DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983317, Nº Processo:
71000061531202583, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSAO E CIDADANIA -
SEASIC CNPJ nº 34841186000123, Objeto: Aquisição de Refeições, com vistas ao
atendimento à famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único.,
Valor Total: R$ 7.530.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.600,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 7.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000090, Valor: R$ 7.500.000,00, PTRES: 258531, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 09/12/2025 a 09/08/2027, Data de Assinatura:
09/12/2025, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**,
Convenente: ERICA LIMA CAVALCANTE MITIDIERI CPF nº ***.373.105-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985927, Nº Processo:
71000103768202549, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME,
Convenente: 
SECRETARIA
DO 
DESENVOLVIMENTO 
AGRARIO
- 
SDA
CNPJ 
nº
07954563000168, Objeto: Modernização da estrutura do Bancos de Alimentos na CEASA no
município de Maracanaú/CE., Valor Total: R$ 879.733,36, Valor de Contrapartida: R$
79.733,36, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 684.428,70, PT R ES :
236690, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 443041; Num Empenho: 2025NE000124, Valor:
R$ 115.571,30, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 333041, Vigência:
09/12/2025 a 09/12/2027, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente:
LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MOISES BRAZ RICARDO
CPF nº ***.071.733-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS e o Município de São Bernardo do Campo/SP.
ESPÉCIE: Convênio - Transferegov nº 985612/2025 - Processo nº 71000.106982/2025-57.
OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a modernização do Banco de Alimentos de
São Bernardo do Campo, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesas: 33.40.41 e 44.40.41, Fonte: 1001 e
3129 - Programa de Trabalho nº 08.306.5133.8929.0001 - Apoio aos Equipamentos de
Segurança Alimentar e Nutricional.
NOTAS DE EMPENHO: 2025NE000125 e 2025NE000126.
VALOR TOTAL: R$ 799.967,67
VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 10.000,00
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura, até 09 de dezembro de 2027
DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.
SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, pelo Concedente, MARCELO DE LIMA FERNANDES, Prefeito Municipal de São
Bernardo do Campo/SP, pelo Convenente.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 18/2024.
N.º Processo: 52600.006210/2024-21.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,
QUALIDADE E
TECNOLOGIA.
Contratado: 36.765.378/0001-23
- MEMORA PROCESSOS INOVADORES
S.A. Objeto:
Reajuste de 4,40%, do valor atualizado do Contrato n.º 18/2024 (SEI 1922884), conforme
variação do índice ICTI/IPEA acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao
período 
de 
11/09/2024 
a 
11/09/2025, 
em 
consonância 
à 
nota 
técnica 
n.º
77/2025/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI 2293697). Vigência: 19/12/2024 a 04/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.654.865,95. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.003054/2025-16.
Dispensa Nº 82/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva do equipamento grupo
gerador de energia elétrica da Superintendência do Inmetro/RS, com fornecimento de
materiais/insumos sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/08/2027. Valor Total: R$ 69.780,66. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 441/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: MUIRAQUITA FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: nº 04.728.553/0001-16
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Sobre Memória e
Esquecimento", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da
marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus
públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 440/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: TAIGA FILMES E VIDEO LTDA
CNPJ: nº 73.947.392/0001-74
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "O Sertão das nossas
memórias", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da
imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de
interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 442/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: FELISTOQUE CINEMA LTDA.
CNPJ: nº 39.967.359/0001-78.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Amadeo e o
Hipotético Mundo Novo", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à
divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento
com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 446/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: VULCANA CINEMA LTDA.
CNPJ: nº 08.112.710/0001-15.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Talismã", de
responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da
atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 447/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: BANANEIRA FILMES LTDA.
CNPJ: nº 02.140.120/0001-10.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Pequenas
Criaturas", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da
imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de
interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 448/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ANAVILHANA FILMES LTDA.
CNPJ: nº 07.525.577/0001-66.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Escanteio", de
responsabilidade exclusiva do contratado, visando à divulgação da marca, da imagem e da
atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 438/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: GIOCONDA PRODUCOES ARTÍSTICAS E EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ: nº 08.304.465/0001-48
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Vanunu e Toto
II - A Revolta das Águas", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à
divulgação
da marca,
da
imagem e
da
atuação
do BNDES
e
à promoção
do
relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 458/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADA: LIRA FILMES PRODUCOES LTDA
CNPJ: nº 21.054.261/0001-64
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 073/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "O ano em que
o frevo não foi para rua", de responsabilidade exclusiva do contratado, visando à
divulgação
da marca,
da
imagem e
da
atuação
do BNDES
e
à promoção
do
relacionamento com seus públicos de interesse.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025.