DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2025 publicado no D.O de 2025-12-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 700.885,01. Leia-se: Valor Total: R$ 215.981,00.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2025 publicado no D.O.U de 19/12/2025, Seção 3,
página 9. Onde se lê: Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2028. Leia-se: Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2027. Onde
se lê: Valor
Total R$
4.051.548,19. Leia-se: Valor
Total R$
8.103.096,38.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025)
COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA
I N T E R N AC I O N A L
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00151/2025 publicado no D.O.U de 17/12/2025, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Leia-se: Vigência: 15/12/2025 a
15/12/2035.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966467. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES, EXTRATIVISTAS DE AGRICULT U R A
FAMILIAR DA NOVA BAIXA VERDE - ACREVERDE, CNPJ nº 17096327000101. Vigência do
Termo de Fomento 966467/2024. Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários:
Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº ***.419.951-**, Convenente: FATIMA
MARIA PEDROSA MACIEL, CPF nº ***.661.532-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
956156. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
420013. Convenente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A PRODUCAO E AO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL, CNPJ nº 23040507000174. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$
459.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO, CPF nº
***.419.951-**, Convenente: ALDENES MEIRA SANTOS, CPF nº ***.307.085-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00034/25, SAIC 35004.25/0229-8, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Produção Comércio e Indústria Importação e
Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria
decumbens, cultivar BRS Carinás, BRS Poraitê; Valor global estimado: R$ 18.000,00; Vigência:
17/12/2025 a 17/12/2030; Data Assinatura: 17/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ademilson Marcos Facholi.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00035/25, SAIC 35004.25/0233-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Facholi Produção Comércio e Indústria Importação e
Exportação Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de brachiaria
decumbens, cultivar BRS Carinás, BRS Poraitê; Valor global estimado: R$ 18.000,00; Vigência:
03/12/2025 a 03/12/2030; Data Assinatura: 03/12/2025; Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Ademilson Marcos Facholi.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00064/25, SAIC 35004.25/0249-6, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Coxilha Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de soja, cultivar BRS 1056IPRO; Valor global estimado:
R$49.000,00.
Vigência: 18/12/2025
a 18/12/2026;
Data Assinatura:
18/12/2025;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Marco
Antônio Antonini Mello.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00066/25, SAIC 35004.25/0254-6, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Sementes Faita Ltda; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de soja, cultivar BRS 774RR; Valor global estimado: R$283.500,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários: Adilson de
Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Anderson Luiz Faita.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00068/25, SAIC 35004.25/0256-1, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Inova Agrícola LTDA; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de soja, cultivar BRS 539, BRS 1056IPRO; Valor global estimado:
R$90.375,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários:
Adilson de Oliveira Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Julio Cezar Bodanese.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00024/25, SAIC 35004.25/0216-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e José Fava Neto; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de soja, cultivar BRS 7881IPRO; Valor global estimado: R$76.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Fava Neto.
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-00025/25, SAIC 35004.25/0217-3, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Nicola Vincenzo Di Salvo; Objeto: Produção e exploração
comercial de sementes de soja, cultivar BRS 8381; Valor global estimado: R$18.906,25.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030; Data Assinatura: 18/12/2030; Signatários: Sebastião
Pedro da Silva Neto, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Nicola Vincenzo Di Salvo.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00039/25, SAIC 35004.25/0211-6, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Fernando Arno Schott; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de morango, cultivar BRS DC25; Valor global estimado:
R$8.750,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030; Data Assinatura: 18/12/2025; Signatários:
Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Fernando Arno Schott.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00040/25, SAIC 35004.25/0212-4, Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da região de Porto Alegre -
Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de arroz, cultivar BRS A705; Valor global
estimado: R$13.125,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030; Data Assinatura: 15/12/2025;
Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Nelson Luiz Krupinski.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00007/25, SAIC 3500425/0247-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Agropecuária Minas Campo Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FS313; Valor global estimado:
R$13.200,00.
