DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23079.216435/2025-22
Espécie: Convênio Específico n° 60/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Curso de Pós graduação Lato-Sensu
em Gestão de Projetos para o Setor Público do DNIT".
Valor: R$ 523.529,41 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos e vinte e nove reais e
quarenta e um centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de julho de 2027.
Data de assinatura: 18 de dezembro de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e
o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23079.261299/2025-25
Espécie: Convênio Específico 68/2025
Objeto: Programa de Apoio ao Docente Recém-Doutor Antonio Luis Vianna (ALV 2025)
Valor: R$ 1.555.555,55 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e
cinquenta e cinco reais cinquenta e cinco centavos).
Vigência: da data de assinatura do instrumento até 19 de dezembro de 2028.
Data de assinatura: 19 de dezembro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos-COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.265828/2025-60.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132803.25.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Caracterização de reatividade química de
rochas capeadoras com CO2".
Valor Total: R$ 6.476.775,31. Vigência: 1095 dias.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.222481/2025-61.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: BUREAU VERITAS MARINE & OFFSHORE SAS, registrada sob as leis da França sob
o número 821 131 844 e cujo endereço registrado é Tour Alto, 4 Place des Saisons, 92400
Courbevoie, França (doravante "BV"); UNIVERSITÉ GUSTAVE EIFFEL, Estabelecimento
Público Francês, com sede registrada no Campus Marne-la-Vallée, 5, Boulevard Descartes,
Champs-surMarne, 77454 Marne-la-Vallée Cedex 2, SIRET 13002612300013, APE 8542Z;
NANTES UNIVERSITE, Um estabelecimento experimental científico, cultural e profissional
registrado sob as leis da França, estabelecido em Quai de Tourville 1, 44035 Nantes Cedex
1, França, n° SIRET : 13002974700016, n° VAT intracomunitário: FR 67130029747, código
APE :
8542Z; e
a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO DE
JANEIRO (UFRJ),
CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Join Industry Project DuraBond Offshore SAS".
Valor Total: R$ 905.800,00 (Euros 140.000).
Vigência: 03 anos.
Data de Assinatura: 19/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
Nº Processo: 23079.268414/2025-92.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0132911.25.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Caracterização da Pressão de Colapso de
Risers de Perfuração".
Valor Total: R$ 30.435.403,52.
Vigência: 1095 dias.
Data de Assinatura: 22/12/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.258592/2025-13
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e U-
Bordeaux.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.
Data de assinatura: 29/09/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université de Bordeaux (U-Bordeaux), o Presidente, Professor Dean Lewis
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.207053/2025-16
Espécie:
Acordo 
Específico
de
intercâmbio
de 
estudantes,
docentes,
técnicos-
administrativos que entre si celebram UFRJ e TH Koln.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes, técnicos-administrativos entre as
partes.
Data de assinatura: 11/12/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Technische Hochschule Koln (TH Koln), a Presidente, Professora Dr. Sylvia Heuchemer
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.258587/2025-01
Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e U-Bordeaux.
Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.
Data de assinatura: 07/11/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Université de Bordeaux (U-Bordeaux), o Presidente, Professor Dean Lewis
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.247808/2025-15
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de docentes e cooperação em pesquisa que
entre si celebram UFRJ e ISLA.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de docentes e promover a cooperação em pesquisa entre
as partes.
Data de assinatura: 26/11/2025
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
ISLA - UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE GESTÃO E TECNOLOGIA (ISLA), o Presidente,
Professor António Manuel de Andrêa Lencastre Godinho
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 207/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.039824/2017-18.
