DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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350
Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .83
.Cleudenice
Santarem
Bruce;
Francisco
de
Assis da Silva
.527.***.***-68
574.***.***-53
.Sítio
Campo
Verde
.-
.57,5515
. .84
.Zilma
Silva
Gomes
.041.***.***-00
.Sítio Jesus é o
Maior
.-
.23,2595
. .85
.Maria Luiza
Gomes
Ramalho
.215.***.***-87
.Fazenda Dois
Irmãos
.-
.7,0256
. .86
.João Luiz do
Nascimento
.314.***.***-53
.Fazenda
4
Irmãos 3
.-
.176,4813
. .87
.Rosenilda de
Miranda
Costa
.274.***.***-72
.Fazenda Deus
Me Deu
.-
.321,3730
. .88
.Eliane Mota
Bruce
.968.***.***-15
.Fa z e n d a
Murrah/
Esperança
.Matrícula 2330
Autazes/AM
.316,2243
. .89
.Aucimar
Trindade do
Nascimento
.473.***.***-91
.Fazenda
4
Unidos 2
.-
.174,8822
. .90
.Raimundo
Pereira
Guimarães
.313.***.***-97
.Embaúba II
.-
.69,4119
. .91
.Abraao
Barbosa
da
Silva
.022.***.***-79
.Fazenda Santa
Ilda
.-
.52,2159
. .92
.Jerre
Meireles do
Nascimento
.473.***.***-49
.Fazenda
3
Unidos 4
.-
.216,7127
. .93
.Evandro de
Souza Bentes
.524.***.***-15
.Lote Nhj
.-
.25,0218
. .94
.Raimunda
Parintins dos
Santos
.070.***.***-00
.Sítio
Deus
Conosco
.-
.30,7175
. .95
.Maria
de
Nazaré
Da
Silva
.276.***.***-78
.Fazenda
Fé
em Deus
.-
.20,9723
. .96
.Joao Luiz de
Nacimento
.314.***.***-53
.Fazenda
4
Irmãos 2
.-
.97,2314
. .97
.José
de
Encarnação
Batista
.214.***.***-87
.Fa z e n d a
Luciana
.-
.38,2792
. .98
.Leonardo
Peres
Vasconcelos
.623.***.***-87
.Sítio
Sábado
do Senhor
.-
.20,9723
. .99
.Ana
Carolina,
Emília
e
Wilson Silva
dos
Santos;
Ismael
Cruz
dos Santos
.035.***.***-21
276.***.***-15
525.***.***-49
703.***.***-23
.Sítio
Nova
Esperança
.-
.23,5501
. .100
.Cesar
Augusto
da
Silva Santos;
Juracy
Braga
de Azevedo
.315.***.***-04
985.***.***-15
.Santa Rosa II
.-
.495,9073
. .101
.Cesar
Augusto
da
Silva Santos
.985.***.***-15
.Santa Rosa III
.-
.105,9805
. .102
.Marcelo
Braga
da
Silva
.513.***.***-68
.Fazenda
2
Irmãos 3
.-
.167,4217
. .103
.Leopoldo
Pires
da
Silva
.105.***.***-00
.Sítio Pires
.-
.37,8546
. .104
.Ed i v a l d o
Araujo
de
Assunção
.406.***.***-72
.Chácara Deus
Proverá
.-
.13,5995
. .105
.Pollyanna
Vinhorte
Pinheiro
.790.***.***-04
.Sítio Cantinho
Ec o l ó g i c o
.--
.22,8124
. .106
.Ronivaldo da
Silva Nazare
.666.***.***-91
.Cordeiro
da
Amazonia
.
