DOE 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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Ducoco Litoral S/A - CNPJ 17.677.780/0004-54 - NIRE 23300038746. Ata de Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 07 de Maio de 2018. 1.
Data, Horário e Local: Aos 07 dias de maio de 2018, às 10:00 h, na sede da Ducoco Litoral S/A (“Companhia”), localizada em Itarema/CE, na Rod. CE 085,
s/n, Km 150, sala 02, CEP 62.590-000. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme disposto no art. 124, §4o
da Lei nº. 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes de Livro
de Presença de Acionistas da Companhia. 3. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente; Frederico Fava Simionato – Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar
sobre: (i) Reeleição de membros da diretoria da Companhia; e, (ii) ratificação de todos os atos praticados pela diretoria. 5. Deliberação: Após a discussão
das matérias objeto da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: (i) Aprovar
a reeleição dos membros da Diretoria da Companhia, conforme previsto no artigo 12 do Estatuto Social, para mandato unificado de 1 (um) ano, a contar da
presente data, a se encerrar em 07 de maio de 2019, conforme segue: (a) Flavio Nelson Fernandes, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade
RG n. 16.733.439-6, expedido pelo órgão SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob n. 132.427.168-09, residente e domiciliado na Rua Miralta, n. 35, apto 03, bairro
Alto de Pinheiros, São Paulo/SP, CEP: 05460-020, para o cargo de Diretor sem designação específica; (b) Frederico Fava Simionato, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade RG n. 23.396.288-8, expedido pelo órgão SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob n. 289.462.418-29, residente e
domiciliado na Rua Barão de Campos Gerais, n. 560, apto 21, bairro Real Parque, São Paulo/ SP, CEP: 05684-001, para o cargo de Diretor sem designação
específica; (c) Gilberto de Castro Mendonça Lima, brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, portador da cédula de identidade RG n. 890.600.200.080-6
(SSP/CE), inscrito no CPF/MF sob n. 440.544.593-15, residente e domiciliado na Rua Francisco Xerez, n. 140, apto 1302, torre A, bairro Patriolino Ribeiro,
Fortaleza/CE, CEP: 60810-035, para o cargo de Diretor sem designação específica; (d) Cristiano Pellegrini Rolim, brasileiro, casado, administrador,
portador da cédula de identidade RG n. 390895091, expedido pelo órgão SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob n. 748.605.185-00, residente e domiciliado na
Alameda das Sapucaias, n. 225, Condomínio Genesis II, bairro Alphaville, Santana de Parnaíba/ SP, CEP: 06542-225, para o cargo de Diretor sem designação
específica. Os Diretores ora reeleitos exercerão mandato unificado, pelo prazo de 1 (um) ano. Os Diretores aceitaram os cargos para os quais foram eleitos,
declarando para todos os fins legais, nos respectivos termos de posse, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados à pena que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (ii) Ratificar
todos os atos celebrados por todos os Diretores no período anterior à eleição da presente Assembleia. 6. Dissidências: Não houve dissidências, nem votos em
contrário. 7. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata em forma de
sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei das S/A, a qual lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Mesa: Flavio N. Fernandes – Presidente;
Frederico Fava Simionato - Secretário. Acionistas Presentes: Ducoco Produtos Alimentícios S/A e Ducoco Alimentos S/A. Confere com o original lavrado
em livro próprio. Itarema/ CE, 07 de maio de 2018. Mesa: Flavio N. Fernandes - Presidente, Frederico Fava Simionato - Secretário. JUCEC - Certifico o
registro sob o nº 5162349 em 16/07/2018 e protocolo 180779117 - 24/05/2018. Autenticação: 301F678CA123D34127FC56954459DF49F56B53A. Lenira
Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública Nº 2018.05.28.0003. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, designada por meio da Portaria nº 082/2018, torna público o resultado de julgamento
da habilitação da Concorrência Pública n.º 2018.05.28.0003, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a executar procedimentos contábeis
orçamentários do Município, na elaboração do projeto de diretrizes orçamentárias, na elaboração do projeto de lei orçamentária anual, no acompanhamento
da execução orçamentária e na gestão do plano plurianual, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar a empresa José Wellington da Silva – EPP – CNPJ Nº 17.233.100/0001-60. A licitante M3 Contabilidade
e Planejamento LTDA – ME – CNPJ Nº 08.515.507/0001-90 está Habilitada, tendo em vista que seus documentos guardam regularidade com as exigências
do edital. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura
dos envelopes de propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2018, na sede desta Comissão, situada à Rua Edmilson Pinheiro n.º
150, Eusébio – Ceará, caso não haja interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Administração de Adesão Carona N° 1306.01/2018-SAP. Contratante:
Secretarias de Administração e Planejamento, Educação e Saúde do Município de Varjota. Contratada(s): Erika Campos dos Santos Gráfica - ME. Objeto:
aquisição de material gráfico destinado às Secretarias de Administração e Planejamento, Educação e Saúde do Município de Varjota. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor global: R$ 347.915,00 (Trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e quinze reais). Fonte de recursos: Próprios.
