savala, CRBM-1: 70.067. A medida fundamenta-se na análise perfunctória da referida
denúncia, que comprovou a urgência, a relevância da matéria e sua repercussão social, nos
termos das normas contidas no art. 5º da Resolução nº 393/2025 c/c art. 45 da Lei nº
9.784/99. Determina, ainda, a remessa, em caráter de urgência, da presente decisão ao
Conselho Federal de Biomedicina, nos termos do artigo 10º da Resolução CFBM nº
393/2025, para as providências regulatórias cabíveis.
DÁCIO EDUARDO LEANDRO CAMPOS
Presidente do CRBM-1
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, no exercício
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o princípio da continuidade do
serviço público:
CONSIDERANDO
o acolhimento
integral
do
Parecer final
da
Comissão
Processante referente ao PAD contra Dra. Letícia Santos Silva de Lima, em decisão
plenária;
CONSIDERANDO o reduzido quadro de servidores estáveis do Conselho Regional
de Biomedicina da 2ª Região, resolve:
Art. 1º Arquivar em definitivo o PAD contra a Dra. Letícia Santos Silva de Lima.
Art. 2º Determinar o retorno imediato da servidora para suas atividades
laborais, bem como suas permissões de acesso e credenciais a quaisquer sistemas,
dispositivos, arquivos e recursos informacionais do CRBM-2, inclusive sistema Implanta, os
e-mails oficiais (@crbm2.gov.br), e qualquer outro sistema de gestão, contabilidade ou
acesso a documentos eletrônicos do Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife/PE, 19 de
dezembro de 2025.
EDILEINE DELLALIBERA
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
PORTARIA N° 1.563, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-
PA, usando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 5.194 de 24 de
dezembro de 1966, em seu artigo 34, e ainda as disposições do Regimento do Órgão,
resolve:
Art. 1º Designar a Conselheira BRENDA RUBIA GONÇALVES DE SOUZA,
Conselheira do CREA-PA e integrante da Diretoria, para responder interinamente pela
Diretoria Financeira do CREA-PA, no período de 01 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de
2026, em razão do término do mandato dos atuais Diretores Financeiros e até a eleição e
posse dos novos titulares.
Art. 2º Durante o período da interinidade, a Conselheira designada exercerá as
competências e atribuições inerentes à Tesouraria, nos termos do Regimento Interno do
CREA-PA e demais normas aplicáveis.
Art. 3º A presente designação tem caráter excepcional e temporário, não
gerando direito à recondução ou à percepção de qualquer vantagem além daquelas
previstas em norma.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2026.
ADRIANA FALCONERI REBELO BOY