DOU 22/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 243, segunda-feira, 22 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
distantes, por entre as quais circulam pessoas, bens e conhecimentos. A extensão e
antiguidade destas redes é atestada por pesquisas arqueológicas e registros históricos. A
importância da mobilidade também está inscrita na tradição mitológica dos Guarani,
segundo a qual a plataforma terrestre foi moldada durante a caminhada (oguatá) dos
irmãos Kuaray (Sol) e Jaxy (Lua) em busca de seu pai, a divindade mais importante do
panteão guarani, chamada Nhanderu (Nosso Pai). A mobilidade foi um fator decisivo à
sobrevivência dos Guarani nos períodos colonial, imperial e republicano. Por meio dela foi
possível fugir da perseguição dos bandeirantes paulistas nos séculos XVI e XVII, bem como
sobreviver à expulsão das missões jesuíticas no século XVIII e à intensificação da política
assimilacionista nos séculos XIX e XX. Na região do litoral central de Santa Catarina, onde
está situada a Terra Indígena Ygua Porã, os Guarani estabeleceram formas diversas de
interação com a ocupação não indígena ao longo do tempo. Registros históricos mostram
que os indígenas abasteceram as primeiras naus europeias, trabalharam no porto, na
construção de fortes militares, como guias em viagens e como escravos para particulares,
mas também indicam a existência de aldeamentos relativamente próximos à ocupação não
indígena e que com ela mantinham relações econômicas, além de aldeias mais afastadas,
situadas nas montanhas da Serra do Mar, que impôs um limite natural ao desenvolvimento
da ocupação não indígena até o século XX. Durante a maior parte do século XX, o Serviço
de Proteção aos Índios e Localização dos Trabalhadores Nacionais e, depois, a Fundação
Nacional do Índio tentaram impedir o trânsito dos Guarani por seu território com o
objetivo de liberar suas terras para a expansão da ocupação não indígena. Em Santa
Catarina, os grupos guarani eram encaminhados às áreas ditas "reservadas" dos Postos
Indígenas de Ibirama e Xapecó, administradas por não indígenas e habitadas por indígenas
de outras etnias. Embora tenham formado aldeias nestas áreas, diante do regime de
exploração nelas vigente e das diferenças étnicas, vários grupos guarani prosseguiram
percorrendo regiões distantes inseridas no seu território, escapando ao controle estatal. O
ancião guarani Marcílio Gonçalves morou por cerca de doze anos em uma destas áreas
reservadas, na aldeia Toldo, sob a administração do Posto Indígena de Ibirama. Na década
de 1970, Marcílio e outros homens guarani que moravam no Toldo eram contratados por
uma firma paulista para coletar palmito nas matas do interior de Biguaçu e Tijucas (SC),
onde está situada a Terra Indígena Ygua Porã. Segundo Marcílio, passavam dias
embrenhados na floresta, coletando, caçando para comer e acampando pelos morros do
entorno das localidades hoje conhecidas como Amaral e Amâncio (distrito de Sorocaba do
Sul, interior de Biguaçu). Marcílio conhecera a região na década de 1960, quando ainda
não havia a rodovia BR-101 e o caminho era percorrido a pé pelos indígenas, pela ''estrada
de Sorocaba''. Em acordo com a memória oral guarani, o senhor Marcílio contou que,
ainda antes, ''já existia Guarani'' naquela região, recordando-se da família de Hilário, que
morou ''pra lá de Três Riachos''. Entretanto, "o chefe lá de Ibirama encontrou ele e falou:
você tem que ir na aldeia, você não pode ficar aqui'', ao que Hilário teria respondido: ''É...
