DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 182/2024.
Nº Processo: 23353.001443/2024-07.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.602.199/0232-
44 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Reajuste do valor do contrato 182/2024-
contratação continuada de carga de gás glp - 45 kg para atender a necessidades
do instituto federal catarinense - campus rio do sul nas condições estabelecidas no
termo de referência, por meio do o índice ipca/ibge aplicável está no período de
05/2024 a 04/2025, obteve-se o percentual de 5,52973%.após aplicar o índice ipca/ibge
aplicável está no período de 05/2024 a 04/2025, obteve-se o percentual de 5,52973%,
conforme tabela abaixo, assim o valor total da contratação passa a ser r$ 130.856,00..
Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.856,00.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23353.000001/2021-92.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001-
81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-
SC. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste contratual
baseado no inpc (ibge) dos últimos 12 meses (10/2023 a 09/2024), percentual de 4,09%
(clausula sexta - reajuste), da contratação de serviços de agente de integração/agi, para
realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração
e
encerramento dos contratos de estágio no instituto federal cartaginense - campus rio do
sul. Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.265,80.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23353.000001/2021-92.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001-
81 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-
SC. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste contratual
baseado no inpc (ibge) dos últimos 12 meses (10/2024 a 09/2025), percentual de 5,09%
(clausula sexta - reajuste), da contratação de serviços de agente de integração/agi, para
realizar a prestação dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e
encerramento dos contratos de estágio no instituto federal cartaginense - campus rio do
sul. Vigência: 13/01/2021 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.584,40.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23353.000001/2021-92.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.310.564/0001-81
- CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC.
Objeto: Termo de apostilamento de reajuste contratual baseado no
inpc (ibge) dos últimos 12 meses (10/2022 a 09/2023), percentual de 4,51% (clausula sexta -
reajuste), da contratação de serviços de agente de integração/agi, para realizar a prestação
dos serviços de assessoria para a admissão, manutenção, alteração e encerramento dos
contratos de estágio no instituto federal catarinense - campus rio do sul. Vigência: 13/01/2021
a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.019,20. Data de Assinatura:
18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO DE EXECUCAO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 216/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23351.007650/2025-68. Dispensa Nº 645/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE
ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: O presente instrumento contratual
tem por objeto o apoio administrativo e financeiro pela contratada, por empreitada global,
para gestão administrativa e financeira necessária à execução de projeto intitulado "inovação
ambiental e tecnológica: testagem de metodologia para micotoxinas em rações",conforme
plano de trabalho (anexo i) e processo sipac/ifc n° 23351.007650/2025-68. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/12/2025 a 19/10/2026. Valor
Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 092/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jane Felipe de Souza; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de
01/01/2026 a 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025; André Kuhn Raupp, pelo
Contratante e Jane Felipe de Souza pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar de 24/02/2026, o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do
Edital nº 002, de 10/01/2025, publicado no DOU em 24/02/2025.
Campus: Camboriú
Área: Direito / Negócios Imobiliários - 40h
Processo: 23350.003495/2024-30
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar DE 11/02/2026, o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do
Edital nº 005, de 13/01/2025, publicado no DOU em 11/02/2025.
Campus: Camboriú
Área: Matemática - 40h
Processo: 23350.004155/2024-26
IARA MANTOANELLI
EDITAL Nº 16, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025
P R O R R O G AÇ ÃO
A Pró Reitora Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-
CONSUPER/2014, resolve: PRORROGAR POR UM ANO, a contar DE 31/10/2025, o Processo
Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto homologado através do
Edital nº 016, de 02/02/2025, publicado no DOU em 17/03/2025.
Campus: Camboriú
Área: História - 40h
Processo: 23350.000010/2025-37
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 158133
Nº Processo: 23255000506202599. Objeto: Contratação obra de engenharia da
construção do Campus Mauriti pertencente a expansão IV do IFCE. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 23/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim
América, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158133-3-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Coordenadora de Aquisições
(SIASGnet - 18/12/2025) 158133-26405-2025NE800000
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 281 (Duzentos e
Oitenta e Um) diplomas no período de 24/10/2025 a 15/12/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [Livro 29 - Registros18770 a 19050]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço https://diplomadigital.ifce.edu.br/
JOELMA FREIRE DA CRUZ QUEIROZ
Coordenadora de Registros de Diplomas
CAMPUS ACARAÚ
EDITAL Nº 28/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ (IFCE) - CAMPUS DE ACARAÚ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, vem homologar o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado,
como professor substituto para o campus ACARAÚ do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, resolve:
Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE campus Acaraú, em consonância com o EDITAL Nº 27/2025 GAB-
ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE (DOU nº 224, 25/11/2025), conforme quadro abaixo:
SUBÁREA: Ciências Contábeis
.
.NOME
.Nota final
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Gilvânia Andrade do Nascimento
.80,889
.1º
. .João Pedro Pereira de Sousa
.72,000
.2º
. .Nathannael Wandson Silva Fonteles
.60,556
.3º
RUBENS GALDINO FEIJÓ
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará - Campus Aracati. Contratado: Antonio Glauton Varela Rocha. PRAZO DE
VIGÊNCIA: de 22/12/2025 a 29/09/2026. VALOR MENSAL DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o inciso I do artigo 7º da Lei nº.8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP
(Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção
do Poder Executivo, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Mário Wedney de Lima Moreira, Diretor(a)-Geral do
Campus Aracati, pela Contratante e Antonio Glauton Varela Rocha, pelo contratado.
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Boa Viagem. CONTRATADO(A): Lívian
de Feitas Albuquerque. OBJETO: Prestação de serviços profissionais como professor substituto
regido pelo Edital nº 18/2025 GAB-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE (DOU 10/10/2025). PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 05/01/2026 à 04/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0032 -
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Ação: 20TP - Ativos Civis da União,
Fonte: 10000000000, Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025.
ASSINAM: João Paulo Arcelino do Rêgo, Diretor Geral do campus Boa Viagem, pelo contratante
e Lívian de Freitas Albuquerque, pela contratada. JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.003366/2025-10.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.
Contratado: 07.113.566/0001-79 - SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CANINDE.
Objeto: Contratação de serviços continuados de fornecimento de água tratada e coleta de
esgoto, nas condições estabelecidas no termo de referência para o ifce campus canindé..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total:
R$ 32.836,80. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).