DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979956, Nº Processo:
21000063720202512, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO CNPJ nº 76416957000185, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 264.000.046,67, Valor de Contrapartida: R$
13.389.355,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$
250.610.691,26, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000316, Valor: R$
68.966.342,11, PTRES: 251536, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443042; Num Empenho:
2025NE000315, Valor: R$ 176.053.082,00, PTRES: 251536, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
443042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: IRAJA REZENDE DE LACERDA CPF nº ***.693.051-**, Convenente: MARCIO
FERNANDO NUNES CPF nº ***.875.939-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988520, Nº Processo:
21000089945202507, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FELIZ NATAL CNPJ nº
01614088000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 29.250,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 620.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001366, Valor: R$ 620.750,00, PTRES: 247476, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE ANTONIO DUBIELLA CPF nº ***.338.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979866, Nº Processo:
21000063954202560, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
PAULISTA CNPJ nº 51455087000122, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia
em estradas vicinais., Valor Total: R$ 1.503.598,60, Valor de Contrapartida: R$ 49.876,59,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.453.722,01, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001214, Valor: R$ 1.453.722,01, PTRES: 251543,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PITER APARECIDO DOS SANTOS CPF nº ***.347.768-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986118, Nº Processo:
21000074995202581, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANTA CNPJ nº
01612682000156, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais., Valor Total: R$ 4.079.130,85, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.069.130,85, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001207, Valor: R$ 4.069.130,85, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO CPF nº ***.904.103-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979859, Nº Processo:
21000063897202519, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LADAINHA CNPJ nº
18404863000190, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas
vicinais, Valor Total: R$ 1.557.849,33, Valor de Contrapartida: R$ 69.959,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.487.890,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001219, Valor: R$ 1.487.890,00, PTRES: 251543,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RONAN JARDIM CESAR CPF nº ***.987.106-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980029, Nº Processo:
21000061667202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MACAIBA CNPJ nº
08234148000100, Objeto: APOIO A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA O FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIO E AGROINDÚSTRIA NO MUNICÍPIO DE
MACAÍBA/RN, Valor Total: R$ 1.075.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.500,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.050.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000576, Valor: R$ 1.050.500,00, PTRES: 251544,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2025 a 18/08/2028, Data de
Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDIVALDO EMIDIO DA SILVA JUNIOR CPF nº
***.861.604-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979853, Nº Processo:
21000063867202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU
CNPJ nº 78103884000105, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em
estradas vicinais, Valor Total: R$ 1.867.276,17, Valor de Contrapartida: R$ 18.672,75, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.848.603,42, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001209, Valor: R$ 1.848.603,42, PTRES: 251543,
Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de
Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIZETE CAVAZIN CPF nº ***.444.599-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981234, Nº Processo:
21000061513202523, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO CNPJ
nº 10221786000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
262.357,60, Valor de Contrapartida: R$ 2.597,60, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 259.760,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001341,
Valor: R$ 259.760,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GELSON LUIZ
DILL CPF nº ***.793.991-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983820, Nº Processo: 21000063911202584, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRAVINHOS CNPJ nº
45228319000107, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
500.972,01, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.972,01, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001306, Valor: R$ 450.972,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura:
16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ITAMAR GOMES BUENO CPF nº ***.270.908-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981235, Nº Processo:
21000063842202517, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO CNPJ
nº 10221786000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
581.099,90, Valor de Contrapartida: R$ 5.753,46, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 575.346,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001199,
Valor: R$ 575.346,44, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GELSON LUIZ
DILL CPF nº ***.793.991-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981534, Nº Processo:
21000070083202531, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO CNPJ
nº 10221786000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
555.237,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.887,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 544.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000510, Valor: R$ 544.350,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
GELSON LUIZ DILL CPF nº ***.793.991-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981702, Nº Processo:
21000063907202516, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPARO CNPJ nº
43465459000173, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
373.333,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 134.583,33, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001196, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CARLOS ALBERTO MARTINS CPF nº ***.166.038-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987712, Nº Processo:
21000061411202516, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUMARU CNPJ nº
11097391000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
456.741,53, Valor de Contrapartida: R$ 74.741,53,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001312, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO CPF nº ***.183.119-**, Convenente:
MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA CPF nº ***.183.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983191, Nº Processo:
21000063828202513, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUNDO NOVO CNPJ nº
03741683000126, Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos para o município de
Mundo Novo - MS, Valor Total: R$ 253.266,98, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 203.266,98, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001359, Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de
Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROSARIA DE FATIMA IVANTES LUCCA ANDRADE CPF nº
***.050.021-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978653, Nº Processo:
21000061651202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE POCO DE JOSE DE
MOURA CNPJ nº 01615784000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor
Total: R$ 390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.645,20, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 386.354,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001050, Valor: R$ 386.354,80, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA CPF nº ***.213.814-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984428, Nº Processo:
21000063857202577, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
CNPJ nº 15389588000194, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.733,02, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 203.266,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001304,
Valor: R$ 203.266,98, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEOCIR
PAULO MONTAGNA CPF nº ***.327.171-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987882, Nº Processo:
21000061423202532, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PASSIRA CNPJ nº
11097300000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001361,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SEVERINO
SILVESTRE DE ALBUQUERQUE CPF nº ***.826.084-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983193, Nº Processo:
21000071442202577, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMBE CNPJ nº
75732057000184, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos., Valor Total: R$
392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001356, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251403, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CONRADO ANGELO SCHELLER CPF nº ***.130.919-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 983527, Nº Processo: 21000061692202507, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU CNPJ nº 13647557000160,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.090.564,47, Valor de
Contrapartida: R$ 11.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.079.564,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001034, Valor: R$ 1.079.564,47,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028,
Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO CPF nº
***.121.355-**.
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