.92,5476
. .107
.Aroldo
Pinheiro Cruz
.476.***.***-72
.Aroldo
Pinheiro Cruz
.-
.58,5324
. .108
.Rebeca
Rabelo
Rebouças
.031.***.***-44
.Fazenda Nova
Sião
.-
.151,8293
. .109
.Maria
de
Lourdes
Pinheiro
Araújo
.309.***.***-15
.Fazenda Bela
Vista I
.-
.36,6382
. .110
.Juracy Braga
de Azevedo
.315.***.***-04
.Fe z e n d a
Sucuri
.-
.344,0596
. .111
.Antonio
Francisco
Montinegro
de Lima
.663.***.***-04
.Sítio
São
Francisco
.-
.79,9660
. .112
.Ademar
Rodrigues
Tavares
.152.***.***-91
.Sítio
Bom
Pastor
.-
.25,5131
. .113
.Arilson
Queiroz
Santana;
Benjamim Arce
Santana
.063.***.***-91
493.***.***-04
.Sítio
Nossa
Senhora
Perpétuo
Socorro
.-
.12,5248
. .114
.Elson
Luis
Rodrigues
Barbosa
.441.***.***-15
.Sítio Alegria
.-
.31,1363
. .115
.Jordeney da
Silva
Rodrigues
.017.***.***-37
.Sítio
Campo
Dourado
.-
.35,9216
. .116
.Maria
Margarida
Guedes
da
Silva
.273.***.***-97
.Sítio
São
Francisco
.-
.70,6823
. .117
.Alex Sandro
Ramos Reis
.200.***.***-00
.Sítio Reis
.-
.10,0000
. .118
.Francilene
Nogueira
Prestes
.820.***.***-34
.Sítio Nogueira
Alves
.-
.13,1590
. .119
.Marcus
Benedito da
Costa
Carvalho
.320.***.***-87
.Várzea
da
Morena
.-
.55,7702
. .120
.José Moreira
do
Nascimento
.334.***.***-49
.Fazenda
Me
Chama Que Eu
Vou
.-
.86,7105
. .121
.Juciney Cruz
Jakiminouth
.313.***.***-00
.Fazenda Vista
Alegre II
.-
.53,8010
. .122
.Juciney Cruz
Jakiminouth
.313.***.***-00
.Fazenda Vista
Alegre III
.-
.24,3607
. .123
.Norma Derzi
Albarado
.614.***.***-68
.Sítio Visão de
Águia
.-
.14,9730
. .124
.Luciana
Oliveira
Bruce
.030.***.***-09
.Bela Vista 2
.-
.51,8464
. .125
.Graziela
Pereira Costa
.065.***.***-09
.Bela Vista 3
.-
.48,7322
. .126
.Tatiana
da
Silva Souza
.811.***.***-00
.Fazenda Dois
Irmãos
.-
.53,9306
. .127
.Raimundo
Pinheiro
Quintelo
.200.***.***-20
.Fazenda Bela
Vista 2
.-
.58,5200
. .128
.Miqueias de
Souza Alves
.005.***.***-42
.Fa z e n d a
Armandinho
.-
.46,3346
. .129
.Secretaria
de
Estado
das Cidades
e Territorios
.05.***.***/****-
00
.Gleba
Autaz
Mirim
.Matrícula
377
Careiro
da
Várzea/AM
.96.481
. .130
.Instituto
Nacional
de
Colonização
e
Reforma
Agrária
.00.***.***/****-
85
.Gleba Autaz II
- Zona 21
.Matrícula
99
Autazes/AM
.96.481
VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO
Após reunir e analisar extenso material bibliográfico e empreender uma série
de levantamentos de campo, foi produzida uma ampla etnografia do povo Mura. A equipe
incumbida de elaborar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, ora
resumido, chegou a bom termo quanto à abrangência da TI Capivara. Localizada no
Município de Autazes, estado do Amazonas, a TI Capivara é composta pelas aldeias
Capivara e Igarapé Açú, abrangendo uma superfície aproximada de 27.496 hectares e
perímetro aproximado de 97.255 metros. Desde o início dos trabalhos, tomou-se como
principal referência os rios por onde se encontram distribuídas as comunidades que
reivindicam a demarcação. Esses núcleos populacionais foram visitados individualmente,
para a aplicação dos procedimentos metodológicos junto às famílias. As áreas utilizadas
para atividades produtivas, as de relevância ambiental e as de valor simbólico foram
georreferenciadas. O fluxo humano, material e simbólico entre esses locais confirmou o
modo de ser do povo Mura, permitindo ao Grupo Técnico mapear a sua intensidade ao
longo de um contínuo territorial e identificar necessidades e ameaças à reprodução física
e cultural do grupo. Os limites que constituem as referências de uso e ocupação
circunscrevem as áreas assim identificadas: às margens do rio Autaz Açu da bacia do
Capivara, incluindo os lagos Quirimiri, Periquitão e Capivara. Ao norte, está a Rodovia AM-
264, englobando as cabeceiras dos igarapés do Mamori, Cururu, Estrada Correnteza e
Pelado (Cabeceira Grande), paralelo às várzeas do Capivara/Periquitão e do igarapé
Açu/Quirimiri, lago do Cururu e a foz do furo do rio Mutuca. A sudeste está o Paraná do
Autaz Açu e o lago Pirapitinga, incluindo a boca do Quirimiri, estendendo-se ao longo do
mesmo Paraná do Autaz Açu até o limite sul, onde sua margem acompanha e engloba, o
lago Quirimiri, o lago Piriquitão e a boca da Veneza. A porção oeste da terra engloba os
contornos do lago do Periquitão até a margem direita do Paraná do Mamori, seguindo à
confluência do igarapé Cururu ou Cururuzinho, no lago Capivara, onde uma linha seca
encontra novamente os contornos da AM-254 e os considerados fundos da Terra Indígena.
