DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.011766/2025-81.
Dispensa Nº 74/2025. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 49.606.655/0001-05 - RZ CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de readequação do telhada da banda de música do 59º bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 14.979,85. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO
EQUATORIAL LINHA A Nº 8/2025 UASG: 160161
Processo Administrativo n
64116.008455/2025-15. Contrato n 08/2025
- CUSD
n
1127292667 (CC n 11495). Contratante: União, por intermédio do 2 Batalhão de Infantaria
de Selva - 2 BIS, CNPJ n 09.612.844/0001-68. Contratada: Equatorial Pará Distribuidora de
Energia S.A., CNPJ n 04.895.728/0001-80. Objeto: Contrato de Uso do Sistema de
Distribuição - CUSD, para regular o acesso e uso do sistema de distribuição de energia
elétrica, com demanda contratada de 228 kW. Vigência: 12 meses, a partir de um de janeiro
de 2026. Valor total estimado é de 159.758,75 reais. A última assinatura do instrumento
contratual foi efetivamente assinada de forma eletrônica no dia 18 de dezembro de 2025.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.006433/2024-61.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 63.859.961/0001-76 - MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de
pessoal e locação de veículos leves e pesados para atender as necessidades do 53º
batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2026. Valor Total: R$ 78.900,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.006433/2024-61.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 19.462.294/0001-00 - T S VAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte de pessoal e locação de
veículos leves e pesados para atender as necessidades do 53º batalhão de infantaria de
selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a
18/12/2026. Valor Total: R$ 674.641,40. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Encarregado do processo de administrativo, instaurado por intermédio da
Portaria Nº 010/PA - Sect/53º BIS - NUP: 64121.009453/2025-74, de 06 de novembro de
2025, do Senhor HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - Cel. Comandante
sucedido do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto nos Art. 157 e Art. 158, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. (Lei nº
14.133 de 01 de abril de 2021), pelo presente edital, NOTIFICA PREVIAMENTE a empresa
TAYLON FEITOSA DE SOUZA LTDA - CNPJ: 09.579.843/0001-69, endereço: Rua V, nº 588,
Buritys 3, Itumbiara-GO, CEP 75.513-868, sobre o PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO para
apurar o descumprimento de regras do edital, referente a INEXECUÇÃO dos serviços
constantes nas notas de empenho 2025NE000274, 2025NE000351 e 2025NE000169,
correspondente ao Edital de Dispensa Eletrônica nº 90010/2025, do 53º BIS. Dessa forma, fica
assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis a
contar da publicação desta, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de realizar os
serviços. Para tanto, querendo apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou
por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir
eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por fim,
informo que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo do 53º BIS (UG 160167),
na Estrada do Quinquagésimo Terceiro BIS, Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP 68.181-070, ou no
endereço eletrônico: henriqueplsantos85@gmail.com no prazo supracitado, assinado pelo
proprietário da empresa ou por seu procurador, devidamente constituído por procuração.
DIOGO FERNANDES FALEIRO VIEIRA - Ten Cel
Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64330.000830/2023-82.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34
- SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no 2º reajuste do saldo do valor contratual em r$ 780.195,68
(setecentos e oitenta mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos)..
Vigência: 09/02/2024 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706.073,51.
Data de Assinatura: 21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64330.000830/2023-82.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 18.882.626/0001-34 -
SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no 1º reajuste do saldo do valor contratual em r$ 416.254,38
(quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e inquenta e quatro reais e trinta e oito centavos)..
Vigência: 09/02/2024 a 17/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.706.073,51.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160168
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 64591.007550 /2024-13.
Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 07.135.898/0001-54 -
OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a
repactuação do prazo do contrato, a partir de 04/04/2025 até 04/04/2026, devido termo
aditivo da convenção coletiva de trabalho seac/sinelpa 2025, de aumento dos pisos
salariais dos auxiliares de serviços gerais e da encarregada a partir de 01 de janeiro de
2025, bem como reajuste nos valores de vale alimentação. Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 965.913,36. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 161/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.016611/2025-17.
Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 04.510.707/0005-22
- INSTITUTO BRASIL
- AMAZONIA
DE SERVICOS
ESPECIALIZADOS E SAUDE - INBASES. Objeto: Objeto: garantir, aos militares da ativa, da
reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio do instituto brasil amazônia de serviços
especializados e saúde - inbases, inscrito no cnpj sob o nº 04.510.707/0005-22, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de
24h..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a
21/12/2035. Valor Total: R$ 7.710.490,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.013857/2025-29.
Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 15.456.809/0001-08 - LAPAC - LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas
neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas e/ou
citopatologia e anatomia patológica, a prestação de serviços laboratoriais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a
21/12/2035. Valor Total: R$ 898.780,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 01-25-CRO-9ª RM, DE 16 DE JUNHO DE 2025
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratado: LUIZ GUSTAVO DE
QUEVEDO SANT'ANNA, Vigência: 45 dias, de 18 DEZ 25 a 31 JAN 26, Data da Assinatura: 18
DEZ 25; Objeto: Atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de
engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.000163/2025-10.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 33.558.337/0001-78 - G H PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviço de Engenharia para Fornecimento e Implantação de Usinas
Fo t o v o l t a i c a s . .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2025 a
24/06/2026. Valor Total: R$ 920.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 127/2022.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão. 
Nº
2/2022. 
Contratante:
9º 
GRUPAMENTO
LOGISTICO. 
Contratado:
16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação por 12 (doze) meses. Serviço de manutenção de câmara frigorífica com valor
estimado.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.239,50. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160136
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 64155.015937/2021-31.
Pregão.
Nº 
2/2022.
Contratante: 
9º
GRUPAMENTO 
LOGISTICO.
Contratado:
04.048.465/0001-73
-
ELETROTECNICA
PANTANAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação
da
contratação por 12 (doze) meses. Serviço de manutenção de câmara frigorífica.
Contrato com valor estimado. Valores efetivamente pagos dependerão dos serviços que
vierem a ser demandados e prestados.. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.932,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).