DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300007
7
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983532, Nº Processo:
21000075050202587, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SATUBA CNPJ nº
12200333000143, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
528.458,42, Valor de Contrapartida: R$ 5.284,59, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001009,
Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIOGEN ES
JOSE NETO DE AMORIM CPF nº ***.154.264-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984415, Nº Processo:
21000074415202556, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUARANIACU CNPJ nº
76208818000166, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
204.440,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.440,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001342, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251446, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JURACI RONALDO CAZELLA CPF nº ***.173.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984915, Nº Processo:
21000082656202579, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO
ARACANGUA CNPJ nº 59764399000120, Objeto: Aquisição de máquinas e Equipamentos.,
Valor Total: R$ 387.946,14, Valor de Contrapartida: R$ 410,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 387.536,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001039, Valor: R$ 387.536,14, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO CPF nº ***.221.578-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986304, Nº Processo:
21000061720202588, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA CNPJ nº
87612826000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
430.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 143.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001314, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
EDUARDO MAAHS MARASCA CPF nº ***.683.290-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 986499, Nº Processo:
21000071438202517, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAEM CNPJ nº
13913348000111, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
194.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001279,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251413, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
16/12/2025 a 16/08/2028, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARNALDO DE
OLIVEIRA FILHO CPF nº ***.931.515-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983270, Nº Processo:
21000063908202561, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA CNPJ nº
44847663000111, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
610.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 132.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001309, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ELMIR KALIL ABI CHEDID CPF nº ***.116.888-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984429, Nº Processo:
21000081368202505, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAROEBE CNPJ nº
01614606000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
1.008.000,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 8.000,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001046, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: OSMAR SERRA BONFIM FILHO CPF nº ***.303.302-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985823, Nº Processo:
21000084332202575, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES CNPJ
nº 44919066000155, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001369,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VALDIR
VERONA CPF nº ***.714.308-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988170, Nº Processo:
21000061623202595, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO CNPJ nº
03501558000149, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equiamentos, Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 77.724,78,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 422.275,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001313, Valor: R$ 422.275,22, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE CPF nº ***.041.591-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987780, Nº Processo: 21000061418202520, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEDO CNPJ nº 10143246000176,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001302, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028,
Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ERIVALDO RODRIGUES AMORIM CPF nº
***.322.124-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987850, Nº Processo:
21000087257202502, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRARIO - SDA CNPJ nº 07954563000168, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos,
Valor Total: R$ 994.612,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.515,44, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 896.096,56, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001364, Valor: R$ 896.096,56, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 443042, Vigência: 17/12/2025 a 17/08/2028, Data de Assinatura:
17/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 975592, Nº Processo:
21000028621202594, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CRISTAL CNPJ nº
90152240000102, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
519.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 233.955,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 285.545,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000167, Valor: R$ 285.545,00, PTRES: 251405, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCELO LUIS KROLOW CPF nº ***.631.890-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979127, Nº Processo:
21000061322202561, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CUITE CNPJ nº
08732174000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
390.999,33, Valor de Contrapartida: R$ 8.999,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000325,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAIO TIBERIO
BARBALHO INACIO DA SILVA CPF nº ***.757.494-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979939, Nº Processo:
21000063849202521, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA CNPJ nº
13626908000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamento para o município de
Santa Bárbara/BA, Valor Total: R$ 355.124,01, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 350.124,01,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000564, Valor: R$ 350.124,01, PTRES: 251543, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de
Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDIFRANCIO DE JESUS OLIVEIRA CPF nº ***.543.445-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979953, Nº Processo:
21000063851202508, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAQUARA CNPJ nº
13763735000119, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
615.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 611.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000659,
Valor: R$ 611.200,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO
RODRIGUES DOS SANTOS CPF nº ***.065.565-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980146, Nº Processo:
21000063894202585, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BALDIM CNPJ nº
18116129000125, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
498.833,33, Valor
de Contrapartida:
R$ 165.326,32, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 333.507,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001163, Valor: R$ 333.507,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FABRICIO ANDRADE MAGALHAES CPF nº ***.149.746-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980157, Nº Processo:
21000063916202515, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS CNPJ nº
46587275000174, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
375.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.750,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001323, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ITALO DONIZETH COSTA ROBERTO CPF nº ***.601.028-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980131, Nº Processo:
21000063912202529, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RESTINGA CNPJ nº
45318581000142, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
469.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 135.250,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001180, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
FELIPE TALVANI SONTINI CPF nº ***.365.778-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980170, Nº Processo:
21000061687202596, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPECAETA CNPJ nº
13621735000184, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
482.275,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.775,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000946,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELCYDES
PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF nº ***.543.875-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 980287, Nº Processo: 21000061307202513, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NINHEIRA CNPJ nº 01612495000172,
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001054, Valor: R$ 382.000,00,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NODECIR PEREIRA CPF nº ***.891.886-**.
Fechar