Dispensa Nº 212/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS, PESQUISAS E
ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Concessão onerosa de uso, em favor da
Coppetec, de terreno próprio da UFRJ, localizado na Avenida Moniz Aragão, nº 360, Cidade
Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21.941-594, com área de 2.040 m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 19/12/2025 a
19/12/2035. Valor Total: R$ 2.434.143,60. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição Federal de Educação Superior, denominada Universidade Federal de
Rondonópolis, portadora do CNPJ: 35.854.176/0001-95, informa que foram registrados 08
(oito) diplomas digitais de graduação no período de 06/10/2025 a 22/10/2025, no seguinte
livro de registro e sequências numéricas: 1 SUAP (DIPLOMAS/CERTIFICADOS EL E T R Ô N I CO S
/ UFR-SUAP) - registros:
nº 1499 a 1514. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço: https://suap.ufr.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.
Rondonópolis (MT), 16 de dezembro de 2025.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Reitora
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2024/UFR. Partes: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT
- FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula
Oitava - Da Vigência do Contrato original, que passa a ter a seguinte redação: "O presente
Termo vigerá até 30/06/2026, podendo ser prorrogado, respeitadas as condições prescritas
na Lei Federal nº 14.133/2021". O projeto está cadastrado na Fundação UNISELVA sob o nº
3.605.006, conforme Processo nº 23853.017130/2024-21/UFR e 20250024424/UNISELVA .
Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 30/06/2026. Assinam: Analy Castilho Polizel de
Souza, Reitora da UFR, e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Número do Contrato: 29/2022.
Processo: 23084.017371/2022-67.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZONIA.
Contratado:
02.650.833/0001-23
-
POLO SEGURANCA
ESPECIALIZADA
LTDA.
Objeto:
Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 29/2022, ora aditado,
por mais 12 (doze) meses , firmado entre as partes, já devidamente identificadas no
preâmbulo deste Termo. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência:
21/12/2025 a 21/12/2026. Valor: R$ 13.174.270,32 - Data de Assinatura: 19/12/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 987691, Nº Processo:
23082034116202541, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL CNPJ
nº
08961997000158,
Objeto:
Implantação do Piloto do Programa Nacional de Articulação e Fortalecimento da Rede
Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (Aprimora Rede+) e do Núcleo de
Apoio às Organizações da Sociedade Civil de Assistência Social (NOSCas), no território
Região Metropolitana do Recife (RMR).
Os eixos do APRIMORA REDE+ foram estruturados para orientar, fortalecer e qualificar as
provisões das entidades e OSC que atuam na Política de Assistência Social. Desta forma,
deve observar o que segue:
Eixo 1 - Reordenamento das provisões
Abrange a inscrição das organizações da sociedade civil nos conselhos municipais e
distrital de assistência social, a elaboração de planos de providências para adequação às
diretrizes do SUAS, o monitoramento contínuo das ações implementadas e o apoio técnico
às entidades e organizações da sociedade civil (OSCs) na obtenção e renovação da
certificação CEBAS.
Eixo 2 - Articulação da rede
Visa o estabelecimento de fluxos de referência e contrarreferência entre unidades
públicas e entidades/OSCs, o desenvolvimento de indicadores para avaliar a efetividade
das ofertas e o fortalecimento da vigilância socioassistencial por meio de análises
territoriais.
Eixo 3 - Fortalecimento de parcerias
Implementação de práticas conforme o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade
Civil (MROSC), desenvolvimento de estratégias para mobilização de recursos técnicos e
financeiros, e fomento à construção de alianças estratégicas e parcerias com instituições
públicas, agências de fomento etc., visando a sustentabilidade das OSCs no SUAS.
Eixo 4 - Educação permanente
Fortalecimento de processos de educação permanente e continuada por meio da ESA-
SUAS
e parcerias,
com a
oferta de
cursos de
aperfeiçoamento, atualização
e
especialização, além das supervisões técnica
etc. para profissionais do SUAS, visando dentre as ações, o aprimoramento da gramática
do SUAS.
Eixo 5 - Gestão da informação e acompanhamento da rede socioassistencial do SUAS.
Ademais, o objetivo do projeto envolvem os seguintes ODS: ODS 5 - Igualdade de gênero:
alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; ODS 10 -
Redução das desigualdades: reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles; ODS
16 - Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o