mas eu tô por aqui trabalhando, comida não falta pra mim e é assim mesmo, o mundo não
tem porteira''. Assim, em vez de cumprir a legislação vigente no século XX e regularizar as
áreas habitadas pelos Guarani, o Estado brasileiro agiu no sentido contrário, retirando-os
de suas terras. Esta atuação, porém, não logrou romper o vínculo dos Guarani com a
região. Nos anos 1990, alguns grupos guarani visitaram uma área em Amâncio, uma vez
que, diante do impacto gerado pelas obras de duplicação da BR-101 em suas aldeias,
consideravam delas se mudar. Em 2002, na localidade de Amâncio, próximo a um afluente
da margem esquerda do rio Inferninho, um grupo guarani formado por cerca de 30
pessoas começou a construir uma casa de reza (opy), dando início à fundação da aldeia
hoje conhecida como Ygua Porã. Depois que roçaram uma parte da terra, as famílias
perceberam que rebrotou em abundância uma variedade de batata-doce própria à sua
tradição agrícola: ''batata guarani''. De acordo com a perspectiva do grupo, embasada pela
tradição guarani e corroborada pela memória coletiva, tratava-se de um sinal material claro
da passagem de famílias guarani por aquele lugar. A presença de nascentes protegidas pela
floresta nas encostas dos morros e de algumas áreas mais planas aptas à agricultura
tradicional também são considerados indicativos de que ali existem condições para viver de
acordo com seus usos e costumes (nhanderekó: ''nosso jeito'', ''nossa cultura''). Atendendo
também a critérios cosmológicos próprios aos Guarani, anos antes, um dos líderes do
grupo, então doente, sonhara com uma área de floresta verdadeira (ka'aguy eté). A esta
época, parte do grupo vivia em Salto do Jacuí, no Rio Grande do Sul, onde a maior parte
da mata nativa tinha dado lugar à monocultura não indígena. O sonho verdadeiro, aquele
que não se esquece, é, para os Guarani, uma fonte de conhecimento oriunda da
comunicação com o plano divino. Assim, seguindo o sonho, parte do grupo passou por
diversos locais do território guarani no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, juntando-
se a outras famílias ao longo de seus deslocamentos, até chegar ao local onde a saúde do
sonhador, longe da cidade, foi se restabelecendo. Com o passar dos anos, famílias guarani
de várias regiões, oriundas principalmente do sul e sudeste do país, passaram pela aldeia,
onde viveram e plantaram, confirmando-a como parte importante do território guarani. A
chegada e partida de outras famílias é uma característica encontrada em todas as aldeias
guarani e é organizada em função da dinâmica das relações de parentesco entre as famílias
extensas. Assim, apesar de apresentar variações demográficas, próprias à mobilidade
guarani, a configuração da aldeia vem se mantendo estável ao longo das últimas duas
décadas, centrada nas relações estabelecidas pela família extensa encabeçada pelo casal
mais velho da aldeia. Combinam-se, assim, fatores diversos de ordem social e ambiental
que determinam o vínculo dos Guarani com a Terra Indígena Ygua Porã.
II - HABITAÇÃO PERMANENTE:
De acordo com pesquisas arqueológicas, a ocupação guarani pré-colonial se
dava pelas margens dos grandes rios, subindo gradualmente por seus afluentes até as
áreas de interflúvio. Ao longo dos últimos séculos, os Guarani mantiveram este padrão de
ocupação, mas passaram a priorizar rios menores, mais protegidos dos efeitos da crescente
ocupação não indígena em seu território. No litoral central de Santa Catarina, este padrão
é verificado na localização das aldeias guarani em áreas próximas às encostas florestadas
dos morros, nos quais se encontram as nascentes dos rios utilizados pelos indígenas. Os
Guarani de Ygua Porã fazem uma associação direta entre a qualidade da água e a saúde
das pessoas, particularmente das crianças, que crescem saudáveis onde tem "água boa" (yy
porã). A qualidade da água é avaliada de acordo com vários critérios, sendo um deles o
ambiente das margens dos rios, desde os pontos de uso cotidiano até as proximidades de
suas nascentes. Conjugam-se, assim, os critérios hídrico e de cobertura florestal na
localização das aldeias. Em razão da abundância de nascentes e de cursos d'água
protegidos pelas matas nos morros, bem como da importância da água para o grupo, a
Terra Indígena foi batizada pelos Guarani por Ygua Porã, expressão traduzida como
Nascente da Água Linda. O conceito guarani de tekoá, comumente traduzido por aldeia,
remete a um lugar no qual é possível viver o tekó, isto é, os costumes e a tradição guarani.
