DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300030
30
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 67532.001819/2021-90.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
15.300.152/0001-87 - CARVALHO OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência contratual por mais 07
(sete) meses, passando a vigorar de 15/12/2025 a 15/07/2026, conforme dispõe o art. 57,
inciso
ii, da lei nº 8.666/93, e nos termos da cláusula segunda do instrumento contratual.
Vigência: 15/12/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.405,68.
Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 67532.003318/2023-18.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - Arenito - Conservacao Patrimonial - Eireli. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
1.1.1 retificar cláusula 1.1 do 1º termo aditivo e a cláusula 3.1 do 2º termo aditivo,
ambos
relativos ao contrato nº 002/gapls/2024, haja vista a data da efetiva celebração da
contratação
originária;
documento: 
termo 
de 
aditivo 
- 
página 
2/6 
- 
hash 
md5:
7ced66033f7a210f178b688a4ee23773
1.1.2 retificar a cláusula 7ª, especialmente o item 7.1, do contrato original, adequando-a à
nova
legislação vigente e ao orçamento estimado;
1.1.3 reajustar os valores contratuais, conforme previsão contratual e legal vigente.
2. Clausula segunda -da retificação
2.1 ficam retificadas as datas de vigência dos termos anteriores, passando a
vigorar da seguinte
forma:
a) 1º termo aditivo - celebrado em 01/03/2024:
2.2 onde se lê:
"1.1. Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem por
finalidade
retificar o disposto na 'cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 e
2.2.'
do contrato nº 002/gapls/2024, celebrado em 29/02/2024. "
leia-se:
"1.1. Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem por
finalidade
retificar o disposto na 'cláusula segunda - vigência e prorrogação, item 2.1 e
2.2.'
do contrato nº 002/gapls/2024, celebrado em 01/03/2024."
b) 2º termo aditivo - vigência de 01/03/2025 a 01/03/2026:
2.3 onde se lê:
"cláusula terceira - da vigência: 3.1 o presente termo possui vigência a contar
de
29/02/2025 a 29/02/2026, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de
despesa nº
002/gapls/2024."
leia-se:
"cláusula terceira - da vigência: 3.1 o presente termo possui vigência a contar
de
01/03/2025 a 01/03/2026, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de
despesa nº
002/gapls/2024.
c)termo de contrato original - cláusula sétima:
2.4 onde se lê: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis
no prazo de um ano
contado da data de assinatura do contrato.
leia-se: 7.1 os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no
prazo de um ano,
contados a partir da data do orçamento estimado.. Vigência: 17/12/2025 a
01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775,89. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.004533/2024-96.
Pregão Nº 90023/2025. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A
contratação de fornecimento e instalação de porta de madeira de 0,60m x 2,10, incluindo
dobradiças, batentes, guarnição e fechadura, com fornecimento de mão de obra e
materiais, conforme especificação técnica de serviços, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 07/04/2026. Valor Total: R$
8.063,92. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267006744202544. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Tipo
Carnes Brancas (Aves e Peixes) e Embutidos. Total de Itens Licitados: 46. Edital:
23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 
- 
Santana,
Sp, 
Santana 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90116-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 120633-00001-2025NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 063/GAP-DF/2024. Nº Processo: 67289.003514/2024-94. Pregão. Nº
90079/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
10.419.647/0001-06 - GONÇALVES & RIOS LANCHES E RESTAURANTE LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigênca do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
17/10/2025 até 16/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 32.400,00. Data de Assinatura:
16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº
Processo 67289.005595/2020-33.
Fica a
Empresa ROMANO
VERDE
ENGENHARIA PAISAGISMO E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 00.666.544/0001-97, NOTIF I C A DA
acerca da decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) relativo ao Pregão Eletrônico nº 90094/GAP-DF/2020, que aplica a sanção
administrativa de Multa no valor de R$ 20.804,90 (vinte mil, oitocentos e quatro reais e
noventa centavos), cumulada com a sanção de Suspenção de Licitar e Impedimento de
Contratar com o Comando da Aeronáutica, pelo prazo de 2 (dois) anos, em virtude do
descumprimento das obrigações assumidas nos itens 10.1, 10.2, 10.4, 10.10, 10.14, 10.17,
10.21, 10.26, 10.29, 10.33, 10.34, 10.36, 10.41, 10.44, 11.1 e 17.2 do Termo de Referência,
anexo ao Edital do Pregão Eletrônico acima mencionado, em conformidade com a
dosimetria estabelecida pela ICA 12-23/2023 em seu item 2.1.5.3 e 2.1.12, alínea "e", em
como o Termo de Referência nos itens 18.2.2 e 18.2.3. Conforme o rastreamento
eletrônico nº BN 034 813 975 BR, o Ofício nº 45/ACI/8708, de 31/10/2025, não foi
recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A
empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
desta publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Brasília, no
endereço Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília - Lago Sul - CEP: 71.607-900
- Brasília - DF, e-mail: protocolo.babr@fab.mil.br, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
ALLAN FERREIRA DOS SANTOS Ten Cel AV
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67201005758202424. Objeto: Contratação de serviços continuados
de manutenção preventiva, corretiva e preditiva e assistência técnica, e sob demanda, com
o fornecimento de peças, materiais e insumos dos Sistemas Auxiliares de Segurança
Eletrõnica do Centro de Operações Espaciais (COPE) e do Centro de Operações Espaciais
Secundário (COPE-S), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: 
Shis 
Qi 
05 
- 
Area 
Especial
12 
- 
Lago 
Sul, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90132-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preço para a Aquisição
de material de consumo para limpeza das piscinas deste Centro Gerontologico de
Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes; Processo: 67107002853202444, referente ao
Pregão 90049/GAP-GL/2025. Ata
de Registro de Preços
(ARP) 315/GAP-GL/2025,
contratada: 45.382.048 LISANDRE ANGELINI ALVES DA COSTA, CNPJ: 45.382.048/0001-40,
no valor de R$ 19.151,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 316/GAP-GL/2025, contratada:
SANITOP COMERCIAL LTDA, CNPJ: 53.710.803/0001-04, no valor de R$ 2.010,00. Data da
assinatura: 18 de setembro de 2025. Vigência: 18 de setembro de 2025 a 18 de setembro
de 2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a
Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens
imoveis e correlatos, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de atender as necessidades do
Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL) e suas Unidades Apoiadas; Processo:
67107006005202595, referente ao Pregão 90057/GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços
(ARP)317/GAP-GL/2025, 
contratada:
AF 
PRODUTOS 
E 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ:
31.001.078/0001-54, no valor de R$ 2.465.838,6393; Data da assinatura: 22 de dezembro
de 2025. Vigência: 22 de dezembro de 2025 a 22 de dezembro de 2026.
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 120039
Nº Processo: 67246000127202583. Objeto: Aquisição de material de limpeza para o
GAP-RJ e Unidades apoiadas.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 23/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar -
Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90081-
2025. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/12/2025 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 120039-00001-2025NE800001

                            

Fechar