DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Art. 30. Da decisão final do Conselho do Centro ou Unidade Acadêmica
Especializada, no caso de pedido de revalidação, caberá recurso ao Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE, como última instância de julgamento no âmbito da
UFRN.
Parágrafo único. O recurso deverá ser submetido por meio da Plataforma
Carolina Bori.
Art. 31. As situações não contempladas nesta Resolução devem seguir o que
determina a Resolução CNE/CES Nº 2, de 19 de dezembro de 2024, e os casos omissos
serão avaliadas pela Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD ou pela Pró-Reitoria de Pós-
Graduação - PPG, conforme o caso.
Art. 32. Revoga-se a Resolução nº 018/2023 - CONSEPE, de 29 de agosto de 2023.
Art. 33. Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
PORTARIA Nº 14.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 5 de julho de
2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 6 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 1025, de 04 de novembro de
2025, referente a opção de vaga PSS-051 - da área de Prótese Dentária, homologando o
seu resultado final.
Informamos que não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas
indígenas ou a pessoas quilombolas
Candidatos aprovados em ordem de classificação:
1ºlugar:Rafael Gonçalves Ricardo
2º lugar: Jade Dionísio da Silva Barreto
3º lugar: Vitória Oberlaender Martins
ELSON BRAGA DE MELLO
PORTARIA Nº 14.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Professor Elson Braga de Mello, nomeado pela portaria nº 5963, de 5 de julho de
2022, publicada no DOU nº 126, seção 2, de 6 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Tornar pública, em ordem de classificação, a relação com os nomes dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de
Pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ Nº 1025, de 04 de novembro de
2025, referente a opção de vaga PSS-050 - da área de Dentística, homologando o seu
resultado final.
Informamos que a PR-4, responsável pelas inscrições, não informou se havia
candidatos inscritos para as vagas reservadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras
(pretas ou pardas), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas.
Candidatos aprovados em ordem de classificação:
1º lugar: Isabelle Santos Moura
2º lugar: Raquel Ramos Castello
3º lugar: Tatiany de Souza Simas Gomes
ELSON BRAGA DE MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.746/DDP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do
processo nº 23080.058491/2025-05, resolve:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 354, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria CAPES nº 24, de 07 de fevereiro de
2025,
que define
e disciplina
as formas
de
colaboração 
dos 
consultores
científicos 
e 
os
procedimentos de escolha dos coordenadores de
área de avaliação para fins do assessoramento no
âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES.
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo art. 33, incisos II e IX, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, e considerando o disposto no processo nº 23038.006940/2023-85, resolve:
Art. 1º A Portaria CAPES nº 24, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, seção 1, página 24, passa a vigorar com a
seguinte redação:
....................................................
Art. 30.
....................................................
"§2º Ao final da apuração dos fatos, o Presidente da CAPES adotará uma das
seguintes providências:
I - arquivamento; ou
II - destituição do vínculo." (NR)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.850, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação do
resultado, a validade do Concurso Público destinado ao preenchimento do cargo de
Professor do Magistério Superior, constante do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, do Departamento de Clínica Médica, na Área de conhecimento: Propedêutica
Médica, instituído pelo o Edital PROGESP Nº 52/2023, de 09 de agosto de 2023, com
resultado homologado em 18/12/2023 e publicado no DOU em 22/12/2023.
JENIFER SAFFI
Art. 1º Homologar o resultado
do Processo Seletivo Simplificado do
Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE, instituído pelo Edital nº
057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 217,
Seção 3, de 13/11/2025.
Campo de conhecimento: Economia Monetária e Fiscal
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais, sendo esta, preferencialmente,
reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do edital
Nº de Vagas: 01 (uma).
Lista Geral:
. .Classificação
.Pessoa Candidata
.Média final
. .1º
.Rafael da Costa Umann
.8,0
Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Indígenas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Lista de Pessoas Candidatas Trans:
NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 2.900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 388ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no Estatuto, Resolução Cuni nº 1.868/2017, e no Regimento Geral da Universidade Federal de Ouro Preto, Resolução Cuni nº 1.959/2017; e considerando o OFÍCIO
CPMP/PROGEP/REITORIA-UFOP Nº 9458/2025, resolve:
Art. 1º Ratificar a Resolução Ad Referendum Cuni nº 6/2025, que prorrogou por um ano, contado a partir de 19 de dezembro de 2025, a validade dos concursos públicos de
provas e títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, regidos pelo Edital PROGEP nº 79/2023, nas áreas abaixo relacionadas:
.
.ITEM
.DEPARTAMENTO
.Á R EA
.R ES O LU Ç ÃO DE
H O M O LO G AÇ ÃO
DO R ES U LT A D O
.
.1
.D EAC L
.Imunologia Clínica
.CUNI 2782
.
.4
.D EA R T
.Artes / Teatro: Expressão Vocal / Música Cênica
.CUNI 2785
.
.7
.D EC AT
.Engenharia Elétrica
.CUNI 2787
.
.8
.D EC B I
.Ciências Biológicas / Morfologia
.CUNI 2788
.
.9
.D EC B I
.Fisiologia dos Órgãos e Sistemas
.CUNI 2789
.
.10
.D EC B I
.Ciências Biológicas: Bioquímica / Multidisciplinar: Biotecnologia
.CUNI 2790
.
.11
.D EC EA
.Libras / Educação
.CUNI 2791
.
.13
.D ECO M
.Ciência da Computação / Engenharia de Software
.CUNI 2793
.
.14
.D EC S I
.Ciência da Computação / Sistemas de Computação / Teleinformática
.CUNI 2794
.
.19
.DEENP
.Higiene e Segurança do Trabalho / Processos de Trabalho / Psicologia do Trabalho e Organizacional
.CUNI 2799
.
.20
.DEENP
.Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção / Gerência do Projeto e do Produto / Garantia de Controle
da Qualidade / Engenharia do Produto
.CUNI 2800
.
.22
.DEETE
.Educação das Relações Étnico-Raciais / História e Culturas Indígenas
.CUNI 2801
.
.24
.D EG EO
.Geociências / Geofísica
.CUNI 2803
.
.27
.D EG EO
.Geociências / Cartografia Geológica
.CUNI 2806
.
.30
.D E M AT
.Matemática / Matemática Aplicada
.CUNI 2809
.
.32
.DEMIN
.Tratamento de Minérios
.CUNI 2811
.
.34
.DEMUS
.Música / Percepção musical e Piano
.CUNI 2813
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
Presidente do Conselho