Sua
delimitação geralmente
é dada
pela conjugação
de três
tipos de
espaços
interdependentes: os espaços das residências e casa de reza, os espaços das roças e os
espaços de floresta. A construção e reparo das casas e benfeitorias a elas associadas
dependem de materiais coletados na mata, como a madeira para a estrutura, a taquara ou
a guaricanga para o telhado e os cipós para a amarração. As paredes, quando preenchidas,
o são com uma mistura de terra argilosa e água, ambas encontradas em locais próximos
das casas. Idealmente, as roças não devem estar muito distantes das casas, tampouco
muito afastadas da mata, geralmente capoeiras, que possibilitam o sistema de rodízio de
áreas. Antigas roças em pousio também podem dar lugar a casas, no entorno das quais são
cultivadas outras plantas. Há, portanto, uma interdependência clara entre os espaços
residencial, agrícola e florestal, de modo que aquele não é viável sem estes. Assim, os três
tipos de espaço estão contemplados no interior dos limites da Terra Indígena Ygua Porã.
Os principais recursos construtivos utilizados pelos Guarani de Ygua Porã estão localizados
em uma área contínua que vai da porção sudoeste à porção nordeste da Terra Indígena,
ou seja, dos afluentes do rio Inferninho aos afluentes do rio Itinga. Os indígenas controlam
a distribuição e qualidade destes recursos por meio de trilhas percorridas com frequência
pelos morros, realizando o manejo das espécies de interesse. Foram listadas 15 espécies
vegetais utilizadas para fins construtivos pelos Guarani na Terra Indígena Ygua Porã. A
distribuição diversa destas espécies permite um rodízio entre áreas de coleta, o que evita
seu esgotamento e garante o usufruto futuro. À época dos levantamentos efetuados pelo
Grupo Técnico, a aldeia era formada por dois núcleos residenciais principais - um mais
próximo ao rio Inferninho e o outro, a noroeste, próximo a um de seus tributários -
conectados por uma estrada estreita, cujas margens eram usadas para agricultura e
também para moradia, entrecortadas por trechos de mata. Embora todas as casas da
aldeia estejam ligadas por relações de parentesco (por consanguinidade e afinidade), a
vizinhança entre as casas indica sempre uma maior proximidade parental entre seus
habitantes, conformando os limites locais das famílias extensas. A composição das famílias
extensas e dos núcleos residenciais varia ao longo do tempo em função da chegada de
parentes de outras aldeias e da partida de parentes para outras aldeias. A direção destes
deslocamentos é orientada pelas redes de parentesco de cada família nuclear. As redes de
parentesco dos habitantes de Ygua Porã alcançam aldeias próximas e distantes situadas no
território guarani, principalmente nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São
Paulo. Outro fator que intervém na distribuição espacial das famílias é a mudança das
casas no interior da própria aldeia. Algumas famílias, por exemplo, já moraram tanto na
parte de cima como na parte de baixo da aldeia. Os critérios levados em conta nesta
mobilidade interna são diversos e dizem respeito ao ciclo agrícola, à vida útil das
benfeitorias, à acessibilidade, à presença de barro adequado às paredes nas proximidades,
ao afastamento de áreas alagáveis, dentre outros que se combinam aos critérios sociais e
ambientais supracitados. Apesar destas variações, a localização dos espaços destinados à
moradia, articulados aos espaços agricultáveis e aos espaços florestados dos morros,
permanece estável nas últimas duas décadas na Terra Indígena Ygua Porã. Atualmente, a
população residente na aldeia é formada por 10 famílias nucleares, totalizando 45
pessoas.
