DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23200011533202522. Objeto: Aquisição de materiais para serviços
de manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/12/2025 das 09h00
às 17h00.
Endereço: Av. Dr. Randolfo
Borges Júnior, 2.900, -
Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenador de Licitações, Compras e Contratos
(SIASGnet - 19/12/2025) 158099-26413-2025NE800002
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009186/2024-36.
Dispensa Nº 30/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
agente de integração, visando à continuidade do programa de aceitação de estagiários na
administração pública, a fim de atender às necessidades do instituto nacional de estudos
e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/12/2025 a
24/12/2026. Valor Total: R$ 9.408,00. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009152/2024-41. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E P ES Q U I S A S
EDUCACIONAIS. Contratado: 37.912.883/0001-16 - THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Anular o contrato n.º 25/2025, a partir de 14 de agosto de 2025, início da
execução do contrato decorrente da "volta de fase" do grupo 3 e do item 1 do pregão
eletrônico n.º 90014/2025, nos termos do caput do art. 148 da lei n.º 14.133/2021 c/c art.
21 do decreto-lei n.º 4.657/1942.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 139/2025
O Edital nº 139, de 26 de agosto de 2025, que torna pública a abertura de
inscrições para seleção e credenciamento de colaboradores interessados em compor o
Banco de Colaboradores do Banco Nacional de Itens - BC-BNI do Exame Nacional para
Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA, publicado no DOU de 1º de
setembro de 2025, seção 3, páginas 43 a 47, passa a vigorar com a seguinte alteração:
No item 17, DO CRONOGRAMA
Onde se lê:
. .Inscrição dos Candidatos
.período das 22/09/2025 às 09
horas da manhã até as 18 horas
do dia 19/11/2025
. .Análise dos documentos
.20/11/25 a 19/12/25
. .Divulgação preliminar dos classificados
.22/12/25
. .Período para interposição de recursos do resultado preliminar
.23/12/25 as 09 horas da manhã
até as 18 horas do dia 05/01/26
. .Período de análise dos recursos
.12/01/2026 a 06/02/2026
. .Divulgação final dos classificados
.11/02/2026
Leia-se:
. .Inscrição dos Candidatos
.período das 22/09/2025 às 09
horas da manhã até as 18 horas
do dia 19/11/2025
. .Análise dos documentos
.20/11/25 a 19/12/25
. .Divulgação preliminar dos classificados
.30/12/25
. .Período para interposição de recursos do resultado preliminar
.período das 31/12/2025 às 09
horas da manhã até as 18 horas
do dia 09/01/26
. .Período de análise dos recursos
.a definir
. .Divulgação final dos classificados
.a definir
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 139, de 26 de agosto de
2025 e suas retificações.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038439/2025-12.
Dispensa Nº 142/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Projeto "Fase II do Projeto Plataforma de Streaming Público", por
intermédio do Instituto de Computação (IC/UFAL) e apoio da Secretaria de Audiovisual do
Ministério da Cultura (MINC) - TED 06/2023 - Transferegov nº 949797/2023, coordenado
pelo Prof. Dr. Thiago Damasceno Cordeiro, SIAPE 2021852.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a
02/12/2026. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.038419/2025-41.
Dispensa Nº 141/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Termo de contrato de serviços de gerenciamento administrativo-financeiro
que entre si celebram a Universidade Federal de Alagoas e a Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - Fundepes, para gestão administrativa e financeira
do projeto - "Modelo de Monitoramento da Equidade Educacional". Coordenadora: Profa. Dra.
Angelina Nunes de Vasconcelos" - TED 16265. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75
- Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2028. Valor Total: R$ 6.207.967,36. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL Nº 48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação
de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber
que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-
graduação em Química (Mestrado Acadêmico e Doutorado), Cursos Stricto Sensu
Presenciais. O presente Edital será regido pela Resolução 49/2022.
1. Número de vagas: 16 vagas para o nível de mestrado e 13 vagas para o nível
de doutorado
2. Seleção:
a) Prova de conhecimentos específicos;
b) Análise de Currículo.
3. Inscrição: As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php.
Período de Inscrição: 22 de dezembro de 2025 até 30 de janeiro de 2026..
Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Química
poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgq/ ou pelo
e-mail: pgquimica@unifal-mg.edu.br.
