DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 283/2025.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ADSON
NEY DOS SANTOS AMORIM. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.024639/2025-66.
VIGÊNCIA: 25/11/2025 a 10/12/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
A-001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante,
e Adson Ney dos Santos Amorim - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 289/2025.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: GILMAR
DOS SANTOS MENDONÇA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.020509/2025-54.
VIGÊNCIA: 28/11/2025 a 06/02/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
A-001, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA
ASSINATURA: 26/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante,
e Gilmar dos Santos Mendonça - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 293/2025.
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: TAISA
MARIA DONATO LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.025586/2025-09. VIGÊNCIA:
01/12/2025 a 30/11/2026. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe A-001, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
27/11/2025. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Taisa Maria
Donato Lima - contratada/o.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23228.000983.2025-81
Ata de Registro de Preços nº 13/2025 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAIS
E INSUMOS SECUNDÁRIOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E SUPRIMENTOS DE
IMPRESSORAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA REITORIA E CAMPI DO IFAP em
atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do Ifap,- agenda 2025.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: OLIVEIRA & ALMEIDA INFORMATICA LTDA
CNPJ: 13.218.025/0001-08
Item Registrado: 01, 29, 33, 36
Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA
CNPJ: 10.505.707/0001-03
Item Registrado: 02, 19, 20, 23, 24, 26, 27, 30, 38, 43
Fornecedor: EXPRESSVPS TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 35.092.174/0001-06
Item Registrado: 05
Fornecedor: JOEL SILVA GOMES
CNPJ: 37.400.911/0001-16
Item Registrado: 06
Fornecedor: MAX QUALITY COMERCIO LTDA
CNPJ: 42.810.782/0001-74
Item Registrado: 07, 28, 37, 44
Fornecedor: P. DO S.R. FEIO LTDA
CNPJ: 7.532.544/0001-43
Item Registrado: 08,22,41,42,45,52
Fornecedor: GT SERVICOS LTDA
CNPJ: 28.902.168/0001-01
Item Registrado: 09, 12
Fornecedor: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁRICA LTDA
CNPJ: 08.692.456/0001-71
Item Registrado: 10, 16
Fornecedor: MVS CARTUCHOS LTDA
CNPJ: 09.358.717/0001-84
Item Registrado: 11, 17
Fornecedor: ESTRUTTOS LTDA
CNPJ: 17.839.055/0001-92
Item Registrado: 14
Fornecedor: STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA
CNPJ: 56.385.366/0001-80
Item Registrado: 15, 49, 50, 51
Fornecedor: DF CARTUCHOS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
CNPJ: 05.965.179/0001-35
Item Registrado: 18
Fornecedor: CARISA INFORMACOES E VENDAS LTDA
CNPJ: 09.211.866/0001-16
Item Registrado: 21
Fornecedor: M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES
CNPJ: 10.934.762/0001-19
Item Registrado: 31, 32, 35
Fornecedor: E.V.A SEGURANCA ELETRONICA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA
CNPJ: 59.831.428/0001-29
Item Registrado: 34
Fornecedor: C B SANTOS COMERCIO E SERVICOS
CNPJ: 33.529.762/0001-39
Item Registrado: 39
Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA
CNPJ: 05.854.663/0001-97
Item Registrado: 40, 48
Fornecedor: TRIARC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 59.555.966/0001-38
Item Registrado: 47 Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019,
8.538/2015 e Pregão 90009/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23228.002968.2025-78
Ata de Registro de Preços nº 15/2025 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de
UNIFORMES
E CAMISAS
PERSONALIZADAS EM
ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS
DA
REITORIA E CAMPI DO IFAP em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do
Ifap,- agenda 2025.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150.
Fornecedor: M. A. ALVES LTDA
CNPJ: 39.748.464/0001-16
Item Registrado: 01, 02, 05, 06.
Fornecedor H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 31.080.614/0001-54
Item Registrado: 03, 04.
Fornecedor: AMARAL & AMARAL COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 53.495.617/0001-91
Item Registrado: 07, 08, 10
Fornecedor: SUBLIMIX LTDA
CNPJ: 62.977.576/0001-60
Item Registrado: 09.
Fundamento Legal: Lei nº 14.113/2021, Decreto 10.024/2019, 8.538/2015, 11.462/2023
e Pregão 90017/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Data
da Assinatura: 22/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158564
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23388.001183/2024-34.
Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato 02/2025 com base convenção
coletiva de trabalho da categoria am000108/2025, firmado entre as partes na data de
18/03/2025 nos termos previstos em sua "cláusula sétima - repactuação dos preços
contratados (art. 92, v e x)".. Vigência: 30/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.782,24. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158564
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23388.000062/2023-14.
Contratante: IFAM
- CAMPUS LABREA.
Contratado: 25.044.767/0001-43
- KADOSH
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O reequilíbrio econômico financeiro do contrato
com base na convenção coletiva de trabalho da categoria am000578/2024, firmado entre
as partes na data de 10/08/2023 nos termos previstos em sua "cláusula sexta - do
reajustamento de preço em sentido amplo".. Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.413,64. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
CAMPUS MANAUS CENTRO
EDITAL Nº 5 PSS/DGP/CMC/IFAM, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL, SUBSTITUTO, DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das
atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 805 -
GR/IFAM, de 08/10/2025, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, áreas/disciplinas ENGENHARIA
QUÍMICA, objeto do Edital nº 03 PSS/DGP/CMC/IFAM, DE 26 de NOVEMBRO de 2025, por
Área/Disciplina, Nome, Pontuação e Classificação.
.
.ÁREA/DISCIPLINA: LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA
. .NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .FAGNER FERREIRA DA COSTA
.114,0
.1º
. .MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA
.107,5
.2º
. .AIMÉE MARIA VALENTE DA SILVA
.73,5
.3º
. .JARDEL RIBEIRO CARDOSO
.66,5
.4º
ALBERTO FÁBIO DA SILVA TAVEIRA
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 6/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): LORENA DE SOUZA SILVA LUCENA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011 e Legislação
Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a de um Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 001, com Graduação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026. SIGNATÁRIOS: JECONIAS
FERREIRA DOS SANTOS (Contratante) e LORENA DE SOUZA SILVA LUCENA (Contratada).
CAMPUS MAUÉS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158563
Nº Processo: 23387.000229/2025-19.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.
Contratado: 05.475.276/0001-40 - PERSONAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em soluções de comunicação visual e produção de materiais personalizados,
com a personalização da marca institucional do instituto federal do amazonas (ifam), ou de
outras personalizações específicas sob demanda a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2030. Valor Total: R$
24.610,60. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo no. 23278.015384/2025-77. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO - IFES, CNPJ: 10.838.653/0001-06, e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO, CNPJ: 03.832.178/0001-97. OBJETO:
Cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das
atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, conforme os
ditames do Edital nº 12/2025 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº 13.243/2016 e
Decreto nº 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis nº 9.279/1996,
9.456/1997 e 9.609/1998. 22 de dezembro de 2025. LUZIA MATOS MOTA Reitora