DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 19.509 - Processo nº 53500.057475/2025-60. Expede autorização à CAIO SOUZA DE
OLIVEIRA SANTOS,
CNPJ/MF nº
40.007.962/0001-97, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.510 - Processo nº 53500.092572/2025-07. Expede autorização à JOSE EDUARDO
SALVADOR DE OLIVEIRA LIMA, CNPJ/MF nº 27.872.066/0001-28, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.511 - Processo nº 53500.092849/2025-93. Expede autorização à ANTONIO NETO DA COSTA,
CNPJ/MF nº 36.890.254/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.512 - Processo nº 53500.092687/2025-93. Expede autorização à NIKTELECOM -
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.801.424/0001-30, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.513 - Processo nº 53500.086964/2025-29. Expede autorização à GEYSON P H I L LY P E
LEONCIO DA SILVA, CNPJ/MF nº 21.363.606/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.514 - Processo nº 53500.086903/2025-61. Expede autorização à PAULO DE OLIVEIRA
SILVA
JUNIOR,
CNPJ/MF
nº
13.278.193/0001-99,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.515 - Processo nº 53500.086844/2025-21. Expede autorização à LEMOS & ALVES LTDA,
CNPJ/MF nº 39.643.024/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.516 - Processo nº 53500.087001/2025-42. Expede autorização à NELSON BISPO DE SOUZA,
CNPJ/MF nº 21.427.272/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.517 - Processo nº 53500.083819/2025-96. Expede autorização à FIBRAFLEX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.713.549/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.518 - Processo nº 53500.082284/2025-36. Expede autorização à AGUIANETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 39.484.106/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.519 - Processo nº 53500.080666/2025-25. Expede autorização à FNET SAD
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.636.096/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.520 - Processo nº 53500.079481/2025-78. Expede autorização à ASAP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 32.092.281/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.521 - Processo nº 53500.092840/2025-82. Expede autorização à INET SOLUCOES EM
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
14.557.436/0001-90,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.522 - Processo nº 53500.092958/2025-19. Expede autorização à CONNECTWEY
NETWORKS
LTDA,
CNPJ/MF
nº 49.658.101/0001-43,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.523 - Processo nº 53500.093037/2025-65. Expede autorização à JOSE LINDEMBERG
LIMA BEZERRA LTDA., CNPJ/MF nº 22.326.621/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.524 - Processo nº 53500.073363/2025-56. Expede autorização à CLAUDIO CABRAL
MAIA LTDA, CNPJ/MF nº 46.722.384/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 19.525 - Processo nº 53500.077255/2025-52. Expede autorização à UPNET TE L ECO M
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.623.529/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.526 - Processo nº 53500.086104/2025-95. Expede autorização à J J DOS SANTOS,
CNPJ/MF nº 34.102.084/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.527 - Processo nº 53500.091191/2025-01. Expede autorização à JP INTERNET RURAL LTDA,
CNPJ/MF nº 35.394.880/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.528 - Processo nº 53500.067207/2025-56. Expede autorização à ANASTACIA MENDES
DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ/MF nº 32.955.708/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.529 - Processo nº 53500.090531/2025-78. Expede autorização à INTERLINE TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 56.239.894/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.530 - Processo nº 53500.091657/2025-60. Expede autorização à STARTNET
PROVEDOR E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.881.504/0002-65, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.532 - Processo nº 53500.091643/2025-46. Expede autorização à NEX TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.372.654/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.533 - Processo nº 53500.082704/2025-84. Expede autorização à PABLO MOLINA
CEBRIAN SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 31.653.081/0001-52,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.534 - Processo nº 53500.084905/2025-16. Expede autorização à I TAVARES DA SILVA
COMUNICACAO,
CNPJ/MF
nº
15.240.477/0001-11,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.535 - Processo nº 53500.082584/2025-15. Expede autorização à FERNANDO PAZ
DIAS-OPERA
SVA,
CNPJ/MF
nº
55.645.109/0001-78,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.536 - Processo nº 53500.094410/2025-03. Expede autorização à SOU BARUK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 63.092.028/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.537 - Processo nº 53500.073920/2025-39. Expede autorização à MEGADIGITAL
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
29.978.340/0001-73,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.538 - Processo nº 53500.093446/2025-61. Expede autorização à MD TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.002.683/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.539 - Processo nº 53500.062222/2025-16. Expede autorização à N MAIS TE L ECO M
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 37.820.839/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.540 - Processo nº 53500.078176/2025-69. Expede autorização à NIVALDO MENEZES
DE SANTANA LTDA, CNPJ/MF nº 03.695.782/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.541 - Processo nº 53500.085857/2025-83. Expede autorização à H L TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.691.842/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.542 - Processo nº 53500.084196/2025-79. Expede autorização à IT FIBRA PIUMA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.442.317/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.543 - Processo nº 53500.087017/2025-55. Expede autorização à JORGE JOAQUIM DA COSTA,
CNPJ/MF nº 31.998.951/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.544 - Processo nº 53500.081325/2025-77. Expede autorização à TOTAL FIBRA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
07.144.229/0001-49,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.545 - Processo nº 53500.091211/2025-35. Expede autorização à CLAUDEMAR DAS
NEVES
SANTOS,
CNPJ/MF
nº
43.497.192/0001-04,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.546 - Processo nº 53500.079223/2025-91. Expede autorização à N.Z. RAMOS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.233.547/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 19.547 - Processo nº 53500.091092/2025-11. Expede autorização à M N DE SOUZA
SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 60.890.125/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 19.548 - Processo nº 53500.091059/2025-91. Expede autorização à JR INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 30.633.080/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.549 - Processo nº 53500.094509/2025-05. Expede autorização à DINIZ TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 46.666.775/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 19.550 - Processo nº 53500.094502/2025-85. Expede autorização à VIRTUALNET
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 12.047.159/0001-40, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.551 - Processo nº 53500.087048/2025-14. Expede autorização à ZAFFI-NET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.202.302/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 19.556 - Processo nº 53500.082995/2025-19. Expede autorização à AILSON DA SILVA TAVARES,
CNPJ/MF nº 26.642.103/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.557 - Processo nº 53500.060624/2025-78. Expede autorização à TV FIBRA CHEGOU LTDA,
CNPJ/MF nº 33.902.819/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.561 - Processo nº 53500.073055/2025-2. Expede autorização à WM NET LTDA ,
CNPJ/MF nº 11.525.164/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.563 - Processo nº 53500.083178/2025-70. Expede autorização à NST TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 45.620.301/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.564 - Processo nº 53500.086109/2025-18. Expede autorização à PAES & TRINDADE LTDA,
CNPJ/MF nº 26.674.888/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.565 - Processo nº 53500.086155/2025-17.Expede autorização à TECHNET PROVEDOR
DE INTERNET PAULINO NEVES LTDA, CNPJ/MF nº 58.446.664/0001-69, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 19.566 - Processo nº 53500.081874/2025-41.Expede autorização à F. A. DO N. NOBRE
& F. E. DO N. NOBRE & R. S. GOMES LTDA, CNPJ/MF nº 57.109.734/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.