III - ATIVIDADES PRODUTIVAS:
As principais atividades produtivas desenvolvidas pelos Guarani na Terra
Indígena Ygua Porã estão direta ou indiretamente relacionadas ao manejo florestal. A
escolha dos locais das roças leva em consideração uma série de fatores, como o tipo de
solo, o relevo do terreno e as características da vegetação. A abertura de roças se dá pela
derrubada de uma porção de mata (capoeira) e pela queima controlada, preservando
alguns indivíduos de espécies que aceleram a regeneração florestal. O plantio, a capina e
a colheita são realizados na mesma roça por um período variável, geralmente de dois a
três anos, depois do qual a área é deixada em pousio. Durante os levantamentos efetuados
pelo Grupo Técnico, registrou-se um mínimo de vinte e um máximo de trinta roças ativas
na Terra Indígena Ygua Porã, com dimensão média menor que um hectare cada uma, nas
quais foram identificadas seis variedades de milho, variedades de batata-doce e feijão,
mandioca, abóbora, amendoim, abacaxi, banana e outros cultivos, como a melancia e a
cana-de-açúcar. Os Guarani distinguem seus cultivos tradicionais, que recebem o
qualificativo eté (verdadeiro), dos cultivos oriundos dos não indígenas. Os primeiros não
devem ser comercializados, pois foram dados de presente pelos deuses aos ancestrais dos
Guarani contemporâneos. Servem não apenas à alimentação como também apresentam
grande rendimento sociológico, intensificando as relações entre as famílias e propiciando
cerimônias coletivas, como o Nhemongaraí, no qual as crianças são batizadas. Com
frequência, em seus deslocamentos entre aldeias, os indígenas trazem outras variedades
de cultivos tradicionais, também utilizando as redes de relações com estas aldeias como
um banco de sementes, capaz de salvaguardar, pela localização diversa, a continuidade dos
cultivos deixados pelos deuses. Os Guarani também plantam árvores frutíferas nas suas
roças e no entorno de suas casas, como goiaba, bergamota, limão, jabuticaba, araçá,
pitanga, ameixa, laranja, fruta-do-conde e outras, além de plantas medicinais, hortaliças e
plantas destinadas a outros fins. Algumas famílias também produzem mel em caixas não
muito distantes das casas. Nas áreas em pousio, os frutos que amadurecem e os cultivos
que rebrotam atraem uma série de animais, contribuindo para a aceleração da sucessão
florestal. Passados alguns anos, estas áreas se tornam novamente aptas à agricultura. Este
rodízio de áreas foi levado em consideração na identificação e delimitação da Terra
Indígena Ygua Porã, abrangendo tanto as áreas das antigas roças como das atuais e
futuras, todas situadas nas planícies e planos de encosta da área de influência do rio
Inferninho e seus afluentes. Todas essas áreas agricultáveis dependem diretamente da
qualidade das nascentes situadas a montante, nas encostas e nos topos dos morros, nas
porções central, oeste e leste da Terra Indígena. Assim como a agricultura, a coleta é uma
atividade central entre os Guarani de Ygua Porã. Além de recursos para a construção de
benfeitorias, a floresta fornece alimentos, lenha, plantas medicinais e matéria-prima para
a produção de artesanatos e artefatos de uso cotidiano e ritual. Foram identificadas mais
de setenta espécies vegetais silvestres utilizadas pelos indígenas, localizadas em matas com
diferentes estágios de sucessão, em uma área contínua que vai de sudoeste a noroeste da
Terra Indígena, limitada ao sul pelas margens do rio Inferninho. Além dos recursos
vegetais, os Guarani coletam pequenas quantidades de mel e argila na floresta, bem como
praticam a caça de pequenos mamíferos e algumas aves, que servem como complemento
alimentar eventual, principalmente no inverno. Os indígenas de Ygua Porã não utilizam
arma de fogo e caçam por meio de armadilhas construídas com madeira e cipó, localizadas