Dotações Orçamentárias: ADM: 03.01.04.122.0137.2.004; FUNDEB 40%: 06.03.12.361.0331.2.017; SEC. DE SAÚDE: 07.01.10.122.0137.2.023; PSF:
07.02.10.301.0271.2.024; HOSP: 07.02.10.302.0276.2.025; Elemento de Despesas: 33.90.30.00, Vigência: Validade do contrato até 31 de Dezembro de
2018. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data da assinatura: 12 de julho de 2018. Signatários: Contratantes: Edmilson Lima de Oliveira - Ordenador de
despesa da Secretaria de Adm. e Planejamento, José Edberg Caxias Gomes - Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Antunino Martins Ferreira
Neto - Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde. Contratado: Erika Campos dos Santos. Varjota-Ce, 12 de julho de 2018. Samuel Alves Ximenes –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Varjota - Extrato de Contrato / Pregão Presencial Nº 20/2018-PP-SAP. Contratante: Secretaria de
Administração e Planejamento. Contratada: Maria Luiza Fonseca Matos - ME. Objeto:aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e água mineral para
atender diversas Unidades Administrativas junto ao Município de Varjota-Ce. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial N° 20/2018-PP-SAP. Fundamento
Legal: Lei Federal N° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vencedores por item: Ítens 1 e 2: Maria Luiza Fonseca Matos – ME. Valor
Global: R$ 60.782,50 (Sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Fonte de Recursos: Próprios. Dotações Orçamentárias: ADM:
03.01.04.122.0137.2.004; Educação: 40%: 06.03.12.361.0331.2.017, 06.03.12.365.0331.2.081; 10%: 06.12.361.0331.2.016, 06.02.12.365.0371.2.021;
SEC. Saúde: 07.01.10.122.0137.2.023; PSF: 07.02.10.301.0271.2.024; Hospital: 07.02.10.302.0276.2.025; A. Social: 08.01.08.244.0237.2.031; Elemento
de Despesa nº 33.90.30.00; Vigência: O Contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência até 31 de dezembro de 2018. Foro: Comarca de
Varjota-CE. Data da Assinatura: 02 de julho de 2018. Signatários: Edmilson Lima de Oliveira, José Edberg Caxias Gomes, Antunino Martins Ferreira Neto e
Antônia Freitas Nobre - Contratante. Maria Luíza Fonseca Matos - Contratada. Varjota-CE, 02 de julho de 2018. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso do Resultado da abertura Envelopes Proposta Comercial. Modalidade: Tomada
de Preços N º TP-004/2018- SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo da
Travessa Raimundo Ângelo, trechos das ruas: Loíde Holanda, Antônio Francisco Machado, Travessa Dr. José e Trecho da rua SDO, todas localizadas
no Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Morada Nova. A Comissão de Licitação vem
através desta divulgar o resultado da abertura das propostas comerciais do certame supracitado, onde deu-se da seguinte forma: 1º Lugar - Construtora S.
Serviços e Locações LTDA ME - CNPJ nº 03.888.573/0001-91 - Valor de R$ 414.017,67; 2º lugar - Construmaia Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ nº
06.230.710/0001-94 – valor R$ 433.194,29; 3º lugar - Padre Cícero Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 69.375.236/0001-09 – valor R$ 446.735,23;
4º lugar - J.S. Sindeaux Neto EIRELI ME - CNPJ nº 23.463.259/0001-74 – valor R$ 501.568,64; 5º lugar – Dantas & oliveira limpeza, conservação e
construções ltda - CNPJ nº 10.684.414/0001-30 - Valor R$ 514.536,19. após a divulgação da publicação fica aberto prazo recursal de acordo com o art. 109,
Inciso I Alínea “b”. Maiores informações através do fone (88) 3422.1381 das 08:00 às 12:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio
do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 14:00 horas do dia 01 de Agosto de 2018, fará realizar licitação na modalidade Pregão Nº 00.005/2018-PP SRP
,tipo menor preço, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos dos veículos municipais, destinado a Diversas Secretarias do Município de Trairi/CE,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Trairi/CE. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira,
356, Planalto Norte, Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi/CE, 19 de Julho de 2018. Kennedy Rodrigues do
Nascimento Cardoso - Pregoeiro(a).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº135 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2018
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