DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Outras(*)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Total (exceto sob análise)
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(25,7%)
(5,8%)
98,3%
80,8%
+ 151,1%
Total Geral
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(28,9%)
(1,7%)
8,8%
(10,8%)
(32,3%)
(*) Demais Países:
África do Sul, Alemanha, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Camboja, Canadá, Chile, Colômbia, Coréia do Sul, Costa Rica, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos, Estônia,
Filipinas, Finlândia, França, Hungria, Índia, Indonésia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Malásia, Marrocos, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos (Holanda), Panamá, Paquistão, Peru, Polônia,
Portugal, Reino Unido, Romênia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Taiwan (Formosa), Tchéquia (República Tcheca), Tunísia, Turquia, Uruguai, Vietnã.
1043. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 48,5% de P1 para P2 e aumentou 50,6% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 10,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 5,2%. Ao se considerar todo o período de análise
de dano, o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 90,3% em P5, comparativamente a P1.
1044. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve retração em todos os períodos:
1,7% entre P1 e P2, 1,1% entre P2 e P3, 66,3% de P3 para P4 e 44,4% de P4 a P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do
produto das demais origens apresentou contração de 81,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1045. Já o volume de importações brasileiras totais aumentou 40,9% entre P1 e P2 e 45,1% entre P2 e P3, ao passo que de P3 para P4 houve redução de 14,3% e entre
P4 e P5 o indicador revelou retração de 6,3%. Analisando-se todo o período, as importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 64,3%, considerado P5 em relação
a P1.
1046. O valor CIF das importações brasileiras da origem investigada cresceu 10,5% de P1 para P2 e aumentou 55,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
diminuição de 2,8% entre P3 e P4 e de 18,2% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF das importações brasileiras das origens investigadas revelou
variação positiva de 36,3% em P5, comparativamente a P1.
1047. Já o valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens, ao longo do período em análise, apresentou redução de 27,0% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar retração de 6,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 33,1%, e entre P4 e P5, o indicador aumentou 0,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o valor CIF das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 54,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
1048. A variação de valor CIF das importações brasileiras totais, entre P1 e P2, apresentou crescimento de 0,1%. É possível verificar ainda uma elevação de 42,6% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 6,8%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 16,4%. Analisando-se todo o período, o valor CIF das importações brasileiras
de cabos de fibras ópticas apresentou expansão da ordem de 11,3%, considerado P5 em relação a P1.
1049. Com relação aos preços CIF, em dólares por km, das importações da origem investigada, destaca-se que, apesar de ter havido aumento de P2 a P3 e de P3 a P4,
considerando-se os extremos da série de análise, houve diminuição acumulada de 28,3% nos referidos preços. O preço das importações não investigadas diminuiu até P3 e, após,
apresentou elevações de P3 para P4 e de P4 para P5. Considerando-se de P1 a P5, o preço das importações das origens não investigadas aumentou 151,1%.
1050. Ao longo do período de análise do dano, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras originárias da China foi inferior ao preço CIF médio ponderado
das importações brasileiras das demais origens.
1051. O preço médio das importações brasileiras totais de cabos de fibras ópticas apresentou redução de 28,9% entre P1 e P2, de 1,47% de P2 para P3 e de 10,8% de
P4 a P5. O único aumento foi observado de P3 para P4 (8,8%). Ao considerar os extremos da série, houve queda acumulada de 32,3%.
5.2 Do mercado brasileiro e da evolução das importações
1052. Para dimensionar o mercado brasileiro de cabos de fibras ópticas foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela
indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportada pela Furukawa, as vendas das demais produtoras nacionais, conforme metodologia descrita no item 1.4.2, bem como as
quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
1053. No que concerne aos volumes de produção e venda da empresa SETEX, em primeiro lugar, conforme constou em sua resposta, esses volumes seriam os mesmos,
dado que a empresa produziria de acordo com a necessidade e demanda do seu cliente.
1054. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
1055. Por sua vez, cumpre esclarecer que, no parecer de início da investigação, foram apresentadas quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, que
compuseram o consumo nacional aparente (CNA) de cabos de fibras ópticas para fins de início de investigação. Contudo, após a verificação in loco na Furukawa, esclareceu-se que
o consumo cativo de cabos para [CONFIDENCIAL] já está considerado no volume reportado a título de produção. Dessa forma, considerou-se que não houve consumo cativo por parte
da indústria doméstica e que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram.
1056. Não houve volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em km)
[ R ES T R I T O ]
P1
P2
P3
P4
P5
P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0
142,1
171,4
163,2
149,6
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
42,1%
20,6%
(4,8%)
(8,4%)
+ 49,6%
A. Vendas Internas -
Indústria Doméstica
100,0
115,5
147,9
172,9
113,9
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
16,9%
25,3%
17,9%
(39,0%)
+ 5,4%
B. Vendas Internas -
Outras Empresas
100,0
116,9
146,5
172,8
105,4
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
63,2%
(20,3%)
3,2%
16,2%
+ 55,8%
C. Importações Totais
100,0
140,9
204,5
175,3
164,3
[ R ES T R I T O ]
C1. Importações -
Origem sob Análise
100,0
148,5
223,6
200,7
190,3
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
48,5%
50,6%
(10,2%)
(5,2%)
+ 90,3%
C2. Importações -
Outras Origens
100,0
98,3
97,2
32,8
18,2
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
(1,7%)
(1,1%)
(66,3%)
(44,4%)
(81,8%)
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das Vendas
Internas da Indústria
Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0
81,9
85,2
105,7
70,5
[ R ES T R I T O ]
Participação das Vendas
Internas de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0
114,6
75,8
82,2
103,9
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações
Totais
{C/(A+B+C)}
100,0
99,0
119,2
107,5
109,8
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações -
Origem sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0
104,4
130,3
122,9
127,3
[ R ES T R I T O ]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0
68,8
57,1
20,8
11,7
[ R ES T R I T O ]
Representatividade das Importações da Origem sob Análise
Participação no Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0
104,4
130,3
122,9
127,3
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
Participação nas Importações
Totais
{C1/C}
100,0
105,3
109,3
114,5
115,8
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
F. Volume de Produção
Nacional
{F1+F2}
100,0
142,2
141,6
155,1
142,9
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
42,2%
(0,4%)
9,5%
(7,9%)
+ 42,9%
F1. Volume de Produção -
Indústria Doméstica
100,0
114,8
144,4
170,1
110,4
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
14,8%
25,8%
17,7%
(35,1%)
+ 10,4%
F2. Volume de Produção -
Outras Empresas
100,0
165,5
139,2
142,4
170,7
[ R ES T R I T O ]
Variação
-
65,5%
(15,9%)
2,3%
19,9%
+ 70,7%
Relação com o Volume de
Produção Nacional
{C1/F}
100,0
104,4
157,8
129,3
133,1
[ R ES T R I T O ]
Variação
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
[ R ES T R I T O ]
1057. Observou-se que a tabela "Representatividade das Importações da Origem sob Análise" constante da Nota Técnica de Fatos Essenciais continha erro: os dados da
linha "Participação no Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}" foi erroneamente reproduzida na linha "Participação nas Importações Totais {C1/C}", deslocando os demais dados. No entanto, a análise empreendida na parte
narrativa considerou as informações corretas. Para fins de determinação final, os dados da tabela foram corrigidos.

                            

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