DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .MARGARIDA MARIA DA SILVA CASTRO
.Aposentado
.01/06/2025
.262676-
0416878
. .MARIA DE FATIMA RAMALHO
.Aposentado
.01/06/2025
.262676-
0416669
. .NAIR DA GAMA FERREIRA LOPES
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0416051
. .NILZA QUEIROZ FREIRE
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0416422
. .ROZANE DO ESPIRITO SANTO FRANK
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0417190
. .ZILZA AMAZONITA FRANCA DA ROCHA MEDRADO
.Aposentado
.01/07/2025
.26276-
0415625
. .JUANA SECUNDINA LOZANO DE PEREIRA
.Beneficiário 
de
Pensão
.01/07/2025
.26276-
0416463
. .MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS
.Beneficiário 
de
Pensão
.01/07/2025
.26276-
0416195
. .MARLIZE VIDAL DA FONSECA
.Beneficiário 
de
Pensão
.01/07/2025
.26276-
0415869
. .NELI MARIA FURLAN RIBEIRO DE CASTRO
.Beneficiário 
de
Pensão
.01/07/2025
.26276-
1123823
. .REINALDO DOMINGOS LOPES
.Beneficiário 
de
Pensão
.01/07/2025
.26276-
0416749
LÉIA DE SOUZA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL Nº 177-PROGEP/UFMS, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 1.429-RTR/UFMS, de 9 de dezembro de 2025, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012,
e pela Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de setembro de 2025, que terão o pagamento dos proventos suspensos por não
terem comparecido para efetuar a prova de vida anual obrigatória, com prazo até 30 de
novembro de 2025, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de
setembro de 2021, publicada no DOU de 01.10.2021:
.
.NOME
.M AT R Í C U L A
.V Í N C U LO
.
.BERTHA HENNY FRANTZ
.043****
.Aposentado
.
.ISAURA DE MENEZES E SILVA
.043****
.Aposentado
.
.MARIA HELENA DOS SANTOS SINOTTI
.214****
.Aposentado
.
.MARIA LUCIA PANIAGO LORDELO NEVES
.172****
.Aposentado
.
.MARINETE ENEAS DO CARMO
.043****
.Aposentado
.
.CRECENCIA BAES XAVIER
.043****
.Pensão
.
.MARIA LUCIA DIAS FIGUEIREDO DOS SANTOS
.043****
.Pensão
.
.MARIA LUISA LIBORIO POSTAUE
.043****
.Pensão
.
.MARIA LUZIA DE FREITAS SILVA
.114****
.Pensão
2. O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao comparecimento do
interessado à agência bancária onde recebe seus proventos, devendo, obrigatoriamente,
encaminhar o comprovante por e-mail, ou ainda comparecer na Secretaria de
Aposentadoria e Pensão, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Seap/Dipag/Progep),
localizada na Cidade Universitária - Campus Universitário, em Campo Grande - MS,
portando documentação pessoal com foto, podendo também realizar o procedimento de
biometria facial pelo aplicativo Gov.BR.
3. Demais informações poderão ser obtidas nos telefones (67) 3345-7081/
7056, ou pelo e-mail seap.progep@ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 396/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. FRANCISCA
MARTA GOMES LEITE, matrícula Siape nº 016****0, inscrita sob o CPF nº 088.***.**3-20,
a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br 
com 
cópia
para 
sgprt.decipex-
cgris.cocon@economia.gov.br
e 
sgp.decipex-cgris@economia.gov.br,
para 
ter
conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 150030/2025/MGI (54916799),
que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo Tribunal de
Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.033661/2025-99, sob
pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 397/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de
Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos
Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra.
JOSETE MENDES GOMES SANTOS, matrícula Siape nº 017****7, inscrita sob o CPF nº
333.***.**4-68, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste
Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à
Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP:
70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário
comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para
ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 144603/2025/MGI
(54611113), que trata de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado
pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº
19975.039472/2024-49, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua
manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO
DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº º 3, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, resolve:
1. Tornar pública a suspensão do pagamento do servidor ARNALDO BISPO
MENEZES, 
CPF
***.911.568-**, 
Matrícula
47**00, 
aniversariante
do 
mês
de
setembro/2025, por ausência de prova de vida anual, conforme estabelecido no inciso "a"
do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017.
2. A suspensão do pagamento da aposentadoria foi efetivada na folha de
pagamento do mês de dezembro de 2025.
3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada na instituição Bancária
onde recebe os seus proventos, à realização da prova de vida através do aplicativo
SOUGOV, ou comparecimento à área de gestão de pessoas no Ministério da Saúde, em
uma das Unidades de Federação, munida da documentação pessoal estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1 de 02/01/2017-SEGEP/MP.
3.1.O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer, em razão de moléstia grave
e/ou de incapacidade de locomoção da pensionista, deverá ser solicitado agendamento de
visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (67) 4042-
9859, passando o pagamento a "restabelecido provisoriamente" até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
5. Tornar sem efeito a publicação efetuada no Diário Oficial da União nº 241 de
18 de dezembro de 2025.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR