DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981081, Nº Processo:
21000063881202514, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO
MUCURI E ADJACENCIAS/CID-RIOS CNPJ nº 35248431000156, Objeto: Aquisição de
Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 2.132.078,75, Valor de Contrapartida: R$
72.707,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.059.371,55,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001071, Valor: R$ 2.059.371,55, PTRES:
251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 447042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA CPF
nº ***.470.116-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981070, Nº Processo:
21000063858202511, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRIMEIRO DE MAIO CNPJ
nº 76245059000101, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$
210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001322,
Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO
EDUARDO SANTA ROSA BAUERMAMM ESTEVAM CPF nº ***.861.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980708, Nº Processo:
21000061392202510, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO CNPJ nº
76995422000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
382.685,00, Valor de Contrapartida: R$ 685,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001387,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO
SERGIO DAL ALBA CPF nº ***.216.999-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981549, Nº Processo:
21000061715202575, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL
CNPJ nº 93317980000131, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor
Total: R$ 995.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 708.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001033, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA CPF nº ***.744.370-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981539, Nº Processo:
21000061417202585, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA DO OURO CNPJ nº
11286267000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001004,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: EDSON LO P ES
CAVALCANTE CPF nº ***.158.374-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981594, Nº Processo:
21000061426202576, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TEREZINHA CNPJ nº
11286366000195, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000959,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARNOBIO
GOMES DA SILVA CPF nº ***.734.924-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981597, Nº Processo:
21000061356202556, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MESSIAS CNPJ nº
12200283000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
239.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001363,
Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCOS JOSE
HERCULANO DA SILVA CPF nº ***.732.534-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981715, Nº Processo:
21000069658202572, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO CNPJ nº
72836588000129, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001010,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CARLOS
ALEXANDRE PEREIRA CPF nº ***.320.048-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982829, Nº Processo:
21000063846202597, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO CNPJ nº
13230982000150, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
525.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000783,
Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE SIVALDO
RIOS DE CARVALHO CPF nº ***.506.385-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 982152, Nº Processo: 21000069591202576, Concedente: Ministério
da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PANORAMA CNPJ nº 44918712000160,
Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 502.274,66, Valor de
Contrapartida: R$ 24.774,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000934, Valor: R$ 477.500,00,
PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028,
Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DANIEL GENOVA CPF nº ***.099.438-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982970, Nº Processo:
21000069581202531, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARACATI CNPJ nº
07684756000146, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
194.876,82, Valor de Contrapartida: R$ 3.876,82, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001013,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTA
CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF nº ***.717.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983530, Nº Processo:
21000069643202512, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRADOPOLIS CNPJ nº
48664296000171, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
610.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 132.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001032, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO CPF nº ***.068.788-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984437, Nº Processo:
21000074416202509, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL CNPJ nº
75680025000182, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
200.555,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.555,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001355,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBERTO
CARLOS ROSSI CPF nº ***.308.079-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985820, Nº Processo:
21000063817202525, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO
ROQUE CNPJ nº 01612906000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.450,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.550,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001367, Valor: R$ 200.550,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NESTOR KENEAR CPF nº ***.314.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 984916, Nº Processo:
21000069638202500, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO CNPJ nº
54801121000161, Objeto: Aquisição de máquina e equipamento., Valor Total: R$
584.100,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 106.600,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE001294, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
LUCAS PADOVAN DOS SANTOS PAVANI CPF nº ***.020.038-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985821, Nº Processo:
21000069646202548, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TARABAI CNPJ nº
44873396000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001358,
Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RUBENS
PINAFFI JUNIOR CPF nº ***.366.358-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
947416. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES, CNPJ nº 95422911000113.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 430.750,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR, CPF nº ***.674.119-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985824, Nº Processo:
21000084331202521, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRACINHA CNPJ nº
67662007000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001370,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LAERCIO BIASI
CPF nº ***.839.248-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985822, Nº Processo:
21000075042202531, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA CNPJ nº
12350153000148, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de
Água Branca-AL., Valor Total: R$ 523.697,83, Valor de Contrapartida: R$ 524,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 523.173,83, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE001315, Valor: R$ 523.173,83, PTRES: 251544, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028, Data de Assinatura:
19/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: NAYARA EMMANUELA BATISTA FEITOSA CPF nº ***.725.864-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
938542. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPORA, CNPJ nº 23098510000149. Prorrogação de
prazo de vigência do Convênio nº 938542/2022, Processo nº 21000.127795/2022-96 por um
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco), até o dia 31 de dezembro de 2026. Valor Total: R$
386.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2026. Data
de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON ROBERTO RIBEIRO, CPF nº ***.049.571-**.

                            

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