Vigência: 19/12/2025
a 19/12/2030;
Data Assinatura:
19/12/2025;
Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Renato Ávila
de Oliveira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços SEI nº 13018178 PE SRP Embrapa nº 90012/2025 - UG
130115, firmado entre a Embrapa e a empresa Green House Serviços de Locação de Mão de
Obra Ltda, CNPJ nº 12.531.678/0001-80, OBJETO: Registro de preços para a eventual
prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a
continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes,
com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções,
equipamentos de proteção individual adequados, uniformes, crachás e equipamentos e
insumos para jardinagem necessários para execução dos serviços a serem realizados nas
áreas internas e externas das unidades das unidades CNPAE, CPAC, CNPH, CENARGEN e SEDE,
sediadas no Distrito Federal. VALOR TOTAL DA ATA: R$2.638.698,00. DATA DE AS S I N AT U R A :
22/12/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data
de divulgação no site da Embrapa ou no DOU ou no PNCP (se for o caso).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 135058
Espécie:
Ata 
de
Registro 
de
Preços
nº 
13023,
Processo 
de
Contratação:
21148.016065/202539. Objeto: Formação de Registro de Preços para a aquisição de
nobreaks senoidais, para proteção elétrica de equipamentos de TI, como: Desktops,
Workstations e Switches incluindo a entrega em todas as unidades da Embrapa no Brasil,
participantes da contratação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025. Total de
Itens: 01. Fornecedor beneficiário: HTS HIGH-TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA),CNPJ n°
18.519.725/0001-56. Valor total da Ata: R$ 89.160,00 (oitenta e nove mil cento e sessenta
reais). Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Pela
contratada: Yang Shunqing e pela Embrapa: Fernando Amaral Ferreira, Gerente Geral de
Administração e Amâncio Dias das Chagas, Gerência Adjunta de Infraestrutura e Serviço.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao acordo de cooperação técnica. Partes: EMBRAPA
(Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-10 e Caixa de Assistência dos empregados da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CASEMBRAPA, CNPJ nº 08.097.092/0001-81.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do acordo por mais 12 (doze) meses, com início
em 20/12/2025 e término em 20/12/2026; Data de assinatura: 20/12/2025; Signatários: a
Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, a Diretora-Executiva, Tereza Cristina de
Oliveira, pela EMBRAPA e Alan Augusto dos Reis, Presidente, pela CASEMBRAPA.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Prime Consultoria
e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante da
Cláusula CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA do contrato em referência, por mais 12 (doze)
meses, com início em 31 de dezembro de 2025 e término, em 30 de dezembro de 2026.
Valor Global Estimado: R$ 34.082,21. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Data da
assinatura: 17/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de Administração da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Renata Nunes Ferreira, Representante Legal da Prime
Consultoria e Assessoria LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Juliana
Vettorazzo Rodrigues Barros (JV Leilões). Objeto: As partes decidem prorrogar o prazo de
vigência do Contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias com início em 25/12/2025 e
término em 24/05/2025. Valor Global: não se aplica. Vigência: 25/12/2025 a 24/05/2025.
Data da assinatura: 03/12/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da
Embrapa Agroindústria de Alimentos, Min Lin Chang Costa, Chefe de Adjunto de
Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Juliana Vettorazzo Rodrigues
Barros, Leiloeira Pública Oficial.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 014/2025; Número do Processo 21156.001841/2025-05. Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado:
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 03.263.975/0005-24).
Objeto: Aquisição de Servidor de Rede para a Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Vigência: 22/12/2025 a 20/02/2026 Valor Global: R$135.799,00. Data de
assinatura: 20/12/2025. Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS. Processo SEI
21157.001730/2025-81, vinculado, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e
Pós-Graduação registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em
06/07/2016, entre a Embrapa e a Instituição de Fomento. Partes: Embrapa Amapá e
Bolsista. Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO. Vigência: data de sua assinatura até 28/02/2026, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e
Adriana Bariani, Embrapa e Bruno de Lucas Barros da Silva, Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, processo SEI 21157.001382/2025-
41, celebrado entre a Embrapa e a estudante, vinculado, para todos os efeitos legais,
ao instrumento jurídico de parceria com os Programas de Pós-Graduação, firmado
entre a Embrapa e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ e registrado no SAIC sob o
n° 10200.16/0063-7-1.Objeto:
permitir à Estudante
a utilização
da infraestrutura
vinculada à Unidade da Embrapa Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - CPAF-
AP, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: da
data de sua assinatura e término em 30/04/2027, podendo ser prorrogado mediante
Termo aditivo. Signatários: Antonio Cláudio Almeida de Carvalho, Adriana Bariani,
Embrapa e Luziany Camilly Rodrigues, Estudante.