DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
METAS GLOBAIS E RESPECTIVOS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
.
.Meta Global
.Indicador
.Fórmula de Cálculo
.Fonte 
de
Informação
.Resultado
Previsto
(Anual)
. .Realizar ações de controle, instruções processuais e
consolidação
de 
informações
estratégicas
das
microempresas,
empresas 
de
pequeno
porte,
microempreendedores
individuais, 
cooperativas
e
artesãos em 80% dos processos recebidos pelo órgão
no período
.Índice de conclusão
dos processos
tramitados 
no 
âmbito
do 
órgão,
centralizados 
pela
Secretaria
Executiva
.[Processos concluídos
/ processos
tramitados] *
100%
.Sistema
Eletrônico 
de
Informações
(SEI/ME)
.85%
. .Alcançar 50% de respostas satisfatórias às demandas
de informações recebidas pelo órgão no período
.Percentual de respostas satisfatórias
em 
relação
às 
demandas
dos
microempreendedores
.[Número de demandas para as quais não houve
pedido
de recurso
ou
reencaminhamento com
o
mesmo conteúdo / total de demandas já respondidas
no período] * 100%
.Fa l a . b r
.50%
. .Garantir pelo menos 55% de iniciativas e indicadores
estratégicos monitorados no âmbito do MEMP
.Percentual de iniciativas e indicadores
pactuados no plano
estratégico do
MEMP que tiveram
seu progresso
atualizado 
pelos
responsáveis 
no
período
.[[Número de iniciativas estratégicas cujo progresso foi
atualizado no período +
Número de indicadores
estratégicos cujo progresso foi atualizado no período]
/ [Número de iniciativas estratégicas pactuadas no
período 
+ 
Número 
de 
indicadores 
estratégicos
pactuados no período]] * 100%
.Base de dados
do 
plano
estratégico
.55%