DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160098
Nº Processo: 65399012175202545. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
e Limpeza para o Almoxarifado Central da Base Administrativa do Comando de Operações
Especiais. Total de Itens Licitados: 239. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 160098-00001-2025NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato por email e telefone, venho, por meio deste,
notificar o Senhor Ronaldo Gomes Santos, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica n
xxx.524.xxx-99, CR 955764, sobre a solucao do Processo Administrativo n 53, a fim de que
o administrado, caso queira, apresente recurso a solucao, a contar da data dessa
publicacao. Destaco que todo o processo administrativo encontra se disponivel para
retirada de copia no 32 GAC.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003080/2025-42.
Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada construção da usina fotovoltaica do 22º batalhão de infantaria
em palmas/to.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
15/09/2026. Valor Total: R$ 249.980,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 05/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em
formosa/go. Vigência: 19/12/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.840.022,10. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 202/2021.
Nº Processo: 64576.024478/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.560.878/0001-07
- HOSPITAL
ANCHIETA S.A.
Objeto: Inclusão de
procedimento. Vigência: 17/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64576.014408/2020-89.
Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.561.546/0001-47 - ASSOCIACAO MEDICA DE ASSISTENCIA INTEGRADA .
Objeto: Inclusão de procedimento. Vigência: 17/12/2025 a 31/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 63/2023.
Nº Processo: 64576.016167/2023-55.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 27.586.575/0001-94 - REHABILITA - ATENDIMENTOS
DOMICILIARES 
ESPECIALIZADOS
LTDA. 
Objeto: 
Prorrogação
de 
vigencia
contratual. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.023818/2025. Objeto: Aquisição De Materiais de Consumo
OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia para o Hospital
Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de
23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 160495-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584019599202581. Objeto: Aquisição de material de consumo
de Higiene e Conforto em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens
Licitados: 148. Edital: 23/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-
5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 160495-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.007199/2025-01.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: JUMARA DOS SANTOS LOURENÇO. Objeto: Prestação de serviço de
atendimento psicológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160416
Nº Processo: 64594016458202597. Objeto: Aquisição de gases medicinais e
nitrogênio líquido com fornecimento de recipientes (cilindro/reservatório/bombona) em
regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às
12h00. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160416-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NUMERO 73/2026 UASG 160209
Numero Processo: 65327.011174/2025-27. Objeto:
contratacao direta da Revista
Brasindice, na prestacao de referencial de precos de medicamentos e produtos para a
saude, utilizado como parametro nas negociacoes entre hospitais e operadoras de saude
para o faturamento, analise de contas medicas, cotacoes e licitacoes, de acordo com a lista
de precos fornecidas pelas industrias farmaceuticas e registradas nos orgaos competentes.
Processo de Inexigibilidade numero 73/2026, NUP 65327.011174/2025-27; Total de itens
licitados: 01. Fundamento legal: Art. 74, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa:
inviabilidade de competicao por se tratar de representante comercial exclusivo. Despacho
de Reconhecimento da Inexigibilidade em 17/11/2025 GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS
Major, Ordenador de Despesas. Valor estimado: R$ 2.620,00. CONTRATADA: ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS, FARMACEUTICAS E TECNICAS Ltda, CNPJ: 67.958.491/0001-35.
GUILHERME ZACARIAS NOLIBOS MAJ
Ordenador de Despesas
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160524
Número do Contrato: 42/2024.
Nº Processo: 64133.009825/2024-42.
Pregão. 
Nº
90002/2024. 
Contratante: 
15 
BATALHAO
LOGISTICO. 
Contratado:
19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão
quantitativa consistente em r$ 2.325,50 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos), o que equivale a 8,62% (oito vírgula sessenta e dois por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 137, § 2º, inciso i, c/c art. 125
da lei 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.665,50. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.004602/2025. Objeto: Cessão de uso para fins de
exploração de atividade de Cantina em apoio às atividades do 1° B Com.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Venancio 
Aires 
S/n 
-
Centro, 
- 
Santo 
Ângelo/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1º Batalhão de
Comunicações
(SIASGnet - 22/12/2025) 160250-00001-2025NE800001