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no
período de 11/12/2025 a 22/12/2025; sob os números 19482 a 19494, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 85, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO - REABERTURA
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-
MG, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos dos
seguintes dispositivos legais, das condições deste Edital, bem como do Edital Geral de
Concurso Público para Professor do Magistério Superior, ao qual este edital está
vinculado: Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais); Lei nº 12.618/2012 e Decreto nº
7.808/2012 (Regime de previdência complementar); Lei nº 12.772/2012 e suas alterações
(Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal); Lei nº 14.965/2024
(Normas gerais relativas a concursos públicos); Lei nº 15.142/2025 (Reserva o percentual
de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos) Decreto nº
6.593/2008 (Isenção de pagamento de taxa de inscrição); Decreto nº 12.536/2025
(Regulamenta a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, para dispor sobre reserva de vagas
às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas); Decreto nº 9.739/2019 (Medidas de
eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública); Decreto nº
7.485/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014 (Constituição de banco de professor-
equivalente das universidades federais); Decreto nº 9.508/2018 (Reserva às pessoas com
deficiência percentual de cargos e de empregos públicos); Portaria SNPC/MPS/ nº
44/2013 (Regulamento do Plano Executivo Federal administrado pela Funpresp-Exe);
Portaria ME nº 10.041/2021 (Prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital
do concurso público e a realização da primeira prova); Instrução Normativa MGI/MIR/MPI
nº 261/2025 (Disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras); Instrução
Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025 (Reserva de vagas para pessoas com
deficiência);
Resolução 
do
Conselho 
Universitário
da
UNIFAL-MG 
nº
60/2025
(Procedimentos para a reserva de vagas às pessoas pretas e pardas, indígenas,
quilombolas e/ou com deficiência em concursos públicos e em processos sele_vos);
Resolução do Conselho Universitário da UNIFAL-MG nº 74/2024 (Procedimentos de
heteroidentificação complementar à autodeclaração); Resolução do Conselho Universitário
da UNIFAL-MG nº 75/2024 (Normas gerais para realização de Concursos Públicos e
Processos Seletivos no âmbito da Diretoria de Processos Seletivos (DIPS)); Edital Geral de
Concurso Público para Professor do Magistério Superior nº 003/2025, ao qual este edital
está vinculado.
1. DISPOSIÇÕES
PRELIMINARES 1.1 O
presente Concurso
Público para
provimento do cargo de Professor de Magistério Superior será regido por este Edital, pelo
Edital Geral nº 003/2025, ao qual este edital está vinculado, e será realizado pela
Diretoria
de Processos
Seletivos
(Dips) da
UNIFAL-MG. 1.2
O
certame visa
ao
preenchimento de vagas destinadas à Unidade Acadêmica conforme descritas no Quadro
1 pelos candidatos nele habilitados e aprovados, considerados aptos em exame de saúde
e que atendam aos demais requisitos para investidura no cargo, conforme Anexo XIII
deste edital, obedecida a ordem de classificação e à sequência de ocupação de vagas
conforme Edital Geral nº 003/2025, ao qual este edital está vinculado. 1.2.1. No ato da
inscrição o candidato deverá informar se deseja concorrer a uma vaga reservada (pessoa
negra e/ou indígena e/ou quilombola e/ ou pessoa com deficiência) e observar os
critérios, orientações e as normas para preenchimento descritos no Anexo II. A opção
pela vaga reservada é irretratável após o encerramento das inscrições, conforme a
legislação. 1.2.2. Candidatos que não enquadram no item 1.2.1 ou não desejam concorrer
a uma vaga reservada não devem seguir as orientações descritas no Anexo II no que se
refere às vagas reservadas. 1.3 A UNIFAL-MG não se responsabilizará por qualquer tipo de
deslocamento, alimentação e hospedagem do candidato. 1.4 A UNIFAL-MG não fará
confirmação de inscrição ou convocação para participação no certame por e-mail, por
carta, telegrama ou telefone, salvo por motivo de força maior. Toda e qualquer
informação 
será
publicada 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.unifal-
mg.edu.br/dips/professor-do-magisterio-superior e/ou será disponibilizada no sistema de
inscrições, na área do candidato. 1.5 Datas, horários, local de realização da(s) Prova(s) e
relação de pontos a serem avaliados serão divulgados no Anexo I, bem como na página
do referido edital no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-
do-magisterio-superior 1.6 Datas, horários e locais indicados poderão sofrer alterações
por motivo de força maior, no interesse da Instituição, cabendo ao candidato acompanhar
as publicações no endereço eletrônico indicado no item 1.4. 1.7 Todos os horários citados
neste Edital, retificações e avisos complementares são de acordo com o horário oficial de
Brasília-DF. 1.8. Este Edital, seus anexos, demais comunicados e normas serão publicados
no endereço eletrônico indicado no item 1.4.
2. DA ESPECIFICAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Quadro 01
. .Cargo: Professor de Magistério Superior
. .Área de Atuação/ Conhecimento
.Saúde Mental e Psicologia Médica
. .Lotação/Unidade Acadêmica
.Faculdade de Medicina (FAMED) - Campus Sede / Unidade
Santa Clara - Alfenas/MG
. .Escolaridade e
Titulação exigidas
para posse
.Graduação em Medicina com título de especialista em
Psiquiatria reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC)
e/ou
Associação
Brasileira de
Psiquiatria
ou
residência
médica em Psiquiatria reconhecido pela comissão nacional
de residência médica do MEC.

                            

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