DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
351. Haja vista a inexistência de volume representativo de importações originárias da Tailândia e de Taipé Chinês em P5, quando comparado às importações totais e ao mercado
brasileiro, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar nacional. De igual maneira, devido à insignificância
de tais importações em termos relativos, não foi possível examinar eventual depressão e supressão de preço causada por essas importações.
352. O preço provável foi apurado com base nos dados extraídos do sítio eletrônico Trade Map para o código tarifário SH 401110 - "Radial tyres, of a kind used on motor cars
(including station wagons and racing cars)", visto que os pneus diagonais não estão incluídos no escopo da revisão. Foram identificados os preços médios FOB praticados pelas origens
investigadas para o mundo, para os dez ("Top 10") e para os cinco ("Top 5") principais destinos dessas exportações, bem como os preços médios das exportações dessas origens para a América
do Sul. Ademais, constam das tabelas a seguir os preços das origens investigadas para cada um dos países da América do Sul e do "Top 5".
353. Convém relembrar, todavia, que o código tarifário 401110 do SH inclui produtos fora do escopo do direito antidumping, os quais, via de regra, correspondem a pneus de aros
maiores e mais caros que o produto objeto do direito.
Exportações da Tailândia (401110 do SH) - P5
.Mercado de destino
.Quantidade (kg)
.Valor (Mil US$)
Preço (US$/kg)
.Total (Mundo)*
. 921.379.042
. 3.507.859
3,81
.Top 10**
. 770.728.847
. 2.915.722
3,78
.Top 5***
. 683.671.404
. 2.601.081
3,80
.EUA
. 522.774.597
. 1.880.609
3,60
.Coreia do Sul
. 51.764.421
. 278.677
5,38
.Japão
. 44.986.355
. 177.528
3,95
.Malásia
. 35.669.046
. 131.803
3,70
.Austrália
. 28.476.985
. 132.464
4,65
.América do Sul****
. 9.223.106
. 25.702
2,79
.Chile
. 2.209.611
. 6.806
3,08
.Colômbia
. 2.104.798
. 5.470
2,60
.Argentina
. 1.332.884
. 2.434
1,83
.Eq u a d o r
. 1.324.000
. 4.117
3,11
.Peru
. 1.186.060
. 4.190
3,53
.Bolivia
. 547.419
. 830
1,52
.Paraguai
. 252.564
. 884
3,50
.Venezuela
. 128.704
. 509
3,95
.Guiana
. 77.140
. 123
1,59
.Uruguai
. 59.926
. 339
5,66
Fonte: Trade Map.
Elaboração: DECOM.
* Exclusive Brasil
** Top 10: Top 5 + Arábia Saudita, Egito, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e China
*** Top 5: EUA, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Austrália
**** América do Sul: Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Bolivia, Paraguai, Venezuela, Guiana e Uruguai
Exportações de Taipé Chinês (401110 do SH) - P5
.Mercado de destino
.Quantidade (kg)
.Valor (Mil US$)
Preço (US$/kg)
.Total (Mundo)*
. 77.890.321
. 321.029
4,12
.Top 10**
. 59.317.924
. 247.006
4,16
.Top 5***
. 50.427.211
. 208.289
4,13
.EUA
. 23.291.662
. 81.485
3,50
.Austrália
. 10.681.328
. 49.889
4,67
.Japão
. 9.632.065
. 50.055
5,20
.Alemanha
. 4.651.933
. 19.151
4,12
.Emirados Árabes Unidos
. 2.170.223
. 7.709
3,55
.América do Sul****
. 2.240.561
. 8.773
3,92
.Eq u a d o r
. 932.216
. 3.764
4,04
.Colômbia
. 559.785
. 1.976
3,53
.Peru
. 342.831
. 1.396
4,07
.Chile
. 263.014
. 1.071
4,07
.Venezuela
. 95.621
. 371
3,88
.Argentina
. 36.572
. 154
4,21
.Guiana
. 10.233
. 40
3,91
.Uruguai
. 289
. 1
3,46
Fonte: Trade Map.
Elaboração: DECOM.
* Exclusive Brasil
** Top 10: Top 5 + Espanha, Reino Unido, Nova Zelândia, Holanda e Arábia Saudita
*** Top 5: EUA, Austrália, Japão, Alemanha e Emirados Árabes Unidos
**** América do Sul: Equador, Colômbia, Peru, Chile, Venezuela, Argentina, Guiana e Uruguai
354. Cumpre esclarecer que, no caso da Tailândia, os dados de exportação do Trademap foram reportados em unidades. Todavia, há, para 82 países, dados "espelho" (mirror) da
mesma fonte com quantidades em quilogramas. Para estes países, foram consideradas tais quantidades presentes nos dados "espelho". Para os demais países, foi aplicada taxa média de
conversão de unidades para quilogramas calculada com base nos dados constantes nas duas tabelas para estes 82 países. A taxa de conversão média calculada foi 10,79
quilogramas/unidade.
355. Uma vez que os preços de exportação apurados a partir dos dados do Trade Map se encontram na condição de venda FOB, foram adicionados a tais preços frete e seguro
internacional; Imposto de Importação (16% sobre o preço CIF); AFRMM (8% sobre o frete internacional); e despesas de internação, a fim de serem comparados com o preço do produto similar
nacional.
356. No tocante às despesas de internação, utilizou-se o percentual obtido a partir das informações fornecidas pelos importadores na revisão anterior, equivalente a [RESTRITO] %
do valor CIF.
357. A conversão do preço de exportação internado para reais foi realizada utilizando-se a taxa de câmbio média do período de revisão de continuação/retomada de dumping, obtida
com base nas taxas de câmbio diárias oficiais publicadas pelo Banco Central do Brasil, nos termos do art. 23 do Decreto no 8.058, de 2013.
358. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida e a quantidade vendida, líquida de devoluções, no mercado interno
no último período de revisão.
Preço Provável CIF Internado e Subcotação Provável - Exportações da Tailândia (SH 401110) - P5 [ R ES T R I T O ]
Mundo*
Top 10**
Top 5***
Am. do Sul****
Preço FOB (US$/kg)
3,81
3,78
3,80
2,79
Frete e Seguro Internacional (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF Internado (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF Internado (R$/kg) [A]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (R$/kg) [B]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação Provável (R$/kg) (B-A)
6,33
6,48
6,35
12,43
Fonte: Trade Map.
Elaboração: DECOM.
* Exclusive Brasil
**Top 10: Top 5 + Arábia Saudita, Egito, Vietnã, Emirados Árabes Unidos e China
***Top 5: EUA, Coreia do Sul, Japão, Malásia e Austrália
****América do Sul: Chile, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai, Venezuela, Guiana e Uruguai
Preço Provável CIF Internado e Subcotação Provável - Exportações de Taipé Chinês (SH 401110) - P5 [ R ES T R I T O ]
Mundo*
Top 10**
Top 5***
Am. do Sul****
Preço FOB (US$/kg)
4,12
4,16
4,13
3,92
Frete e Seguro Internacional (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Imposto de Importação (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
AFRMM (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Despesas de internação (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF Internado (US$/kg)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço CIF Internado (R$/kg) [A]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Preço da Indústria Doméstica (R$/kg) [B]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Subcotação (R$/kg) (B-A)
4,46
4,21
4,41
5,69
Fonte: Trade Map.
Elaboração: DECOM.