principalmente nas matas mais próximas ao espaço residencial. Assim como observam os
ciclos das espécies vegetais coletadas, não caçam no período reprodutivo dos animais,
garantindo a constante circulação da fauna nativa pelo interior da Terra Indígena. A maior
parte da proteína animal consumida na aldeia é oriunda da criação de galinhas no entorno
do espaço residencial. A repartição da carne de caça, por sua vez, fortalece vínculos sociais
importantes entre as famílias nucleares e entre as famílias extensas. No verão, a pesca de
jundiá nos rios Inferninho e Itinga, e de lambari nos seus afluentes, serve tanto como
atividade lúdica para as crianças como complemento alimentar para as famílias. Todos
esses recursos naturais oriundos das matas dependem das cabeceiras dos rios Inferninho e
Itinga, situadas no topo das serras, limite natural da Terra Indígena. A vida produtiva dos
Guarani de Ygua Porã está marcada pela alternância entre ara pyau (tempo novo) e ara
yma (tempo velho). O primeiro corresponde aproximadamente à primavera e ao verão,
época de plantio e colheita de milho, enquanto o segundo corresponde ao outono e
inverno, período de maior resguardo, no qual as fases da lua devem ser observadas nas
atividades de coleta. Na cultura guarani, o respeito aos ciclos de ara pyau e ara yma
garante a renovação das condições de vida no plano terreno, aproximando a humanidade
do plano divino, onde plantas e animais são perenes. A ideia de abundância no plano
terreno está associada à contínua renovação dos ciclos e não à estocagem e
comprometimento de espécies. A organização da produção e do consumo na Terra
Indígena Ygua Porã é baseada na família extensa, composta por famílias nucleares que
residem mais ou menos próximas e são ligadas por relações de consanguinidade e
afinidade. No cotidiano da aldeia, a competição é superada em favor da cooperação
fundada no sistema de obrigações próprio a economias baseadas na reciprocidade, de
modo que não há desigualdades materiais marcantes entre as famílias nucleares. Boa parte
dos recursos financeiros são obtidos através da comercialização de peças de artesanato
(cestos de fibras vegetais, bichinhos de madeira, arco e flecha, colares e pulseiras de
sementes e miçangas, dentre outros) em centros urbanos, como Biguaçu, Florianópolis e
Balneário Camboriú. Outra fonte de renda é o trabalho sazonal para não indígenas na
região, pelo qual os homens costumam receber por diária. Recentemente, os Guarani de
Ygua Porã passaram a oferecer serviços relacionados ao turismo ambiental e cultural, o
que proporciona um complemento ao orçamento familiar. Os bens adquiridos através de
recursos financeiros são consumidos e utilizados principalmente no âmbito da família
extensa, seguindo o padrão de organização da produção e do consumo verificado em
outras atividades, como a agricultura. Ao longo de mais de cinco séculos, os Guarani
trabalharam com e/ou para os não indígenas, exercendo atividades diversas nas quais suas
habilidades e conhecimentos tradicionais foram aproveitados, conforme registrado na
historiografia e nos depoimentos dos indígenas. Esta tendência, de aproveitar as
habilidades e conhecimentos oriundos de atividades tradicionais para ter acesso a algum
recurso financeiro, perdura em várias aldeias guarani, verificando-se também em Ygua
Porã. Mantendo seus valores e atividades centrais, a economia praticada pelos grupos
guarani em seu território se adaptou constantemente às circunstâncias históricas e
regionais, logrando sucesso no sentido de garantir a sobrevivência física e cultural destes
grupos. A maior alteração na economia guarani, advinda do contato com a sociedade não
indígena, se deu pela redução drástica de seus meios de produção, isto é, de terras com
diversidade de flora e fauna, água limpa e aptas ao plantio.