Essa delimitação preserva integralmente os lagos centrais da bacia, conforme a hidrografia
formal, garantindo a proteção das áreas essenciais à vida e à cultura dos Mura. Tal
delimitação é fundamental especialmente porque as terras e águas da bacia do Capivara,
particularmente nas porções dos lagos Capivara/Periquitão, Igarapé Açu e lago Quirimiri,
são utilizadas para estabelecimento das moradias das duas aldeias integrantes dessa TI,
compreendendo também suas moradias sazonais, especialmente do tempo da seca. Esses
locais concentram memória de gerações ascendentes na ocupação do território. É nesse
território que
têm lugar
as interações
com seres
metafísicos constitutivos da
sociocosmologia e do modo de existência dos Mura. Considerando que os resultados
obtidos demonstraram, clara e inequivocamente, tratar-se de terra tradicionalmente
ocupada, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal, é imperativo garantir aos Mura
o usufruto exclusivo da TI Capivara, cabendo à União proteger e fazer respeitar todos os
seus bens.
Adriana Romano
Athila - Antropóloga-coordenadora do
Grupo Técnico
constituído pela Portaria n.º 680/PRES-FUNAI, de 24/06/2008.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
Inicia-se a descrição do perímetro no vértice Ponto 01 de coordenadas
geográficas (Latitude e Longitude) 03°32'31.25"S e 59°20'53.12"WGr, localizado na faixa de
domínio da Rodovia Estadual AM-254; deste, segue pela faixa de domínio da rodovia no
sentido do município de Autazes/AM até o vértice Ponto 02 de coordenadas geográficas
03°33'30.28"S e 59°19'12.62"WGr; deste, segue em linha reta até a cabeceira do Furo do
Envira, alcançando o vértice do Ponto 03 de coordenadas geográficas 03°34'28.95"S e
59°19'13.11"WGr; deste, segue pelo Furo do Envira até o vértice Ponto 04 de coordenadas
geográficas 03°34'55.70"S e 59°19'00.10"WGr; deste, segue em linha reta até o vértice
Ponto 05 de coordenadas geográficas 03°35'25.85"S e 59°18'41.08"WGr, localizado na
margem esquerda do Rio Paraná Madeirinha; deste, segue o referido Rio Paraná
Madeirinha no sentido a montante até o vértice Ponto 06 de coordenadas geográficas
03°46'20.59"S e 59°32'18.53"WGr, na confluência com a Boca do Furo do Embatiba; deste,
segue pelo Furo do Embatiba até o vértice Ponto 07 de coordenadas geográficas
03°45'50.65"S e 59°33'24.60"WGr; deste, segue pelo Furo do Vinagre até a margem do Lago
do Vinagre, no vértice Ponto 08 de coordenadas geográficas 03°43'21.05"S e
59°33'7.465"WGr; deste, segue em linha reta até o vértice Ponto 09 de coordenadas
geográficas 03°40'37.69"S e 59°33'4.562"WGr, localizado na margem direita do Rio Paraná
do Mamori; deste, segue o Rio Paraná do Mamori no sentido jusante até o vértice Ponto 10
de coordenadas geográficas 03°38'34.47"S e 59°28'38.02"WGr; deste, segue em linha reta,
atravessando o Rio Paraná do Mamori até o vértice Ponto 11 de coordenadas geográficas
03°38'28.31"S e 59°28'39.09"WGr, localizado na confluência do Igarapé Cururu; deste,
segue pelo Igarapé Cururu até o vértice Ponto 12 de coordenadas geográficas 03°36'39.49"S
e 59°27'37.62"WGr; deste, segue por uma linha reta até o vértice Ponto 13 de coordenadas
geográficas 03°35'6.675"S e 59°28'4.940"WGr, localizado na faixa de domínio da Rodovia
Estadual AM 254; deste, segue pela faixa de domínio até o vértice Ponto 01 de coordenadas
geográficas 03°32'31.25"S e 59°20'53.12"WGr, início deste perímetro.
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